Ponto de vista: Stephen Kanitz
A razão da estagnação

"Muita gente leiga critica o elevado nível
dos juros oferecidos pelo Estado, quando
a verdade é outra, e vive afirmando que
estamos pagando 9% do PIB em juros,
quando o que se paga está mais próximo de 0%"

É assustadora a confusão disseminada pelo jornalismo econômico brasileiro. Quase todos os jornais estamparam como manchete de primeira página a recente decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter os juros devido à "volatilidade externa".

A verdade é que ninguém sabe se o Copom manteve os juros. Para dar essa notícia teremos de esperar um ano inteiro e aí verificar qual foi a inflação do período e descontá-la da taxa do Copom. Só então saberemos o nível dos juros deste país, para tomar, tardiamente, as decisões financeiras apropriadas.

Aliás, uma das razões dos juros altos é justamente esta: ninguém sabe ao certo qual será o verdadeiro juro que receberá dos títulos públicos nos próximos doze meses, um absurdo monumental.

Desde 1994, o Brasil adotou o chamado nominalismo econômico, em que os juros dependem da inflação futura, abandonando o realismo econômico de até então, quando os juros eram reais e não nominais.

Depois de 1994, todo investidor é obrigado a chutar, prever, adivinhar a inflação futura embutida na taxa do Copom. Ninguém tem mais certeza da inflação, nem dos juros. Como fruto dessa incerteza, os aplicadores acrescentam um prêmio de risco elevadíssimo para se precaver.

Se usarmos a inflação de maio como indicativo para o ano, o IGP-10 apontava uma inflação anualizada de 15%. Comparado com os 16% da taxa do Copom e descontado também o imposto de renda, o juro anual será menor do que zero, um juro real negativo. Por isso, temos hoje fuga de capital e volatilidade no câmbio. Ninguém quer perder dinheiro.

Como nada disso é noticiado pela imprensa, muita gente leiga fica criticando o elevado nível de juros oferecidos pelo Estado, quando a verdade é outra, e vive afirmando que estamos pagando 9% do PIB em juros, quando atualmente o que se paga está mais próximo de 0% do PIB, o extremo oposto.

Antes de 1994, para quem não se esqueceu, os títulos da dívida interna eram precificados por seus juros reais, e não pelos nominais como agora. Infelizmente, o governo FHC, não entendendo a essência do Plano Real, reimplantou o nominalismo econômico, cuja primeira conseqüência foi aumentar o risco e a incerteza quanto aos juros futuros. Na era do realismo econômico, os juros eram menores, justamente porque os juros reais eram transparentes e previamente conhecidos.

Quem está criando essa volatilidade toda não são os investidores estrangeiros, mas essa política econômica nominalista, que permite que o juro real flutue mês a mês, de forma imprevisível, numa volatilidade made in Brazil, que aumenta nosso risco à toa.

Tenho um título brasileiro de 1907 com juros de 4% ao ano, quando o capital era escasso e o Brasil, um fim de mundo. Por que pagamos mais do que o dobro hoje, num mundo com capital abundante?

Os 4% de 1907 eram reais e não nominais, eram denominados em barras de ouro, na época a melhor garantia contra a inflação, e rendiam 4% de juros transparentes e sem incertezas. Foi a eliminação do padrão ouro que introduziu o nominalismo econômico e resultou na recessão de 1929.

Para piorar essa situação, o governo FHC introduziu o nominalismo econômico também na taxação dos juros. Hoje, ninguém sabe ao certo como os juros serão taxados no final da aplicação, depende da inflação futura. O imposto se tornou volátil, pode ser 20% do rendimento dos juros, se não houver inflação, pode ser 50%, 60% e até 80%, se a inflação for elevada. Mais um risco que o investidor acrescenta aos juros.

O nominalismo econômico foi responsável pela crise da dívida externa mundial de 1983, pelo enfraquecimento do sistema bancário internacional, pelos equivocados Acordos da Basiléia, pelo surgimento dos fundos especulativos, pela volatilidade do nosso Bônus 40, pela aceleração da inflação, enfim, pela maioria de nossos problemas.

O abandono dessa escola nominalista reduziria de imediato nosso juro, traria títulos com juros precificados, como todos os demais produtos deste país, com uma taxação clara e conhecida. Temos muitos economistas competentes da escola realista, e eles são muito facilmente identificáveis. Basta perguntar qual o juro determinado pelo Copom que eles respondem: "Honestamente, não sei".

Daqui a um mês, quando noticiarem que o Copom "baixou" o juro, lembrem-se deste artigo. Vocês só saberão a verdade no ano que vem.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard
(www.kanitz.com.br)