Jogo perigoso

Sob a mira da Justiça, os sorteios via 0900
engordam o caixa das principais emissoras

Ricardo Valladares

Há cheiro de problema no negócio que mais movimenta dinheiro na televisão brasileira: os sorteios de prêmios por telefone, via sistema 0900. A suspeita vem da Procuradoria-Geral da República, que entrou com uma ação cível pública contra esse tipo de jogo. Na semana retrasada, foi deferida uma liminar proibindo os sorteios. Duas outras ações, pedindo a sua suspensão, já haviam sido ajuizadas em setembro de 1997 e janeiro deste ano pelo deputado estadual José Carlos Tonin, do PMDB de São Paulo. A jogatina, no entanto, promete continuar forte. O 0900 começou na televisão brasileira em agosto de 1996. Na época, os concursos arrecadavam, somados, uma média de 5 milhões de reais por mês. Esse número quase quintuplicou no ano passado — entre janeiro e dezembro, o 0900 movimentou 276 milhões de reais, uma média de mais de 23 milhões por mês, segundo dados levantados pela Assembléia Legislativa de São Paulo. A Justiça ameaça brecar os sorteios na época em que as emissoras se preparam para faturar alto com eles. A previsão é de que, durante a Copa do Mundo, a média mensal do ano passado quintuplique novamente.

A suspeita de ilegalidade ocorre porque não se sabe exatamente para onde vai o dinheiro arrecadado. Como se sabe, o jogo é ilegal no Brasil. Há, no entanto, uma lei de 1971 que autoriza sorteios feitos por instituições filantrópicas que tenham recebido algum bem como doação. Em 1997, o Ministério da Justiça criou uma portaria autorizando as entidades beneficentes a divulgar esses sorteios pela TV. É com esse amparo legal que as emissoras fazem, até agora, os concursos pelo sistema telefônico 0900. O problema é que, de acordo com a lei, todo o dinheiro arrecadado, descontados os custos operacionais, deveria ir para instituições de caridade. Não é isso que vem acontecendo. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral, as emissoras vêm repassando para as instituições algo em torno de 5% da arrecadação, alegando que o resto seria "custo da promoção", um evidente absurdo. "É propaganda enganosa. Ao ligar para o 0900, o sujeito acha que está ajudando os necessitados", explica André de Carvalho Ramos, procurador da República responsável pela ação cível. "O Ministério Público pede que a totalidade da arrecadação vá para instituições de caridade."

Até que a Procuradoria-Geral da República começasse a se manifestar, era mais ou menos público que o dinheiro arrecadado servia para engordar o contracheque dos apresentadores e o cofre das emissoras. Quando assinou contrato com a Manchete para apresentar o Domingo Total, programa totalmente voltado para o 0900, o apresentador Otávio Mesquita sabia que, de seu salário de 100.000 reais mensais, 40.000 viriam diretamente da participação nos sorteios. Agora que o caso foi para a Justiça os executivos das emissoras pararam de dar entrevista sobre o assunto. É difícil conseguir provas de que os canais embolsam a maior parte do dinheiro, mas o procurador André Ramos arranjou uma, justamente contra a Rede Globo, que até pouco tempo atrás se recusava a participar dos sorteios. No dia da luta em que Mike Tyson mordeu a orelha de Evander Holyfield, em junho do ano passado, a emissora do Jardim Botânico recebeu 2,9 milhões de ligações, que resultaram numa arrecadação de 8,6 milhões de reais. Ramos conseguiu uma cópia de um contrato segundo o qual a Globo teria embolsado 61% do valor total, já descontado o custo operacional da Embratel. "Isso dá algo em torno de 4 milhões", contabiliza o procurador. Na ocasião, a totalidade do dinheiro deveria ir para 25 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as Apaes. Mas elas pouco viram desse dinheiro. A Apae de Poços de Caldas, por exemplo, que autorizou a utilização de seu nome para o concurso, mordeu apenas 18.000 dos 4 milhões de reais arrecadados pela Globo. "Deu para comprar uma Kombi nova e ajudar a pagar o 13º salário dos funcionários", diz Gláucia Boaretto, diretora da instituição.

Apesar da evidência, a emissora carioca se defende. "A Globo só entra nesses sorteios em casos especiais, e só leva o dinheiro referente ao pagamento pelas inserções comerciais no horário", diz Willi Rass, responsável pelo 0900 da emissora. "Quem fica com o dinheiro é a Teletv, operadora que intermedeia o serviço, e a Embratel, que leva 25% do valor total", afirma Rass. O procurador André Ramos estima que outras emissoras embolsam um valor ainda mais alto, relativamente. Segundo ele, a Record fica com 70% da arrecadação com o 0900, o que dá, atualmente, algo em torno de 14 milhões de reais por mês. Para ter uma idéia do que representa esse montante, o faturamento total da emissora no ano passado foi de 70 milhões de reais — menos do que o canal de Edir Macedo deverá arrecadar neste ano só com a jogatina, caso escape da proibição. Para fugir à liminar, as emissoras, que mantêm os sorteios no ar, já começaram a fazer piruetas jurídicas. A Record e o SBT farão seus sorteios através da Loterj, valendo-se de uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite que a entidade administre esse tipo de concurso. A Bandeirantes utiliza a Lei Zico. Segundo essa lei, sorteios televisivos são permitidos desde que o dinheiro vá para uma instituição esportiva. Por isso, a emissora se associou à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Se o dinheiro for mesmo repassado à entidade, descontado o custo operacional, a confederação poderá comprar, por baixo, cerca de 150.000 sungas de náilon por mês para que os nadadores brasileiros treinem para as próximas Olimpíadas. Com ou sem liminar, as emissoras se preparam para ganhar os tubos com a Copa. Só a Record irá sortear 501 carros, dez casas, dez caminhões, 1.477 televisores e até um helicóptero. "Serão 10 milhões em prêmios", vangloria-se Eduardo Lafon, diretor de programação da emissora. Se o Brasil fizer uma bela campanha na França, os sorteios durante o campeonato movimentarão um total de 110 milhões de reais. Haja beneficência.

Você aí: se ligue djá O guru Walter Mercado, que fatura 150 milhões com seu vale-tudo esotérico: bobo para tudo Foto: Divulgação   Envolta em capas acetinadas, a figura andrógina do porto-riquenho Walter Mercado faz milhões no filão esotérico do 0900. Com um jeito efeminado e o bordão em portunhol "Ligue djá", apenas na TV brasileira Mercado fatura 5 milhões de reais por mês. Contando com 250 atendentes em São Paulo, a maioria egressos do candomblé, o serviço brasileiro de Walter Mercado se dispõe a resolver quaisquer dificuldades: de problemas financeiros a decepções amorosas. Hoje essa multinacional do além faz 150 milhões de dólares por ano em cinqüenta países. Além de faturar pelo telefone, Mercado vende uma vasta gama de quinquilharias, de livros a velas e kits de incenso. Com um visual que parece um cruzamento do pianista Liberace com Clóvis Bornay — tem mais de 3000 capas brilhantes em suas casas de Miami, Los Angeles, Nova York e Porto Rico —, Mercado jura que não faz sexo há duas décadas. Nos dois últimos anos, ele veio várias vezes ao Brasil. Deve voltar nesta semana, para lançar seu sétimo livro, Além do Horizonte — Visões do Novo Milênio. Seu sucesso é sinal de que tem bobo para tudo do lado de baixo do Equador.