Banco Central

Dois bilhões

Funcionários do BC querem fortuna do fundo de pensão

Os funcionários do Banco Central estão tentando conseguir uma mamata. Em 1996, eles foram efetivados como servidores públicos. Em burocratês, deixaram de ter seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Em dinheirês, significa que não podem ser demitidos e passam a ter direito a aposentadoria integral. Ou seja, não precisam mais se preocupar com um plano de previdência complementar. Mesmo angariando a vantagem da estabilidade, os servidores do BC sentem-se no direito de botar a mão no dinheiro que o Banco Central depositou na Centrus, o bilionário fundo de pensão da categoria. É uma bolada. Uma medida provisória do governo, editada no ano passado e já transformada em lei, havia decidido que os trabalhadores levariam para casa os valores referentes ao depósito que cada um tinha na Centrus. Os restantes 2 bilhões de reais, a parte do Banco Central no fundo de pensão, deveriam voltar para os cofres públicos. Nada mais justo.

Não para os funcionários. Depois de receber cada um em média 110.000 reais, um movimento de saque de 1 bilhão de reais, agora eles querem o dinheiro público, os tais 2 bi. O sindicato dos trabalhadores do BC promete ingressar ainda nesta semana com uma ação na Justiça reivindicando o direito de receber a parte do banco. Os advogados do sindicato argumentam que a Centrus, embora seja um fundo de pensão estatal, é uma entidade privada. Logo, o BC, que é público, não pode apropriar-se de seus recursos. Se a tese esdrúxula prevalecer, a fortuna estaria sendo liberada para todos os 6 800 funcionários do BC. Seria um belo complemento para a aposentadoria. Calcula-se que cada um receberia em média 300.000 reais. Com um detalhe: sem o recolhimento de imposto algum. Os funcionários dizem na Justiça que não cabe cobrança de nenhum tributo sobre o dinheiro.