Choque de gestão
não é só contratar melhores servidores,
mas aumentar a eficiência dos 9 milhões que já
existem
Giuliano Guandalini e Cíntia Borsato
Sandro
Castelli
O
governo Lula tem contratado funcionários no ritmo mais
veloz das últimas duas décadas. Em menos de
cinco anos, o total de servidores do Executivo federal saltou
de 810.000 pessoas para 1 milhão. Somando os estaduais
e municipais, existem 9 milhões de servidores e funcionários
de estatais no país. Na semana passada, o presidente
indicou que não vai parar por aí. "O choque
de gestão será feito quando a gente contratar
mais gente, mais qualificada, mais bem remunerada, porque
aí teremos também serviços de excelência",
afirmou Lula. VEJA ouviu uma dezena de especialistas para
avaliar o diagnóstico do presidente. A seguir, cinco
perguntas e respostas para se posicionar sobre esse tema.
1
Há poucos funcionários públicos? Nem
muitos nem poucos. Depende do critério utilizado. Há
no Brasil aproximadamente 9 milhões de funcionários
públicos, considerando-se a esfera federal, a estadual
e a municipal – ou 11% do total de pessoas empregadas
no país. Trata-se de um dos menores porcentuais do
mundo. Na Inglaterra ele é de 20%, nos Estados Unidos
de 16% e no México de 15%. Por outro lado, essas estatísticas
são distorcidas pela imensa informalidade do trabalho
no país. Quando se levam em conta apenas os empregos
privados com carteira assinada, o porcentual de funcionários
sobe para 22% – e, nesse caso, só é menor
que o de países notórios pelo inchaço
estatal, como França ou Rússia. Na avaliação
do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o Brasil tem poucos
servidores, pelo tamanho do país e da sua população:
"Hoje temos 3,6 servidores do Executivo federal para cada
1 000 habitantes; há onze anos, tínhamos 3,8
para cada 1 000". Pochmann é favorável à
admissão de mais gente. Outros sugerem que as necessidades
de pessoal sejam satisfeitas com mão-de-obra temporária.
2
A contratação
de mais funcionários vai melhorar os serviços
e dar o "choque de gestão" pretendido pelo presidente
Lula? "Não", responde a maioria absoluta dos economistas.
De nada adianta contratar mais e mais funcionários
sem que eles estejam nos postos corretos e sem que se estabeleçam
critérios de avaliação e metas de desempenho.
Na educação pública superior, o Brasil
já tem 50% mais professores, em relação
ao total de alunos, do que os Estados Unidos. Nem por isso
nossas universidades alcançam níveis de produtividade
e de excelência próximos dos americanos. Também
é o caso da saúde. A Organização
Mundial de Saúde considera que, para cada 1 000 habitantes,
deva existir ao menos um médico para atendê-los.
No Brasil, país em que sete em cada dez médicos
prestam serviços para o governo, a proporção
é de um médico para cada 600 pessoas. Em tese,
não faltam professores universitários nem médicos.
3
Os funcionários
estão no lugar certo? Não. A maior disfunção
do serviço público, argumentam os analistas,
está justamente na distribuição dos quadros.
Quase metade dos funcionários (45% deles) atua em funções
administrativas, auxiliares ou de manutenção
– ou seja, em tarefas secundárias e que não
têm nada a ver com o objetivo dos ministérios.
A Funai é um bom exemplo: há 1 225 funcionários
burocráticos e apenas 913 que trabalham diretamente
com índios. Na Pasta da Educação, há
outro desequilíbrio: muitos professores universitários
e poucos no ensino básico. Em 2006, o governo federal
admitiu 4.011 professores, mas a esmagadora maioria (3.269)
é universitária, e apenas uma minoria (742)
foi contratada para o ensino fundamental e o médio,
onde há mais necessidade. Segundo Nelson Marconi, professor
da Fundação Getulio Vargas e ex-diretor de carreiras
da Secretaria de Recursos Humanos, há excesso de gente
nas funções-"meio" e uma falta de servidores
nas atividades-"fim". Paulo Tafner, do Ipea, concorda: "Existe
uma hipertrofia em cargos para pessoas de nível educacional
básico ou intermediário, ao passo que faltam
trabalhadores com formação superior". Isso se
agravou. Em 2001, 94% dos contratados por concurso tinham
nível superior; em 2006, o porcentual retrocedeu para
64%.
4
Os servidores ganham muito? Diante da realidade brasileira,
sim. Números do economista Alexandre Marinis, diretor
da consultoria Mosaico, revelam que, em média, um servidor
federal da ativa ganha 4,3 vezes mais do que um trabalhador
da iniciativa privada. Na aposentadoria, a relação
é ainda mais desigual: o aposentado do setor público
tem um benefício 7,2 vezes maior que o de seu colega
do setor privado. Essa distorção tende a se
agravar ainda mais, dados os seguidos reajustes acima da inflação
autorizados pelo governo. "Quanto mais o governo incha o estado,
mais desigual ele torna a distribuição de renda,
porque um servidor ganha muito mais do que um trabalhador
privado, tanto da ativa como aposentado", afirma Marinis.
O salário médio de um advogado é de 4.000
reais na iniciativa privada, contra 7.000 no governo (75%
mais). O ganho de um auditor de uma empresa fica em torno
de 4.200 reais, ante 6.500 no setor público (vantagem
de 55%). Isso sem falar na aposentadoria integral e vitalícia...
5
Os servidores brasileiros são avaliados, punidos ou
premiados por seus defeitos ou méritos? Ao contrário
do que ocorre numa empresa e com seus colegas de países
desenvolvidos, os servidores brasileiros não são
recompensados se têm um rendimento acima da média
e também não vão para a rua caso obtenham
um desempenho sofrível. Trata-se de um tremendo estímulo
à ineficiência. O Ministério da Educação
chegou a adotar um mecanismo que beneficiava os professores
universitários de acordo com seus resultados, mas isso
deixou de ser feito. Resultado: a eficiência empacou.
Em 1997, cada professor era responsável por 7,9 alunos.
Esse número saltou para 11,6 em 2002 e recuou para
10,9 em 2005. Para ampliar a produtividade dos servidores
seria necessário adotar um tripé de medidas:
acabar com a estabilidade; dar maior flexibilidade à
alocação de quadros; e instituir um sistema
claro que avalie desempenhos, cobre resultados, puna os improdutivos
e recompense os melhores. Afirma o economista Samuel Pessôa,
da FGV: "Deveríamos caminhar para uma estrutura mais
flexível, em que a chefia tivesse mais poderes para
contratar e demitir, ao mesmo tempo em que fosse cobrada e
tivesse parte de sua remuneração vinculada a
desempenho". Na avaliação de Paulo Tafner, do
Ipea, o país deveria seguir o modelo europeu, de estabilidade
parcial. "O funcionário teria um contrato de trabalho
de, por exemplo, cinco anos. A estabilidade seria preservada
apenas durante esse período", afirma Tafner. Se alcança
as metas, o trabalhador pode ter o direito de ficar mais cinco
anos. Senão, rua.
