Governo
A praga do fisiologismo

PT abre as portas dos cargos públicos
para seus militantes e aliados, partidariza
a burocracia federal e instala um radical
e voraz aparelhamento ideológico do Estado

 

Roberto Castro/AE

NO ESTILO O presidente Lula, com os membros da cúpula do PMDB: votos e cargos, no melhor estilo fisiológico

Reforço no caixa do PT Notícias diárias sobre o governo Lula

Antes de chegar ao poder, o PT despertou em alguns setores dois grandes receios. Primeiro, o de que poderia, em razão de seu passado esquerdista, arrebentar a economia a golpes de populismo. O outro: o de que, por sua experiência limitada, tivesse dificuldade de obter maioria no Congresso para aprovar seus projetos e, em última instância, governar. O PT, ao contrário do que se temia, tem sido uma boa surpresa nos dois terrenos. De onde menos se esperava é que veio a má surpresa. O PT, renegando seu passado de intransigência a respeito de nepotismo e fisiologismo, está no centro de um escândalo de nomeações de petistas aos milhares para a máquina administrativa do governo, em muitos casos sem levar em conta requisitos técnicos ou até mesmo a competência dos escolhidos. Os dados acabam de sair do forno da Casa Civil, a central de nomeações do governo: nos 21.000 cargos de confiança, aqueles que podem ser preenchidos sem a necessidade de concurso público, o PT já reservou lugar para 15.000 companheiros.

Nos próximos meses, o governo pretende completar a monumental cota de 21.000 cargos, fazendo as 6.000 nomeações que faltam. Antes mesmo que isso aconteça, o país já está diante da mais radical e voraz partidarização da estrutura burocrática do Estado já vista em sua história. É um fisiologismo radical devido a sua extensão, já que nenhuma autoridade governamental veio a público até agora para dizer que talvez não seja preciso trocar a multidão de 21.000 servidores. Ao contrário. "Nós fomos eleitos para mudar", proclama José Genoíno, presidente nacional do PT, deixando cristalino que, entre as mudanças, está a renovação completa, de alto a baixo, dos cargos de confiança do governo. É, também, um fisiologismo voraz pela falta de nitidez de critérios técnicos e clareza de critérios político-partidários. O requisito de maior prestígio na mudança patrocinada pelo PT é uma rotação em torno do mesmo eixo: ser do PT, simpatizante do PT ou aliado do PT.

 

Joedson Alves/AE

SEMELHANÇA O senador tucano Arthur Virgílio (à esq.) e seu colega petista Eduardo Suplicy: eles têm partidos diferentes, mas críticas semelhantes ao festival de nomeações do governo petista

Os dirigentes do partido e membros do governo que trataram do assunto na semana passada dizem com clareza, com orgulho até, que as nomeações devem mesmo se guiar por critérios políticos. Os petistas, no íntimo, parecem julgar que estão imunes à censura tradicional sobre empreguismo por se julgarem "puros" e por estarem substituindo com suas ovelhas brancas os lobos dos partidos que ocuparam o governo antes do PT. Ou seja, a pureza nasceu em janeiro deste ano com a posse do governo. A pena é que o monopólio do bem seja sempre uma ilusão – e, no caso, uma ilusão pela qual o Estado brasileiro ainda poderá pagar caro. Quando se troca toda a cúpula administrativa da máquina governante numa extensão tão grande, o governo perde milhares de servidores que funcionavam como a memória do governo. Sabiam, pela experiência acumulada em décadas, tocar cada setor do Estado. Em coluna assinada na sexta-feira passada, em O Estado de S. Paulo, o jornalista João Mellão Neto dizia que o PT arquivou o "nepotismo" para criar o "nepetismo". Conforme suas contas, quando muda o partido no governo, há troca de uma centena de cargos de direção na Inglaterra, 1.000 na França e apenas 5.000 no mais intricado governo do planeta, o dos Estados Unidos. No Brasil, com a troca de 21.000 servidores, o PT corre o risco de provocar uma paralisia da máquina que comanda, que aliás já está batendo pino em vários setores. Em alguns, escandalosamente.

