Sem terra e sem lei
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Em sua maior ofensiva,
o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra invade prédios
públicos em quinze capitais e
um militante é morto pela polícia
Eduardo Oinegue
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Teresa Costa /AE
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| Marcha
frustrada: no Paraná a polícia barrou
manifestantes, cinqüenta foram feridos e um morreu
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra concretizou
na semana passada sua ação mais espetacular
desde que foi criado, há quinze anos. Numa operação
relâmpago e inédita, cerca de 5.000
sem-terra ocuparam prédios públicos em catorze
capitais. Outros 25.000 realizaram
invasões pelo interior e passeatas. Em três
lugares, foram atacadas sedes regionais do Incra, o órgão
do governo federal encarregado da reforma agrária.
Em onze, o MST escolheu escritórios do Ministério
da Fazenda. "Agora vamos pegar o Malan", disse Gilmar Mauro,
líder do movimento, referindo-se ao ministro da Fazenda.
E completou: "A vontade do nosso povo é pegar a foice
e descer o cacete".
A má distribuição de terra no Brasil
tem razões históricas, e a luta pela reforma
agrária envolve aspectos econômicos, políticos
e sociais. A questão fundiária atinge os interesses
de um quarto da população brasileira que tira
seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores,
pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar
uma nova estrutura fundiária que seja socialmente
justa e economicamente viável é dos maiores
desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos,
a questão agrária está para a República
assim como a escravidão estava para a Monarquia.
De certa forma, o país se libertou quando tornou
livre os escravos. Quando não precisar mais discutir
a propriedade da terra, terá alcançado nova
libertação.
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Joel Rocha
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| Velório de Antônio
Pereira: viúva e cinco filhos |
A reforma agrária saiu da agenda dos países
há mais de vinte anos. Ou já tinha sido feita,
ou não fazia mais sentido como fator de desenvolvimento.
Até a década de 60, distribuir terras garantia
um aumento na produção agrícola dos
países. Depois, com o aumento da produtividade, garantiu-se
o abastecimento não pela repartição
da terra, e sim pelo uso da tecnologia. A necessidade de
mão-de-obra no setor vem caindo, aumentando diretamente
a legião dos sem-terra. O Brasil tinha mais da metade
de sua força de trabalho no campo até a década
de 60. Hoje tem 23%. A Europa mantém aproximadamente
6% de sua população trabalhando no meio rural
e, nos Estados Unidos, a porcentagem cai para 2%. De um
ponto de vista estritamente agrícola, portanto, a
reforma agrária não tem mais nenhuma razão
de ser. No Brasil, ela se transformou numa questão
diferente: pode evitar que as metrópoles sejam inchadas
por desempregados do campo e também funciona na esfera
da justiça social ao conceder terra a quem precisa
dela para tirar o sustento da família. Isso na teoria.
Joedson Alves/AE
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| Presidente Fernando Henrique
edita pacote anti-MST: "fim do desrespeito à
democracia" |
Na prática, quem observa a trajetória do MST
verifica que, pouco a pouco, ele modifica sua visão
a respeito desses objetivos. Numa palavra, o MST não
quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer
tomar o poder no país por meio da revolução
e, feito isso, implantar por aqui um socialismo tardio,
onze anos depois da queda do Muro de Berlim, num momento
em que Cuba e Coréia do Norte são praticamente
o que resta de modelos a imitar nessa área. É
o próprio MST que diz isso. Sem constrangimento algum.
Num primeiro momento, o inimigo declarado do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra era o latifúndio
improdutivo – não por ser latifúndio, mas
por ser improdutivo. Quando, por descuido, se comprovava
que a propriedade era produtiva, ao contrário do
que se imaginava antes da invasão, os sem-terra saíam
para evitar confusão. Com o tempo, o movimento passou
a atacar latifúndios produtivos – não importava
que fossem produtivos, bastava que fossem latifúndios.
Nessas operações, registraram-se diversas
ocorrências de roubo e venda de grãos estocados,
depredação de tratores e sedes de propriedade
e até mesmo um caso em que a fazenda foi incendiada.
