O custo de domar o dragão

O pacote linha-dura do governo vai
provocar mais desemprego e recessão
para evitar o pior dos males: a inflação

David Friedlander e João Sorima Neto

Definiu-se na semana passada a estratégia do governo para enfrentar a crise. Quase em silêncio, foi montado um novo plano antiinflacionário. Estava passando da hora. Desde o dia 13 de janeiro, quando o governo deixou o câmbio flutuar, a economia brasileira ficou à deriva. Evaporou da noite para o dia a estrutura baseada na quase paridade da moeda brasileira com o dólar. Foi ela, a âncora cambial, que nos últimos quatro anos e meio manteve a inflação domada e permitiu que os brasileiros experimentassem alguns dos confortos do Primeiro Mundo: estabilidade monetária, importações para modernizar a indústria e formar o estoque das lojas. Nesse sentido, pode-se dizer que o Plano Real acabou no dia em que Gustavo Franco limpou as gavetas no Banco Central e seu sucessor liberou o câmbio. Desde a semana passada, um novo projeto de estabilização está em vigor no país. Ele se inicia com a posse do economista Armínio Fraga na presidência do Banco Central. As medidas têm uma boa chance de estabilizar a moeda, mas o preço inicial a pagar será o aprofundamento da recessão e do desemprego, que vai doer no bolso e piorar o humor dos brasileiros.

A nova âncora não é mais o câmbio, que voa livre ao sabor do mercado. Agora, toda a arquitetura se baseia no controle monetário. O governo vai fixar uma meta de inflação e se compromete a persegui-la. As abóboras que se ajeitem em torno dela na carruagem financeira. Essa política tem o nome técnico de "meta inflacionária". Ela é adotada na Nova Zelândia e na Austrália. É ela quem baliza as medidas econômicas também na Inglaterra e na Suécia. Para atingir seu objetivo inflacionário, Brasília vai manter rígido controle sobre a liquidez. Ou seja, a quantidade de dinheiro que circula na economia será enxugada sempre que a meta inflacionária ficar mais distante. Essa estratégia é recessiva por definição. Fraga quer chegar a dezembro com uma inflação mensal de apenas 0,6%. A chave mestra para fazer esse controle é a taxa de juros. Por isso, na semana passada ela saltou de 39% para 45% ao ano. Foi o sinal que Armínio Fraga lançou de que estava no comando. Outras medidas tomadas também apontam para a diminuição da quantidade de dinheiro em circulação na economia. A mais potente delas, o aumento do depósito compulsório que os bancos fazem no Banco Central, retirou de uma vez 9 bilhões de reais do mercado. "De agora em diante a meta inflacionária é que vai ditar as regras da política monetária", diz Armínio Fraga.

O mercado recebeu bem o novo programa. Na sexta-feira, o dólar, que estivera em 2,23 reais, fechou a semana cotado a 1,98 real. O mais animador foram as razões da queda. Em primeiro lugar, compute-se a atuação do Banco Central no mercado vendendo dólares. Em segundo, a fraca venda especulativa da moeda americana. Quase todos os negócios de compra foram fechados por empresas com compromissos a pagar no exterior e não por gente que espera ganhar dinheiro entesourando moeda forte. O melhor vem a seguir. Houve entrada de dólares no país. Só um banco, o holandês ABN-Amro, anunciou a captação de 100 milhões de dólares no exterior. A filial brasileira do banco passou o pires pedindo, conservadoramente, 40 milhões. Surpreendeu-se com a receptividade do mercado, que ofereceu mais do que o dobro. Na sexta-feira, soube-se que o FMI deu por concluídas as negociações com o Brasil para o repasse de 9 bilhões de dólares, segunda parte do empréstimo negociado no ano passado. "São boas notícias para quem achava que o Brasil acabou", afirma Rubens Sardenberg, economista-chefe do banco.

Armínio Fraga:
"A meta de
inflação é que vai
ditar as regras"
Foto: Ricardo Stuckert  

Não acabou. Os problemas também não. A crise é grave. O Plano Real II foi lançado sem fanfarras, provavelmente por temor de que se diga que tudo foi feito por ordem do FMI, dada a semelhança entre o receituário da entidade internacional e as medidas adotadas pelo governo brasileiro. Virão a seguir meses de sacrifícios. A combinação de juros altos e mais impostos vai trazer desemprego e aprofundar a recessão. Vai trazer também mais pressões políticas sobre o Planalto. Na quinta-feira passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso parecia ter recobrado o humor. Numa conversa com VEJA, o presidente sustentou que as condições básicas para a retomada econômica existem. As importações estão em queda, as exportações subindo, o que trará alívio nas contas externas, justamente as que vitimaram a âncora câmbial. Além disso, observou Fernando Henrique, os investidores estrangeiros dão mostras de que estão recobrando o interesse em trazer novos negócios para o país. Ele se queixa apenas das acusações que muitos lhe fazem de que está cortando verbas para projetos sociais. "Não estamos cortando nada. Estamos racionalizando esses projetos, de modo que não haverá cortes para educação, saúde ou para a distribuição de cestas básicas ou merenda escolar. Ao contrário", disse Fernando Henrique.