A estréia de um governo, de qualquer governo, sempre produz uma troca de nomes nos postos centrais da máquina pública. Foi assim no passado, com um escancarado viés de nepotismo, na Grécia antiga, na China dos mandarins, no Império Romano, na Europa medieval. É assim ainda hoje, embora com o nepotismo contido, mesmo nos países mais desenvolvidos do mundo. É compreensível, até desejável, que o partido vitorioso nas urnas governe com a colaboração de seus aliados, e não com a sabotagem de seus adversários. Mas, é claro, tudo tem limite. No caso do PT, espanta a intensidade vertical das mudanças no aparelho estatal. No início, trocou-se a cúpula dos órgãos mais relevantes. Depois, o governo passou a mexer em postos intermediários da administração pública. Agora, a interferência chegou perto da base da máquina, engolfando gerentes e cargos técnicos de quarto e quinto escalões. Há órgãos mudando até secretária, ascensorista e motorista. Além dos 21.000 cargos de confiança, o PT pretende colocar os seus em outros 19.000 cargos remanejáveis. Serão, portanto, 40.000 trocas. Naturalmente, isso não é mais uma mudança. É coronelismo partidário – ou, para ficar num termo mais caro ao discurso petista, é "aparelhamento ideológico", com todo o seu rosário de ineficiência, insegurança, paralisia e patrulhamento.

 

Ed Ferreira/AE

BEM-VINDO O ministro Miguel Rossetto (com a mão na cabeça) e o novo presidente do Incra, Rolf Hackbart

"Nomear 15.000 pessoas é uma insanidade", diz o cientista político Edson Nunes, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e autor do livro A Gramática Política do Brasil. "Quem mexe em 15.000 cargos mexe no coração da máquina pública." No BNDES, o segundo maior banco de fomento do mundo, com 34 bilhões de reais para aplicar neste ano, foram tantas as trocas que o coração está fraco, quase parando. O presidente do banco, Carlos Lessa, acabou com as 27 superintendências da instituição e afastou todos os titulares. Depois, recriou onze superintendências, todas com novos chefes. O resultado é que, neste primeiro semestre, o volume de financiamento concedido caiu 14%, num momento em que a economia mais precisa de oxigênio. Um departamento inteiro, de análise econômica e interlocução com organismos financeiros internacionais, foi suprimido, e seus técnicos vagam à toa. "Estamos como cachorro de mudança. Não tem casa nova para ir, nem casa velha para voltar", diz um economista com vinte anos de trabalho no banco.

Seria animador imaginar que as mudanças no BNDES eram necessárias, embora tenham paralisado o banco, mas não parece ser esse o caso. O departamento que deixou técnicos zanzando como "cachorros de mudança" foi eliminado apenas porque o presidente Carlos Lessa entendeu que ali se escondia um "ninho de tucanos". E se fosse mesmo isso? O fato de ser tucano – ou petista, ou vascaíno – não é motivo para promover uma mudança num cargo técnico. A partidarização no BNDES é evidente. Até os cargos de conselheiros nas empresas das quais o banco é acionista têm sido reservados a petistas ou simpatizantes. Antes, esses postos eram ocupados por funcionários de carreira, que conheciam bem os interesses do banco e, por tradição, abriam mão do jetom – que, nesses casos, pode chegar até a 15.000 reais por mês. Agora, Lessa indicou gente de fora do banco para ser conselheiro nas empresas e, além disso, trava uma batalha interna para que o jetom seja pago. Porém, com uma peculiaridade: pago, sim, mas apenas para os conselheiros que ele, Lessa, indicar...

Com esse festival de nomeações, o PT está perdendo uma excelente oportunidade de provar que, como diz no discurso, veio para mudar e modernizar as práticas políticas. O cientista social Andrew MacMullen, da Universidade de Durhan, define como nepotismo toda distribuição de empregos públicos que não se guie por critérios exclusivamente técnicos, não importa se o beneficiário é um parente, um amigo ou um aliado político. O pensador italiano Norberto Bobbio, uma das cabeças mais férteis do pensamento político, vai mais longe. Classifica o nepotismo, pura e simplesmente, como um tipo de corrupção. No caso do PT, a discussão se agrava mais quando se leva em conta que os petistas que detêm cargo público recolhem um dízimo para o partido. Ou seja, cada nomeação nova engorda o caixa da legenda (veja tabela). Estima-se que, até a eleição municipal, em outubro do ano que vem, os cofres do PT ganhem mais de 30 milhões de reais com o dízimo de seus novos servidores públicos.