Em uma terceira fase, o MST deixou a área rural,
mas permaneceu nas pequenas cidades do interior. Organizou
saques a supermercados, invadiu delegacia de polícia
para libertar companheiros presos e ocupou agências
bancárias como forma de protesto contra as altas
taxas de juro. Chegou a encenar uma ação de
grande visibilidade, ao organizar uma marcha nacional sobre
Brasília há três anos. Na semana passada,
os liderados de João Pedro Stedile, chefe máximo
do MST, estavam na quarta fase de sua escalada: atuavam
nas grandes capitais do país.
AFP
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José Suassuna
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| Soldado
americano devidamente paramentado
para enfrentar multidões e, à direita,
um policial brasileiro em ação: diferença
gritante |
Os sem-terra entraram nos prédios públicos
na terça-feira e até quinta-feira insistiam
em só sair depois que uma comissão fosse recebida
diretamente por Pedro Malan ou pelo ministro-chefe da Casa
Civil, Pedro Parente. Queriam distância do ministro
do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, interlocutor
apropriado para tratar do assunto. "Não adianta negociar
com o Jungmann porque ele não teve prestígio
para melhorar o orçamento da reforma agrária",
afirma outro coordenador nacional do MST, Jaime Amorim,
de Pernambuco. Uma das principais reivindicações
dos sem-terra é quadruplicar o orçamento anual
do Incra, que hoje dispõe de 1,2 bilhão de
reais para fazer reforma agrária. Tal era o empenho
do MST em enfatizar suas reivindicações que
seus integrantes não hesitaram em violar o Código
Penal em vários
artigos. Invadiram repartições públicas,
impedindo-as de funcionar. Mantiveram servidores do Estado
em cárcere privado. Danificaram bens públicos
e propriedades particulares. E tudo isso sem a menor sensação
de que cometiam crimes. Como considera ilegítimo
o Estado, o MST desconsidera suas leis.
Com exceção dos governadores de São
Paulo, Mário Covas, e do Paraná, Jaime Lerner,
os responsáveis pelo comando das polícias
nada fizeram para conter a baderna. Descumprindo uma ordem
judicial, Itamar Franco, de Minas Gerais, declarou que não
colocaria sua polícia para tirar os sem-terra do
edifício do Ministério da Fazenda, em Belo
Horizonte. O governador Dante de Oliveira, de Mato Grosso,
consultado por Brasília, respondeu que deveriam ser
esgotadas todas as chances de negociação antes
do uso da força contra manifestantes que tomaram
de assalto o prédio do Ministério da Fazenda
na cidade de Cuiabá. Em São Paulo, a tropa
de choque fez a desocupação e prendeu quinze
manifestantes minutos depois que as portas de aço
do Ministério da Fazenda foram arrombadas. No Paraná,
o governo mandou 800 policiais conter o avanço de
quarenta ônibus que levavam sem-terra para um protesto
em Curitiba. Houve muita confusão, mais de cinqüenta
feridos de lado a lado e uma tragédia, a morte do
sem-terra Antônio Tavares Pereira, 38 anos, casado,
cinco filhos, que foi atingido durante um confronto com
policiais numa estrada de acesso à capital. Diante
desse episódio, o presidente Fernando Henrique Cardoso
fez uma de suas manifestações mais ríspidas
em relação ao MST: "A morte do lavrador deve
servir de alerta para os que optam pelo desrespeito à
democracia", disse. Numa reunião de emergência,
FHC baixou uma lista de medidas que já vem sendo
chamada de "pacote anti-MST".
Uma das medidas é transferir à Polícia
Federal a responsabilidade de zelar pela segurança
dos prédios da União. É um desafio
e tanto, já que a PF tem um quadro reduzido de agentes.
Outra medida do pacote visa conter a onda de invasão
de terras produtivas. A partir de agora, se uma fazenda
for invadida, o governo a retirará da lista de terras
passíveis de reforma agrária por dois anos.
Se a fazenda sofrer uma segunda invasão, o que é
freqüente, as terras ficarão fora do programa
por quatro anos. Como forma de envolver os governadores,
FHC assinou um projeto de lei descentralizando o programa
de reforma agrária, que agora pode ser feito também
nos Estados. "O Brasil cansou da falta de respeito à
liberdade, da transformação da liberdade de
uns no constrangimento de outros. O Brasil e o presidente
não vão mais admitir que funcionários
públicos sejam reféns de gente que faz baderna
em nome de uma causa que em si é justa", disse o
presidente durante solenidade no Planalto. O pacote foi
acompanhado do anúncio, feito por Brasília,
de que empregaria toda a força necessária
para a desocupação dos prédios públicos
– inclusive o Exército, se fosse preciso.
