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• Livros: Shakespeare: teatro, literatura e economiaCarta ao LeitorCadeia para os corruptos
O ostracismo não pode ser a única e infrequente punição para os políticos corruptos. Não, não se está sugerindo que eles se suicidem, como o americano Dwyer, ou que sejam enforcados em praça pública, como acontece em latitudes menos civilizadas. Não é preciso chegar a tanto. Basta que sejam processados, condenados e presos, tal como ocorre com os cidadãos comuns que praticam crimes. O problema é que a condição jurídica dos políticos brasileiros subverte o preceito de que todos são iguais perante a lei. Eles só podem ser julgados por tribunais superiores, que, por sua própria natureza, não têm a mesma agilidade das varas comuns para instruir processos. Ou seja, como o processo nessas instâncias costuma demorar anos e anos, dando margem a inúmeras chicanas jurídicas protelatórias, o resultado é que político ladrão raramente vai parar na cadeia e por pouco tempo. Ao conceder foro privilegiado aos políticos, a Constituição promulgada em 1988, ainda no rescaldo da ditadura, quis evitar que parlamentares e integrantes do Executivo pudessem ser expostos a pressões indevidas, fossem elas paroquiais ou autoritárias. Com o tempo, o privilégio tornou-se escudo para os corruptos, alimentando a impunidade e, consequentemente, o descrédito dos eleitores nas instituições políticas. É preciso dar um basta nessa situação. |