O cantor faz acordo
para deter a venda de sua biografia – e para destruir 11 000 livros
Jerônimo Teixeira
Se um dia
publicar sua biografia autorizada, Roberto Carlos provavelmente vai omitir a tarde
que passou em um tribunal de São Paulo discutindo os meios de destruir
mais de 10.000 livros. No entanto, esse é um momento definidor na trajetória
do chamado rei da música brasileira: na sexta-feira 27 de abril, depois
de cinco horas e meia de audiência conciliatória, Roberto Carlos
conseguiu que a editora Planeta e o historiador Paulo Cesar de Araújo concordassem
em tirar a biografia Roberto Carlos em Detalhes das livrarias. Os 10.700
livros que a editora mantinha em estoque foram levados na quinta-feira 3 para
um depósito de propriedade do cantor. Nos próximos dois meses, a
Planeta deverá recolher os exemplares que restam nas lojas. Depois, será
o tempo de Roberto decidir como dispor deles. A intenção é
que o papel seja reciclado. Se não for viável, os volumes serão
queimados. Uma fogueira de mais de 10.000 livros seria uma visão para extasiar
Goebbels. "Só uma pessoa que não gosta de ler queimaria 10.000 livros",
diz Araújo, que se sentiu coagido a aceitar o acordo depois que seus editores
optaram pela saída fácil. Tamanha destruição cultural
só se tornou possível por uma conjunção de fatores
aberrantes: uma estrela melindrosa, uma editora que se acovardou e não
levou até as últimas instâncias uma causa que envolve princípios
fundamentais e um sistema judiciário em que a liberdade de expressão
e o raramente mencionado "direito à história" ainda não encontram
a justa guarida.
Três
pontos teriam incomodado Roberto na biografia proibida: a narrativa do acidente
de infância em que perdeu parte de uma perna, as revelações
sobre sua vida sexual e o relato da agonia de sua mulher Maria Rita, que morreu
de câncer em 1999. São quase todos fatos conhecidos e previamente
publicados pela imprensa, o que derruba a alegação de invasão
da privacidade feita pelos advogados do cantor. Surpreende que a obra de um fã,
eminentemente elogiosa, tenha causado tanta indignação. Mas mesmo
antes de ler o livro, quando soube que ele estava para ser publicado, Roberto
já consultava seus advogados sobre a jurisprudência brasileira a
respeito de biografias não autorizadas. Não é a primeira
vez, aliás, que o cantor barra um livro a seu respeito. Em 1979, ele conseguiu,
por meio da Justiça, que fosse recolhido O Rei e Eu, de Nichollas
Mariano, seu ex-mordomo. A obra fazia inconfidências sobre as aventuras
amorosas do cantor. "O Roberto nunca foi muito exigente em termos de mulheres.
Qualquer uma que aparecesse e ele tivesse afim (sic) no momento servia",
escreveu o mordomo.
Os processos
contra o livro começaram a correr em janeiro, em duas comarcas. No Rio
de Janeiro, instaurou-se um processo cível contra o livro, por danos morais
e materiais. Roberto Carlos pedia uma indenização elevada –
conhecedores do caso falam em 10 milhões de reais –, o que terá
sido decisivo para que a editora e o autor (ainda que inconformado) aceitassem
fechar um acordo. Também foi do Rio que partiu a primeira decisão
liminar de retirar o livro do mercado, em fevereiro. Em São Paulo, os advogados
do cantor entraram com uma queixa-crime, pelo suposto ataque à honra de
Roberto. Em casos do gênero, uma audiência de conciliação
se torna obrigatória. O acordo a que se chegou nessa instância prevê
que Roberto desista também do processo cível – e, por conseqüência,
de qualquer indenização financeira. "A princípio, os advogados
da Planeta me informaram que não haveria conciliação. Mas
em momento algum da audiência se falou em preservar meu livro", reclama
Araújo.
A Constituição
brasileira garante tanto o direito à privacidade como a liberdade de expressão.
Nas biografias não autorizadas, os dois princípios freqüentemente
entram em choque. Juristas tendem a considerar que não existe supremacia
de um sobre o outro. No entanto, a liminar do juiz Maurício Chaves de Souza
Lima, do Rio, falava da prevalência dos "direitos de personalidade" sobre
a liberdade de expressão – e ainda declarava, com base no equívoco
artigo 20 do novo Código Civil, que só podem ser publicadas biografias
que tenham "a prévia autorização do biografado". A se consagrar
esse princípio, a pesquisa histórica estaria inviabilizada.
O entendimento que emergiu de décadas
de jurisprudência em países com maior tradição democrática,
como os Estados Unidos, é que a privacidade das pessoas públicas
não tem a mesma extensão daquela do cidadão comum. Políticos,
artistas, celebridades em geral têm todo interesse em ver consagrada –
em alguns casos, imposta – uma certa versão de sua vida. Mas cabe
aos estudiosos e historiadores, para não falar dos fãs, o direito
de cotejar essa versão com outras, alternativas. A história de Roberto
Carlos, um cantor confessional que sempre propalou suas tantas emoções
pela música, não é propriedade exclusiva sua. O escritor
Paulo Coelho, em artigo na Folha de S.Paulo, censurou a própria
editora, a Planeta, pelo acordo para tirar de circulação Roberto
Carlos em Detalhes – e se declarou chocado com a "atitude infantil" de
Roberto. Coelho aprendeu uma lição fundamental que falta a muitas
celebridades: "Minha vida privada não mais me pertence".
Com
reportagem de Sérgio Martins e Marcelo Marthe
Essas recordações
me matam
Rogerio Lacanna
Roberto Carlos: indenização de milhões de reais
para se firmar como dono da própria história
"Zunga (Roberto Carlos) e Fifinha pararam numa beirada entre a rua e a linha
férrea para ver o desfile. Atrás deles, uma velha locomotiva a vapor
começou a fazer uma manobra para pegar o outro trilho e seguir a viagem.
Uma das professoras temeu pela segurança das crianças próximas
do trem e gritou para elas saírem dali. Mas, ao mesmo tempo, avançou
e puxou a menina, que caiu sobre a calçada. Roberto Carlos se assustou
com aquele gesto brusco, recuou, tropeçou e caiu na linha férrea
segundo antes de a locomotiva passar. A locomotiva avançou por cima do
garoto, que ficou preso embaixo do vagão, tendo sua perninha direita imprensada
sob as pesadas rodas de metal."
Trecho do livro
Roberto Carlos em Detalhes
BENDITAS INCONFIDÊNCIAS
O
que as obras oficiais escondem e as biografias não autorizadas revelam
sobre a época e a personalidade de figuras célebres
GANDHI
• O líder hindu
tinha o hábito de beber a própria urina • Costumava dividir
a cama com uma sobrinha-neta de 19 anos
MAO
TSÉ-TUNG
• O
ditador chinês não escovava os dentes e negava-se a tratar uma doença
venérea que transmitiu a dezenas de concubinas • Na Grande Marcha
de 1934 e 1935, obrigou suas colunas do Exército Vermelho a desvios e carnificinas
desnecessários só para prejudicar seus rivais
MICK JAGGER
• O vocalista dos Rolling Stones teve aventuras homossexuais com gente como
o cantor David Bowie e o bailarino Rudolf Nureyev • É um sujeito
ambicioso e pão-duro nos negócios
RAINHA
VITÓRIA
• Embora
fosse uma mulher de opiniões fortes, abominava a idéia de emancipação
feminina • Seu primeiro ato ao subir ao trono foi exigir que a mãe
a deixasse sozinha por uma hora – até então, nunca tivera direito
a privacidade