O governo demorou muito tempo para resolver que as invasões
promovidas pelos sem-terra em prédios públicos,
algumas com quebradeira, exigiam reação severa
das autoridades. Na semana passada, o Palácio do
Planalto dava sinais de ter descoberto subitamente que não
dá para negociar com o MST. A verdade é que
o governo, receando a acusação de insensibilidade
social, tem evitado usar a autoridade contra os integrantes
do MST que burlam as leis do país. Na semana passada,
finalmente, um membro do governo, o secretário-geral
da Presidência Aloysio Nunes Ferreira, apresentou
com clareza as razões pelas quais as desordens dos
sem-terra deveriam ser enfrentadas com o vigor necessário.
Segundo Nunes, os membros do MST estão atuando de
modo criminoso contra a democracia vigente no país
– logo, a autoridade não pode tolerar que continuem
na trilha do desafio às instituições.
Diante da pressão, as lideranças dos sem-terra
decidiram orientar seus comandados a desocupar as instalações
do governo.
Ormuzd Alves/Folha Imagem
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| Invasão de prédio
no interior de São Paulo: a luta agora é
por crédito para plantar |
Durante toda a semana, agentes da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República
repassaram ao gabinete militar relatos de que os sem-terra
têm planos para invadir a fazenda de propriedade do
presidente Fernando Henrique em Buritis. "Nossa estratégia
é de avanço e crescimento", afirma Gilberto
Portes, coordenador do MST. Entre as diversas ações
do MST, a mais tensa foi em Brasília, onde 400 manifestantes
ocuparam a sede do Incra. A Justiça concedeu o mandado
de reintegração de posse solicitado pelo governo,
mas os sem-terra fizeram um cordão de isolamento
para que o documento não fosse entregue às
lideranças do movimento pelo oficial de Justiça.
Um dos coordenadores da invasão, Jairo Amorim Sol,
deu entrevistas informando que os sem-terra haviam preparado
vários coquetéis Molotov, aquela bomba incendiária
feita com gasolina. Seriam usados, disse Sol, caso os policiais
tentassem entrar no prédio. Preparando-se para uma
eventual ação da polícia, os manifestantes
levaram pneus e pedras ao teto do edifício. "Vamos
tentar resistir aqui fora e depois vamos jogar coquetel
Molotov e fazer barricadas dentro do prédio do Incra",
disse Sol.
Depois de receber 22 milhões de hectares de terra,
área equivalente a cinco Dinamarcas, o MST acrescentou
um item novo ao seu tradicional discurso. Agora, a tônica
das reivindicações dos sem-terra deixou de
ser a distribuição de terras e passou a ser
distribuição de dinheiro público –
daí a invasão dos prédios do Ministério
da Fazenda e da sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A pauta
completa de pedidos feita pelo MST ao governo tem cinqüenta
itens e cobra medidas que dizem respeito à diminuição
das taxas de juros, concessão de créditos
especiais e financiamentos para a construção
de casas. É uma lista que conduz a uma observação
intrigante. O MST procura sempre desmentir os dados do governo
segundo os quais o Brasil fez um dos maiores programas de
reforma agrária do planeta. Então, se os sem-terra
acham que o problema continua sendo a distribuição
de lotes, por que agora pedem dinheiro? Afinal, só
precisa de crédito rural quem tem terra para plantar.
Em fevereiro, o professor José de Souza Martins,
da Universidade de São Paulo (USP), uma das maiores
autoridades mundiais em sociologia agrária, redigiu
um artigo no qual mostra que o país está mergulhado
nesse debate porque, ao longo da história, evitou
discutir de verdade a chamada questão agrária
nas várias oportunidades que teve. No trabalho, publicado
na Revista de Sociologia da USP, o professor apresenta
as razões para que isso tenha ocorrido. Algumas delas:
A reforma agrária deveria
ser um debate histórico, não ideológico.
"Mesmo nos meios acadêmicos, intérpretes
tardios, desinformados e estranhos ao tema e à área
lançam-se no que chamam de 'sociologia militante',
misturam ciência e ideologia, marxismo panfletário,
senso comum e descabidas raivas pessoais", escreve o professor.