Outras questões abordadas por ele:

Embora soubesse que o real estava sobrevalorizado desde o início do seu governo, FHC só percebeu que havia um furo no casco em setembro passado, logo depois da crise da Rússia. "Nessa época, comecei a tomar providências para enfrentar a crise, mas a partir do grampo do BNDES fui obrigado a modificar os planos", disse.

Diante das múltiplas versões sobre a demissão de Francisco Lopes da presidência do Banco Central, FHC diz que não houve nada além de imperícia na sexta-feira negra, 29 de janeiro. "Eu tive de ir duas vezes à televisão para acalmar o país. Onde estava o Banco Central?", pergunta ele, ressalvando seu respeito por Lopes. "É um homem interessante, tem uma enorme segurança interior e coragem. Sozinho, chamou para si a responsabilidade de enfrentar o mercado. Não é qualquer um que faz isso."

Quando soube do lucro astronômico dos bancos em janeiro, o mês da desvalorização do real, o presidente assustou-se. "É um escândalo", diz. Chegou a pedir ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, que estudasse uma fórmula para cobrar imposto sobre o lucro dos bancos. Entre os que mais lucraram estão instituições estrangeiras como o Chase Manhattan (310 milhões de reais), o Citibank (258 milhões) e o JP Morgan (193 milhões). Apesar de achar escandaloso, o presidente manteve o humor: "Bem que eles poderiam nos emprestar parte desse lucro".

Como é recorrente nas horas difíceis, o presidente reclama que seu governo se comunica mal. Os ministros falam mal, ou falam pouco, sobrecarregando a própria Presidência. "O Pedro Malan trata alguns assuntos de interesse público como se fossem segredo de Estado", ironiza FHC.

A nova âncora monetária dá um sinal que é importante reter. Fica claro, a partir de agora, que a inflação é o inimigo básico a ser derrotado, todo o resto é secundário. A idéia por trás disso é que a inflação é o pior dos males tanto para a economia abstrata das estatísticas, que ela desorganiza, quanto para as pessoas que precisam suportá-la, principalmente os pobres. "A sociedade brasileira percebeu as vantagens da estabilidade monetária e rejeita a idéia de que a volta da inflação pode ter pontos favoráveis", diz o ex-ministro Maílson da Nóbrega. "O preço a pagar pela aplicação da política de juros altos é recessão e desemprego, mas a inflação é o pior dos males." Esse custo existe e já está sendo derramado pela sociedade na forma de desaquecimento da economia e aprofundamento do desemprego. Na semana passada, divulgou-se que a taxa de 7,7% de desemprego em janeiro é a mais alta registrada nesse mês desde a abissal recessão de 1983. Analistas ouvidos por VEJA são unânimes em dizer que o número de pessoas sem ocupação no Brasil vai aumentar e pode chegar ainda neste ano a 10% ou 11% da população economicamente ativa.

Vai dar certo no fim? Se o governo ficar só na elevação de juros, não. Todos os planos antiinflacionários fracassaram porque o déficit nas contas públicas se manteve impávido. O Plano Real deu-se incomparavelmente melhor do que os anteriores, mantendo os preços cadentes por quatro anos e meio quando a média nos programas precedentes foi de seis meses de estabilização. Mas o Plano Real também capotou no mesmo obstáculo. A economia orçamentária de 28 bilhões de reais obtida no ajuste feito em troca dos dólares do FMI é apenas um ajuste fiscal de emergência — jamais o definitivo. A verdadeira reforma da Previdência ainda está por fazer, o que significa que a União terá um rombo anual de 18 bilhões só com aposentadorias e pensões de servidores públicos. Falta realizar a reforma administrativa, que adequará os quadros do governo às demandas por serviços públicos e às disponibilidades reais de caixa para quitá-los. O Brasil ainda espera pela reforma tributária para desentocar os sonegadores e desonerar o setor privado, tornando-o mais eficiente e lucrativo. Há os Estados que comprometem 70%, 80% de sua receita no pagamento de funcionários públicos e deitam no colo da União toda vez que não têm dinheiro para pagar o que devem.

Essas mudanças serão feitas finalmente? Pela primeira vez, o Brasil inteiro está consciente de que essas mudanças são necessárias. Pela primeira vez, todas elas estão contempladas em projetos já elaborados, alguns tramitando no Congresso. São sinais de que, afinal, desta vez a cirurgia poderá finalmente ser feita. Se não for, é bom preparar o espírito.


 



 





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