O
ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está
há quase um mês no olho do furacão que varre o Judiciário.
Desde que seu irmão foi preso, acusado de vender sentenças do ministro,
não passa uma semana sem que surjam novos indícios do envolvimento
de Medina com traficâncias de decisões judiciais. As suspeitas, que
levaram o Ministério Público Federal a denunciá-lo por prevaricação,
corrupção passiva e formação de quadrilha, fizeram
com que Medina se afastasse de suas funções, por força de
um atestado médico, até o próximo dia 16. Na semana passada,
diante da divulgação de mais uma saraivada de diálogos comprometedores,
o ministro pendurou a toga. Pediu afastamento do STJ para se defender das acusações.
O pedido foi aceito pelo tribunal. Poucos brasileiros acusados criminalmente terão
tantas oportunidades de se defender como Paulo Medina. Mesmo sem trabalhar, ele
continuará morando em um apartamento funcional, terá um automóvel
à disposição e continuará recebendo o salário
de 23.200 reais.
A mais recente
denúncia envolvendo o ministro aparece num diálogo telefônico,
gravado pela PF em dezembro passado, no qual ele adianta sua decisão para
o advogado interessado. Além disso, dá dicas de como o acusado deve
proceder para safar-se da acusação de uso de documento falso. "Manda
ele fazer... Manda ele fazer sustentação, xará. Manda ele
fazer sustentação", diz Medina. O advogado, Paulo Eduardo Almeida
de Mello, agradece. Medina arremata: "Você manda! Você manda, viu?
Você manda!". No dia seguinte, Medina, relator do caso, votou a favor do
réu e, como é costume no STJ, foi acompanhado pela maioria dos outros
ministros. O diálogo não revela nenhum pedido de propina por parte
do ministro e, diante de tudo o que já se sabe sobre ele e seu irmão,
parece um fato menor, mas não é. Um magistrado não pode,
em circunstância nenhuma, orientar um advogado e depois ainda decidir em
seu favor.
Joedson
Alves/AE
O
ministro Barbosa, do STF, preside inquérito em que se investigam três ministros
do STJ: bomba
A
ofensiva sobre os homens da toga produziu mais desdobramentos na semana passada.
O STJ, a corte que só afastou Medina a pedido do próprio investigado,
decidiu mandar para casa o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal
Regional Federal com sede em Porto Alegre. Ele foi denunciado por advocacia administrativa,
estelionato e formação de quadrilha. Segundo a denúncia,
aceita pelo STJ, o desembargador pressionava seus colegas para que decidissem
favoravelmente aos interesses de advogados com quem tinha estreita ligação.
Um dos advogados é Roberto Bertholdo, preso em dezembro de 2005 sob a acusação
de comprar sentenças judiciais. A investigação sobre as traficâncias
de Bertholdo, que derrubaram o desembargador, atinge outros integrantes do TRF
de Porto Alegre e envolve três ministros do STJ. O envolvimento de ministros
do STJ está sendo apurado com o máximo sigilo, em inquérito
presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF. Ele nega a investigação.
Mas ela existe – e pode ser a próxima bomba a estourar no colo da
Justiça.
