PERGUNTE AO GUIA Quem trabalha no exterior para uma empresa brasileira é tributado na fonte? Deve declarar o imposto no Brasil ou onde mora? Roberto Ribeiro, São Paulo (SP) Luiz Aureliano Segundo o tributarista Rogério Gandra Martins, para quem é residente fiscal do Brasil (deixa de sê-lo se residir no exterior por mais de doze meses consecutivos ou entregar uma declaração de saída definitiva), a tributação é feita na fonte e a declaração é entregue à Receita Federal brasileira. Para aquele com domicílio fiscal no exterior, a tributação também é na fonte, já que o empregador é brasileiro, mas o imposto deve ser declarado tanto no Brasil quanto no país onde ele reside. Caso haja um acordo de bitributação entre os países – coisa rara –, pode-se compensar o que é devido em um país com o que é pago no outro. Envie sua dúvida, com nome e endereço, para guiaveja@abril.com.br

Arquivo

• Qual a diferença entre guarda provisória, guarda definitiva e adoção? (02/07/2003)

• Algumas sobremesas vêm com dois talheres: uma colher e um garfo. Como usá-los? (25/6/2003)

• Ingerir semente de alimentos, como as do tomate, ou caroço de frutas faz mal à saúde? (18/6/2003)

• Como posso denunciar um engenheiro que executou mal a construção da minha residência? (11/6/2003)

• Como pedir abatimento de serviços não prestados mas cobrados numa conta de telefone? (4/6/2003)

• É verdade que ler enquanto se corre ou caminha na esteira pode causar sérios danos à vista? (28/5/2003)

• Meu filho fará vestibular no fim do ano e não sabe que carreira escolher. Há sites com testes vocacionais? (21/5/2003)

• Num restaurante, quando um casal se senta à mesa, qual o lugar mais adequado para a mulher? (14/5/2003)

• A cobrança de novas taxas pelos municípios, paralelas ao IPTU, como lixo, iluminação etc., é legal? (7/5/2003)

• Deve-se alertar um amigo ou colega de trabalho que tenha problemas de hálito? Qual a forma mais educada de avisá-lo? (30/4/2003)

• Como provar que uma união é estável? Ela basta para o companheiro estrangeiro conseguir o visto permanente no Brasil? (23/4/2003)

• Existe algum teste sanguíneo para saber qual é a pílula anticoncepcional mais indicada? Há algum site em que ginecologistas tirem dúvidas on-line ou por e-mail? (16/4/2003)

• Estou afastado do trabalho, recebendo auxílio-doença. Esse tempo conta para a aposentadoria? O empregador deve depositar o FGTS? (9/4/2003)

• Meias finas devem ser usadas em quais ocasiões? Com sandália aberta elas ficam bem? A cor deve combinar com a de alguma peça do vestuário? (2/4/2003)

• A pontuação na carteira nacional de habilitação é zerada uma vez por ano? Se não, quando? (26/3/2003)

• Como faço para ter a barba mais cheia? (19/3/2003)

• Durante o almoço na casa de um amigo, o que fazer se a comida não agrada? Deve-se comer de qualquer jeito ou abrir o jogo? (12/3/2003)

• Passei cheque sem fundos e não consegui recuperá-lo para retirar meu nome da Serasa (a empresa que mantém um cadastro de inadimplentes). Devo esperar cinco anos para sair do cadastro? (5/3/2003)

• Na roupa do homem, as meias devem combinar com a cor da calça ou com a dos sapatos? (26/2/2003)

• Em casa de não-fumantes, qual o procedimento correto quando chega um visitante que fuma? (19/2/2003)

• Sou brasileiro, mas moro nos EUA. Se eu me tornar cidadão americano, vou perder a cidadania brasileira? (12/2/2003)

• O que fazer com um caroço de azeitona à mesa do restaurante? (5/2/2003)

• Qual é a atitude correta em uma praça de alimentação quando os talheres e a louça não são descartáveis? (29/1/2003)

• "Por que as companhias aéreas não oferecem banheiros masculino e feminino em suas aeronaves?" (22/1/2003)

• "Como pedir ao vizinho do andar de cima para parar com o barulho de salto alto ou de móveis arrastados?" (15/1/2003)

• Qual é a melhor maneira de pedir ao ocupante da poltrona ao lado, no cinema, que pare de conversar durante o filme? (8/1/2003)