Os líderes do MST
são de classe média e partidarizam a discussão.
Por essa razão, segundo o professor, eles "possuem
uma visão do processo histórico que é
própria dos setores militantes e radicais dessa classe
e não do campesinato. Esperam com isso legitimar
o pleito da reforma agrária e o resultado acaba sendo
exatamente o oposto".
A esquerda não
queria a reforma agrária. Os partidos de esquerda
acreditavam que a revolução no campo ocorreria
se os trabalhadores rurais fossem beneficiados com os direitos
trabalhistas existentes nas cidades. Portanto, a esquerda
tradicional jamais se movimentou para promover a distribuição
de terra, que geraria uma legião de pequenos proprietários.
Trabalhadores rurais poderiam manter acesa a chama revolucionária.
Pequenos proprietários poderiam apagá-la de
vez.
O governo
sustenta uma luta tola com o MST pelos números da
reforma agrária. "A reforma agrária é
um tema que se propõe em termos qualitativos, não
em termos quantitativos. Não é o número
de desapropriados ou o número de assentamentos em
terras desapropriadas ou compradas que definem o perfil
da reforma agrária brasileira, sua justeza ou não."
As divisões de informação da Polícia
Federal e das polícias militares e os agentes da
Secretaria de Assuntos Estratégicos já vasculharam
toda a papelada que puderam encontrar com o carimbo do MST
em busca de indícios de milícias armadas no
Movimento dos Sem-Terra. Nos cursos de formação
de militantes, em que o discurso é bastante radical
e se fala abertamente em revolução, não
existe registro de aulas de tiro ou de manuseio de armas.
Nas inúmeras invasões realizadas pelo MST,
as únicas armas eram foices e pedaços de pau,
e havia casos esporádicos de carabinas calibre 12
e revólveres 38. Até o momento, não
há razão para temer em solo nacional o repeteco
da revolução que virou o México de
cabeça para baixo na segunda década do século
XX e deixou um saldo de 1 milhão de mortos. À
frente de um exército de camponeses, Emiliano Zapata
distribuiu terras na marra e acabou assassinado. Vinte anos
depois, o México entregou 70 milhões de hectares
a 3 milhões de lavradores, uma das maiores reformas
agrárias do planeta.
Não se sabe ao certo quais são os limites
do MST, mas na contabilidade das vítimas são
eles os que morrem, não os que matam, como aconteceu
na semana passada com Antônio Tavares Pereira, próximo
a Curitiba, e no massacre de Eldorado dos Carajás,
no Pará, em 1996, no qual dezenove sem-terra foram
assassinados pela PM do governador Almir Gabriel. É
bom que os governadores estejam atentos. As polícias
militares preocupam-se em combater bandidos, não
arruaceiros. Quando um grupo de militantes do MST aparece
e fecha uma estrada ou ocupa um edifício, a solução
é delicada. Nos Estados Unidos, em caso de grandes
concentrações, a polícia tem divisões
especialmente treinadas e vestidas com uma roupa que lembra
o filme Robocop. Nada parecido com o que se usa nos
confrontos no Brasil. Quando um policial sem treino para
a dispersão de multidões aparece vestido com
sua farda cáqui e um revólver 38 na cintura,
o final da história é sempre uma incógnita.
É grande o risco de acabar em tragédia.
Em muitos países, grupos organizados fazem proselitismo
da tomada do poder por quaisquer meios e isso costuma ser
aceito com normalidade quando se trata de pregação
de idéias. Ken Livingstone, o novo prefeito de Londres,
chamado Ken, o Vermelho, foi eleito na semana passada com
os votos dos partidos marxistas ingleses. Um dos bordões
mais repetidos de Ken é o de que "o capitalismo matou
mais gente que Hitler". França, Alemanha, Áustria,
Itália e outros países europeus têm
minorias intolerantes, extremistas de esquerda e de direita
que fazem passeatas e elegem deputados. Até nos Estados
Unidos sobrevive um partido esquerdista revolucionário
que denuncia livremente pelas ruas as iniqüidades do
capitalismo e propõe a implantação
do comunismo na democracia mais poderosa do mundo. O problema
com o MST é que seus militantes cruzaram a linha
da pregação ideológica para a prática
da desordem pública. E isso não é tolerado
passivamente em nenhuma democracia digna desse nome.
