Carta ao leitor
O presidente sumiu

Agliberto Lima/AE

Em Garanhuns: embora visível no palanque, Lula, como presidente, não governa

Afinal de contas, para que serve o presidente da República? Não há personalidade mais importante no país – e, no entanto, se confrontada com essa pergunta singela, talvez boa parte dos brasileiros se surpreendesse com as feições vagas, imprecisas, de suas respostas. Uma leitura do artigo 84 da Constituição é um bom começo para entender qual é a atribuição do presidente. Há ali uma quantidade de artigos que ultrapassa o número de estados da União: são 27 as prerrogativas presidenciais. Que outro cargo exige tantas responsabilidades? Compete ao supremo mandatário, para usar a expressão tão ao gosto dos magistrados, desde "nomear e exonerar os ministros de Estado" e "sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução" até "decretar o estado de defesa e o estado de sítio" e, imagine só, "conferir condecorações e distinções honoríficas". É um leque vasto, sem dúvida, mas, examinadas em conjunto, as 27 atribuições, ainda que desiguais em magnitude, confluem para uma só função: governar.

Essa é, então, a resposta: o presidente serve para governar. Uma tarefa que, no sistema político brasileiro, é tão mais complexa porque cabe ao presidente a maioria esmagadora das iniciativas legislativas. Governar, contudo, não tem sido a principal preocupação do presidente Lula, desde que estouraram os escândalos de corrupção que destroçaram seu partido, enxovalharam seus colaboradores íntimos e mergulharam a nação em estupor jamais experimentado. Enquanto, do alto dos palanques, Lula vocifera contra "as elites" e brame "que terão de engoli-lo" se vier a tentar a reeleição, aparentemente seu mais acalentado propósito, o governo vai entrando em paralisia. Como Lula não tomou medidas que dirimissem as dúvidas que pairam sobre a honestidade de sua administração, as comissões parlamentares de inquérito se sucedem e se arrastam, galvanizando a atenção de deputados e senadores e contribuindo para impedir a tramitação e votação de projetos de reformas que são vitais para o país. Existem hoje 66 projetos de lei parados no Senado e outros 68 na Câmara. Cinco medidas provisórias trancam as pautas de votação da Câmara e do Senado. Está ao alcance de Lula como presidente desanuviar esse cenário. Mas ele não sai dos palanques.