A central de nomeações do PT tem um mecanismo rígido de funcionamento. Está tudo centralizado no Gabinete Civil, chefiado pelo poderoso ministro José Dirceu, encarregado de dar a palavra final sobre todas as nomeações. A estrutura, lembre-se, não é original. No governo tucano, o então secretário-geral Eduardo Jorge Caldas Pereira desempenhava o mesmo papel, a pretexto de evitar a nomeação de pessoas com nódoas no currículo. Agora, o PT afirma ter o mesmo objetivo. "Não há conotação ideológica nisso", informa Marcelo Sereno, o homem da Casa Civil que examina a ficha dos indicados. "Verificamos apenas se o sujeito tem ou já teve problema com a Justiça." O atestado ideológico, na verdade, precede a chegada do currículo à Casa Civil. Funciona assim: interessados em cargos regionais mandam currículo ao diretório estadual do PT, que faz a triagem e, se for o caso, manda o documento a Brasília. Currículo de candidato a cargo de alcance nacional é examinado, antes, pelo diretório nacional do PT. Com isso, o processo já faz o refinamento ideológico.

O mecanismo produz uma sintonia admirável. Entre aqueles conselheiros do BNDES que Carlos Lessa quer empossar nas empresas privadas – e, de preferência, embolsando jetom – estão nomes muito próximos do ministro José Dirceu. Um deles é o próprio Marcelo Sereno, encarregado de examinar os currículos e chefe de gabinete de Dirceu. Outro é Marcelo Barbieri, ex-aliado de Orestes Quércia que hoje trabalha na assessoria de Dirceu. Um terceiro é Silvio Pereira, secretário de organização do PT e assessor informal de Dirceu, também envolvido na seleção dos futuros servidores petistas de confiança. Através desse mecanismo, o PT pretende garantir sua presença em pelo menos 70% dos 21.000 cargos de confiança e, com isso, evitar os "gargalos de corrupção" na máquina federal, como se todos os petistas fossem incorruptíveis, e apenas eles. Assim, o partido já trocou todas as diretorias financeiras das estatais elétricas estaduais das quais o governo federal é acionista e praticamente monopolizou as indicações nas delegacias regionais do trabalho. "Nessas áreas, nós temos quadros excepcionais", afirma José Genoíno, o presidente do PT.

 

Roberto Castro/AE

DE NOVO Numa cena cada vez mais comum, os radicais do PT protestam contra Lula

O fisiologismo, é claro, não é uma invenção do PT. No início do século passado, com o regime republicano dando seus primeiros passos, a máquina pública brasileira era um poleiro de filhos, parentes, amigos, aliados, compadres, amantes, namoradas. Os empregos públicos eram distribuídos entre os membros da oligarquia rural que, graças aos cargos, garantiam o sucesso na eleição seguinte. Sob o governo de Getúlio Vargas, o funcionalismo conheceu as primeiras tentativas de profissionalização, com a criação de concursos e a definição de critérios impessoais para o exercício da função pública. Mas ninguém dava muita importância para isso, num sistema republicano marcado por nove intervenções militares e pouquíssimo respeito às regras. Em 1985, com o fim da ditadura militar, o fisiologismo atingiu seu ápice. Eleito presidente no Colégio Eleitoral, Tancredo Neves loteou seu governo com ímpeto de gladiador. Os aliados de Tancredo, o PFL e o PMDB de hoje, chegaram a fazer sorteios para dividir o quinhão de cada um. Foi uma farra tal que o presidente empossado no lugar de Tancredo, José Sarney, ficou os primeiros meses paralisado, com a nova burocracia, neófita, andando às tontas pelos corredores.

Era previsível que o PT faria mudanças mais profundas na burocracia federal que os partidos derrotados na eleição presidencial do ano passado. Afinal, o PFL, o PSDB e o PMDB, de uma forma ou de outra, estão incrustados na máquina pública desde, pelo menos, a redemocratização de 1985. No caso do PT, o grosso de seus militantes e simpatizantes sempre foi mantido a distância dos postos de comando do aparato federal. Assumindo o poder, portanto, era natural que promovesse mexidas num volume maior, mas esperava-se que respeitasse certos limites e certos critérios. Contrariando a expectativa, o PT, sempre tão cioso de sua postura ética e tão crítico das práticas fisiológicas, está agindo à semelhança do PFL e do PMDB de 1985, com uma fome de quem quer recuperar décadas de jejum. "São tantas as mudanças agora que estamos diante de uma paralisia semelhante à que ocorreu no início do governo Sarney", compara a cientista política Lúcia Hipólito, estudiosa do serviço público há mais de vinte anos. "Hoje, não se faz licitação para comprar um lápis. As pessoas não sabem como fazer e ainda têm medo de fazer errado."

