O
mercado de distribuição de combustíveis, que fatura cerca
de 140 bilhões de reais por ano, já é notório pela
ocorrência de fraudes e ilegalidades. Em 2003, uma CPI no Congresso descobriu
esquemas milionários de adulteração de combustíveis
e a existência de cartéis entre distribuidoras. Desde então,
as investigações do Ministério Público e da Polícia
Federal têm desvendado de modo rotineiro casos de falsificação
de combustíveis. Nos últimos meses, a Agência Nacional do
Petróleo, a ANP, presidida por Haroldo Lima, começou a investigar
sigilosamente um novo tipo de fraude no setor – desta vez, com suspeita de
envolvimento de grandes distribuidoras, como Esso e Ipiranga. Os papéis
da investigação, aos quais VEJA teve acesso, trazem evidências
de que as distribuidoras criaram um esquema para sonegar impostos que, segundo
estimativa da ANP, pode ter desviado 1 bilhão de reais dos cofres públicos
nos últimos cinco anos.
Além da Esso e da Ipiranga, a ANP identificou a participação
de outras duas distribuidoras, a Ale e a Ello. Segundo a investigação,
as quatro distribuidoras compravam gasolina no Rio de Janeiro e simulavam a venda
para postos de Minas Gerais, onde o ICMS é menor; mas o combustível
era comercializado em território fluminense mesmo. O objetivo era lucrar
com a diferença entre os impostos cobrados pelos dois estados (veja
quadro). O esquema, batizado de Operação Mineirinha, começou
a ruir quando a ANP, alertada pela Petrobras, analisou 8.000 notas fiscais emitidas
entre julho e setembro do ano passado. Nessa análise, descobriu que as
distribuidoras vendiam muita gasolina para poucos postos em Minas – postos
que nem tinham capacidade de armazenar tanto combustível. Convocados pela
polícia, os donos dos postos disseram que nem sequer compraram gasolina
das distribuidoras. O empresário Paulo Mattos, dono de dois postos em Juiz
de Fora, garantiu jamais ter negociado com a Ello. Nem poderia. As notas fiscais
informam que a Ello lhe vendeu 450 000 litros no período, mas os dois postos
do empresário só podem comportar 15 000 litros. Em outro caso, um
posto situado em Leopoldina, no interior mineiro, que teria comprado gasolina
da Esso e da Ipiranga, já estava com as portas fechadas na época
da suposta transação.
"Estamos
diante de um esquema enorme de sonegação fiscal, do qual identificamos
somente uma pequena parte", afirma um dos investigadores do caso. Os relatórios
da área de inteligência já foram aprovados pelo setor jurídico
da ANP e estão sendo analisados pela diretoria de fiscalização.
Neles, as distribuidoras são acusadas de sonegação fiscal
e falsidade ideológica e podem, em última instância, até
perder a autorização para comercializar gasolina no país.
Os documentos recolhidos pela ANP serão enviados ao Ministério Público
Federal, que deverá abrir uma investigação criminal para
apurar os responsáveis pelo rombo. Procuradas por VEJA, as quatro distribuidoras
afirmaram que as vendas foram feitas dentro da lei e que prestarão esclarecimentos
à ANP.
