Homenagem a um
brasileiro lúcido

Recordemos José Bonifácio, o patriarca que ousou
projetar o Brasil para muito além da independência

Pela integração dos brasileiros, com justiça. Pela inclusão dos excluídos. Pela reforma agrária. Pela afirmação do Estado contra os interesses privados. Pela racionalidade na produção. Parece plataforma de candidato na eleição deste ano, mas, na verdade, é a plataforma de alguém que foi candidato a colocar o Brasil nos eixos há 176 anos, quando iniciávamos a vida independente — José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), o chamado "Patriarca da Independência".

O pensamento de José Bonifácio sobre a pátria que ajudou a fundar é surpreendentemente atual. Os brasileiros, escreveu, são "generosos, mas com bazófia; capazes de grandes ações, contanto que não exijam atenção aturada e não requeiram trabalho assíduo e monotônico". José Bonifácio refletiu a vida inteira em como melhorar o tacanho país onde lhe coube nascer. Às vezes expressava otimismo — "...conheço o que pode e deve (o Brasil) vir a ser um dia, se tivermos juízo". Outras, desalento: "Onde está uma aristocracia (hoje se diria 'elite') rica e instruída? Onde está um corpo de magistratura honrado e independente? E que pode um clero imoral e ignorante? (...) A catástrofe é inevitável".

Como estamos no 7 de Setembro, homenageamos este brasileiro lúcido. Uma boa amostra de seu pensamento está num livro saído não há muito, José Bonifácio de Andrada e Silva — Projetos para o Brasil, com organização e introdução da pesquisadora Miriam Dolhnikoff (Companhia das Letras). A pedra de toque do projeto Bonifácio para o Brasil era um fator tão óbvio quanto pouco levado em conta — os brasileiros. Não se faz um país sem gente vivendo com um mínimo de paz, prosperidade e harmonia dentro dele. Ora, pensar em que sementeira se criavam os brasileiros, na época, era pensar na escravidão, tão determinante na vida dos escravos como na dos escravizadores, tão humilhante para os primeiros como geradora, nos segundos, de maus hábitos sociais e econômicos.

Ao pensar na escravidão, José Bonifácio foi escandaloso, de tão avançado. Num projeto apresentado à Assembléia Constituinte de 1823 propôs, em primeiro lugar, a abolição do tráfico — o comércio transoceânico de pessoas no qual o Brasil era campeão. "É preciso que não venham mais a nossos portos milhares e milhares de negros, que morrem abafados nos porões dos nossos navios (...); é preciso que cessem de uma vez todas essas mortes e martírios sem conta, com que flagelávamos e flagelamos ainda esses desgraçados em nosso próprio território", escreveu. Abolido o tráfico, se faria a abolição da própria escravidão, de forma gradual, observado um período intermediário em que se estabeleceriam normas para o regime de trabalho dos escravos, como delimitação da jornada diária e restrições à exploração das mulheres e crianças. Sobretudo, as infrações dos escravos passariam a ser julgadas e punidas pelo poder público, não mais pelos senhores. Muito antes da campanha abolicionista, ele procurava conferir urgência a questões que atravancariam a agenda do país até quase o fim do século.

Bonifácio não deve ser confundido com um simples pregador humanitário. Era um homem de Estado, acima de tudo, e ao propor medidas como tirar do fazendeiro o direito de julgar e punir o escravo estava preocupado, como escreve Miriam Dolhnikoff, no livro citado, com "a extrema dificuldade do poder público em transpor as porteiras das fazendas e impor-se ao poder privado". O mesmo propósito o movia quando atacava o latifúndio, prevendo, entre outras medidas, o confisco de terras ociosas e sua distribuição a colonos e ex-escravos. Não fazia isso apenas em nome da melhor distribuição das riquezas, ou do engajamento de um maior número de pessoas na sorte do novo país. Também o inspirava a convicção de que só acuando o latifúndio faria avançar a primazia do Estado.

José Bonifácio perdeu. Sua carreira política, entre ministro e deputado, durou só dois anos, de 1821 a 1823. No fim de 1823, ao ser dissolvida a Constituinte, foi preso e deportado para a França. Em 1831 retornou como tutor do herdeiro do trono, dom Pedro II, mas dois anos depois, de novo em desgraça, foi destituído desse cargo, e passou o resto da vida confinado na Ilha de Paquetá. Os contemporâneos o consideravam arrogante e prepotente. Mas seu maior pecado terá sido o de ler o Brasil ao reverso do que se julgava conveniente.

Não era um carbonário, muito menos um socialista. Sugeria mudanças que, a seu ver, resultariam em benefício também dos mais privilegiados, que ganhariam em civilização e estabilidade de seus empreendimentos. Mas o que, para ele, era investimento, outros interpretavam como confisco. Como diz Miriam Dolhnikoff, oferecia "um futuro mais glorioso a uma elite que desejava apenas um presente mais lucrativo". O latifúndio e a escravidão se prolongaram e perderam o século XIX para o Brasil. Se os pontos de vista de José Bonifácio tivessem prevalecido talvez hoje habitássemos um país diferente.