O acesso ao Estado deve ser democrático. Empresas interessadas em vender para o governo precisam participar de licitação. E pessoas interessadas em trabalhar no serviço público devem se submeter a concurso. A voracidade com que o PT está ocupando a máquina tem atropelado esses princípios elementares de impessoalidade e transparência da administração pública. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, vinha sendo blindada contra injunções políticas. Em maio de 2000, um decreto definiu que todos os coordenadores regionais da fundação tinham de ser funcionários de carreira com pelo menos cinco anos de experiência em cargos de direção. Com dificuldade de encontrar companheiros que atendessem aos requisitos, o PT simplesmente mudou o decreto, acrescentando a expressão "preferencialmente". Ou seja: o que antes era uma exigência passou a ser, na versão petista do decreto, apenas uma preferência. Das 27 coordenadorias da Funasa, treze estão ocupadas por petistas e as demais foram distribuídas entre seis partidos aliados. Nos Correios, o PT não se deu ao trabalho de mudar os critérios de nomeação. Apenas os ignorou. Segundo o Ministério Público, dos 120 diretores e coordenadores regionais da estatal, vinte foram empossados em desrespeito às normas internas de contratação da estatal. Uma recomendação do Ministério Público está pedindo o imediato afastamento dos vinte diretores.

Quando aparecem, os novos critérios petistas soam estranhos ao serviço público. No INSS, a poderosa autarquia previdenciária que pagou mais de 100 bilhões de reais em benefícios no ano passado, estava em curso um processo de profissionalização. Há quatro anos, mesmo sem regra escrita, tornou-se praxe escolher os 102 gerentes regionais do INSS através de um processo de seleção interna. A idéia era valorizar os funcionários e estimular a competência. Com o PT, houve mudanças. Um candidato a gerente regional pode ter doutorado em assuntos previdenciários, mas perderá para seu concorrente caso este, para desempatar a disputa, tenha dois anos de experiência como dirigente de sindicato, associação de classe ou mesmo organização não-governamental. É isso mesmo: militância sindical vale mais que título de doutor. Por quê? "Não quisemos perpetuar nos postos os que dirigiram o INSS e tínhamos de mudar os critérios. Quem dirigiu um sindicato, uma ONG ou uma instituição tem uma experiência de liderança que não deve ser desperdiçada", diz a ex-deputada petista Lúcia Carvalho, gestora de pessoal do instituto.

Ed Ferreira/AE

O ÁPICE Tancredo festeja vitória eleitoral no Congresso, em 1985: auge do fisiologismo pós-ditadura

À fisiologia clássica do toma lá, dá cá, patrocinada pelos partidos que o antecederam no poder, o PT está acrescentando sua peculiaridade do toma cá, dá lá, representado pelo aparelhamento ideológico do Estado. Quem tornou pública a tradução da nova regra foi o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao afirmar que só trabalha com gente de seu "lado" – ou seja, de seu campo ideológico. Um médico que atende um paciente do SUS deve ser um profissional competente e idôneo. Não importa, para o paciente ou para o bom andamento do serviço médico, que ele seja apartidário. O petismo em nada contribui para melhorar o desempenho do engenheiro que constrói pontes ou chefia um departamento técnico nessa área. Parece elementar, mas há sinais de que alguns petistas não perceberam essa banalidade. "A máquina do Estado só pode ter um lado: o do cidadão", adverte o cientista político Sérgio Abranches. "Não tem lógica a parte técnica do Estado ter lado. O aparelhamento que o PT está promovendo é irmão siamês do fisiologismo", completa Abranches.

Em nenhum outro pedaço da máquina federal a partilha de cargos entre os "companheiros", à revelia de critérios técnicos, foi tão evidente quanto no Incra, órgão que cuida da reforma agrária no país. A esmagadora maioria das 29 superintendências do instituto foi loteada entre militantes ligados ao Movimento dos Sem-Terra, Pastoral da Terra ou Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – e tudo isso ignorando outro documento legal, um decreto presidencial editado em 1999, de acordo com o qual os chefes do Incra nos Estados deveriam ser escolhidos entre funcionários de carreira. Na semana passada, quando a extensão do fisiologismo petista causava espanto generalizado e ganhava as manchetes dos jornais, o governo tentou abafar o assunto com um factóide: demitiu o presidente nacional do Incra, Marcelo Resende, alçado ao cargo por indicação do MST. A decisão estava tomada havia dias, mas só foi anunciada na semana passada, num momento bastante oportuno. Em seu lugar, o governo nomeou um técnico, Rolf Hackbart, que já na primeira declaração pública deixou claro a que veio. Ele quer anular a medida provisória do governo FHC que proibia o estudo de desapropriação de fazendas já invadidas. O resultado será o estímulo ao aumento das invasões de terra no Brasil, um motivo de inquietação política, social e econômica dos mais sensíveis.

