Desigualdade durável
"A desigualdade brasileira não é produto dos
governantes. Ela faz parte da fisionomia social do Brasil,
que, juntamente com os próprios governantes, resulta de nossas
escolhas coletivas"
Ilustração: Pepe Casals
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Às vezes, quando leio análises sobre a desigualdade, fico
com a impressão de que ela é como elevador: sobe e desce,
ao sabor da vontade do governo. Parece que é coisa de conjuntura
e produção recente. Mas não é.
Numa sociedade em que a maioria é assalariada e a economia
ainda instável, as medidas de renda podem variar no curto
prazo. Mas a desigualdade real é fenômeno de longa duração,
de natureza estrutural. A "desigualdade durável",
como a chamou o sociólogo Charles Tilly em um ensaio muito
interessante publicado no ano passado, é um fenômeno histórico
e estrutural. Vem de longe e tem raízes profundas. Tem pelo
menos quatro pilares no Brasil: a segregação racial, a discriminação
das mulheres, os privilégios conferidos pelo Estado aos mais
ricos e a inflação prolongada.
A primeira e a mais profunda raiz da desigualdade brasileira
remonta ao escravismo. Após a abolição, os negros se tornaram
pobres livres e nessa condição muitas gerações foram mantidas
até os nossos dias. Ainda hoje, há muito mais negros que brancos
pobres. E uma mulher negra, mãe, descasada tem maior probabilidade,
entre todos os brasileiros, de ser a pessoa mais pobre do
Brasil. O racismo, pecado original da sociedade brasileira,
é o fundador de nossas desigualdades abissais. Ele confinou
a maioria dos negros aos elevadores de serviço dos prédios
residenciais brasileiros, deixou-os fora das escolas e das
universidades.
A inferioridade das oportunidades abertas às mulheres começava
com a atribuição familiar das vocações e com as escolas para
meninas. As diferenças não estão no salário menor pelo mesmo
trabalho. Estão no fato de que a maioria das mulheres tem
o acesso negado às ocupações com melhores salários. Quando
elas conseguem ter a mesma ocupação que os homens, estão mais
perto do salário igual. A primeira barreira é que as aprisiona
nos escalões inferiores da hierarquia ocupacional do machismo.
Os privilégios do Estado agravam as diferenças produzidas
pelas duas linhas mestras da exclusão social. O Estado brasileiro
sempre esteve do lado dos mais fortes. Transferiu impostos
como incentivo às mais ricas famílias de industrialistas por
décadas. Até hoje, financia muitas delas com dinheiro do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Criou
e perdoou dívidas de latifundiários, via Banco do Brasil,
desde a sua fundação, e fracassou, na democracia e na ditadura,
no projeto de reforma agrária. Mantém universidades diurnas,
cujo processo seletivo dá mais chances a quem estuda nas escolas
particulares. Cada centavo que o Estado gasta com algum brasileiro
dos andares superiores da pirâmide social aumenta a desigualdade.
A inflação termina o serviço. Quanto mais pobre o assalariado,
mais vulnerável à maquininha de remarcação de preços e ao
giz implacável da tabuleta do feirante. Mais precisa abastecer-se
na xepa. Ele não tem conta remunerada para lhe garantir a
moeda indexada. Quanto mais tempo de inflação, quanto mais
alta ela for e quanto mais a proteção da renda real depender
de mecanismos de indexação, maior a desigualdade.
É óbvio que a desigualdade durável diminuiu. Quem leu matéria
recente de VEJA sobre a classe média negra viu um dos indicadores
mais importantes dessa melhora. Mas só as pessoas dessa nova
classe média sabem quanto custou chegar lá. Muitíssimo mais
do que aos brancos para alcançar a mesma posição. As mulheres
açambarcaram o mercado de trabalho e vão derrubando as barreiras
que as separam dos melhores cargos. Mas são poucas ainda as
que se alojam nas suítes executivas das grandes empresas.
A desigualdade brasileira não é produto dos governantes. Ela
faz parte da fisionomia social do Brasil, que, juntamente
com os próprios governantes, resulta de nossas escolhas coletivas.
Está em cada ato de discriminação, racismo ou machismo. Em
matérias como esta nós somos aquilo que fazemos de nós. Talvez
devêssemos começar a mudar, como iníquos anônimos, dizendo:
"Eu sou racista e machista e hoje ainda não discriminei..."
Sérgio Abranches é cientista
político
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