Há duas interpretações conflitantes
para as novas práticas do MST. Uma é a do
grande-chefe, João Pedro Stedile. "Nossas ações
são a única forma de chamar a atenção
para a política social que empobrece o país",
justifica. Pós-graduado em economia no México,
Stedile aprecia textos de Lênin, Karl Marx e Mao Tsé-tung,
o trio de pensadores comunistas com que se identifica. Em
sua opinião, as ações radicais e a
indisposição ao diálogo são
a forma adequada de apresentar à sociedade em geral,
não apenas aos sem-terra, as mazelas provocadas pelo
governo. Cria-se assim um mundo em que o MST desempenha
o papel do Bem, num cenário maniqueísta em
que o governo FHC é o Mal. É essa divisão
radical da sociedade que dá à luta pela reforma
agrária uma característica de guerra santa.
"E, como toda guerra santa, é uma guerra sem alternativas,
sem saídas políticas", escreve o professor
José de Souza Martins, da USP.
Pedro Serapio
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| Sem-terra detidos após confronto:
na contabilidade, são eles que morrem |
Outra interpretação para essa nova fase de
atuação do MST é de Raul Jungmann,
o ministro do Desenvolvimento Agrário. Para ele,
o movimento está passando por um processo de divisão,
não em alas que competem entre si, mas em duas camadas,
a base e a cúpula. O sem-terra padrão que
se alista nas fileiras do MST é uma pessoa sem perspectiva
profissional alguma e sem nenhum instinto missionário.
Entre os 1.000 manifestantes
que na semana passada protestaram nas ruas de Salvador,
a maioria é gente que vive de bicos nos centros urbanos.
Não são propriamente militantes, mas serventes
de pedreiro, balconistas e diaristas em casas de família.
O que desejam essas pessoas? "Quero um pedaço de
terra para o meu pai, que trabalha numa fazenda", diz a
baiana Katia Moraes, 19 anos. Para eles, ingressar no MST
representa quase sempre uma melhoria de padrão de
vida. O acampado recebe um lugar para morar, ainda que sob
uma lona, e ganha três refeições quentes
por dia. Diferentemente do que acontece na periferia dos
grandes centros, no acampamento o alistado tem segurança,
já que as regras são extremamente rígidas
quanto a bebedeiras e assaltos. E ainda tem direito a estudo
e assistência médica, pois o que não
falta são voluntários para prestar esses serviços.
A vida nos acampamentos e a mobilização são
financiadas por convênios com organizações
estrangeiras, no valor de meio milhão de dólares
por ano, além de uma taxa cobrada sobre a receita
dos assentamentos. O entusiasmo inicial dos sem-terra muda
quando eles ganham um lote. Nessa nova situação,
costumam esquecer os ideais sagrados que os líderes
do movimento cultuam.
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Dida Sampaio/AE
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| No topo de prédio no DF:
preparados para reagir com coquetéis Molotov |
Como esse distanciamento é cada vez mais evidente,
a cúpula do MST está com dificuldade para
manter sua força apenas com a agitação
no campo. Por isso mudou de tática", diz Jungmann.
Esse fosso entre a base e a cúpula está previsto
nas cartilhas
do MST. Uma delas, usada para o treinamento de militantes,
diz o que deve ser feito nesses casos: "Os dirigentes possuem
um sonho revolucionário que é construir sobre
os escombros do capitalismo uma sociedade socialista. Muitas
vezes as aspirações dos dirigentes não
são as mesmas da massa. Nesse caso é preciso
desenvolver um trabalho ideológico para fazer com
que as aspirações da massa adquiram caráter
político e revolucionário". Vê-se claramente
que o distanciamento entre base e cúpula conduz a
uma estranha realidade. Os pobres que seguem a bandeira
vermelha do MST querem de fato um pedaço de chão,
mas as lideranças do movimento têm na luta
pela terra apenas um instrumento político. Como acontece
com a terra, o brasileiro humilde que se filia ao MST acaba,
de certa forma, sendo usado também como instrumento
para a realização da utopia dos dirigentes.
Com reportagem de Adriana
Setti, Alexandre Secco, Rodrigo Vergara,
Daniela Camargos, de Salvador, Janaína de
Graf,
de Curitiba, e Sandra Brasil, de Brasília
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