No último lance de fisiologismo, ocorrido na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou com os caciques do PMDB o regresso oficial do partido ao governo. Lula prometeu aos peemedebistas que na reforma ministerial dos próximos meses o PMDB receberá dois ministérios – e, na votação da reforma tributária, na última semana, o partido já votou em uníssono com o governo. Que nome se dá a isso? Fisiologismo, é claro, do mesmo tipo que os partidos antecessores do PT já fizeram. Aqui, a agravante é que os petistas eram críticos mordazes dessa prática. Quando era senador do PT por Sergipe, José Eduardo Dutra, hoje presidente da Petrobras, fez questão de publicar em seu site parlamentar um virulento artigo contra o governo tucano da época. Dizia que o fisiologismo era uma praga, um mal evitável, e espinafrava a tese de que a concessão de cargos era conseqüência incontornável das alianças políticas. Encerrava dizendo que, tal como os franceses superaram o despotismo dos seus monarcas, os "brasileiros encontrarão seu caminho para o pleno exercício da cidadania e da democracia". Pois bem, na Petrobras, um aposentado há nove anos, que passou os últimos tempos cuidando do diretório municipal do PT em Nova Friburgo, no interior do Rio de Janeiro, foi repentinamente alçado ao comando de uma diretoria financeira que controla nada menos que 6 bilhões de reais de investimentos por ano.

Para o PT, os companheiros nomeados são a expressão do que há de mais competente e idôneo no país. É argumento parecido com o do prefeito do interior que nomeia a mulher para cuidar das finanças municipais, sob a alegação de que a pessoa mais confiável que conhece é aquela com quem divide o leito. O ex-senador do PT José Eduardo Dutra, presidente da Petrobras, pode ser um dirigente de alta competência. Mas provavelmente não estaria no cargo se não fosse petista ou ligado ao partido. No governo Fernando Henrique Cardoso, que teve seu grau de fisiologismo também, a Petrobras foi dirigida por um engenheiro, Joel Rennó, e por dois banqueiros, Francisco Gros e Henri Philippe Reichstul. Nenhum deles era tucano. Gros dirigiu o Banco Central no governo Collor e depois foi trabalhar num banco americano. Reichstul deixou a Petrobras e foi dirigir as Organizações Globo. Nenhum deles se candidatou jamais a posto eletivo nem procurou funções partidárias depois do fim do governo FHC.

A coisa chegou a tal ponto que o senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, fazendo coro aos radicais do partido, criticou a postura do governo e censurou as nomeações desenfreadas. O senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, aproveitou a onda e recolheu assinaturas para instalar a "CPI das Nomeações". A discussão em torno da ocupação política dos cargos por parte do governo Lula é conduzida de forma hipócrita de parte a parte. A oposição está sendo hipócrita porque, ao atacar o clientelismo, critica o que sempre fez. E o PT está sendo hipócrita porque, ao defender o clientelismo, faz o que sempre criticou. O debate deveria ser travado noutro patamar. Oposição e governo deveriam estar lutando para desenvolver métodos capazes de preservar o Estado das disputas político-partidárias e dotá-lo de uma burocracia forte, bem treinada e imune às ventanias eleitorais. Mas o filósofo italiano Giordano Bruno já alertou sobre a impropriedade desse pleito. Dizia ele: "Que ingenuidade, pedir aos que têm poder para que mudem o poder!".

 

O futuro do trio Depois de oito meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já traçou um raio X de seu ministério e formou convicções a respeito da equipe. Na reforma ministerial esperada para as próximas semanas, Lula deverá levar em conta uma análise que dividiu recentemente com um interlocutor a respeito de sua assessoria. O presidente divide o grupo de ministros em três. Há os inamovíveis, aliados de longa data, que são José Dirceu, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência, e Luiz Gushiken. Há os recém-chegados avaliados positivamente pelo presidente, como Roberto Rodrigues, da Agricultura, Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Ciro Gomes, da Integração Nacional. E há um time cujo desempenho deixa a desejar. Nele estão Benedita da Silva, da Assistência e Promoção Social, Carlos Lessa, presidente do BNDES, e José Graziano, do Fome Zero. "A permanência deles no cargo é incerta", informa um assessor do presidente.

Com reportagem de Policarpo Junior e Malu Gaspar, de Brasília,
Monica Weinberg e Sandra Brasil, de São Paulo,
e Ronaldo França, do Rio de Janeiro