Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Direto do laboratório
das idéias nefastas

São produções desse fértil departamento
tanto a tese do terceiro mandato de Lula
quanto a de proibir a reeleição

Não dá para acreditar que o presidente Lula favoreça a tese do terceiro mandato. O vice-presidente José Alencar relançou o tema, na semana passada, ao afirmar que o que os brasileiros realmente desejariam, em 2010, seria dar mais um mandato ao atual presidente. Vice-presidentes, como é amplamente sabido, estão aí para causar confusão. Já o primeiro deles, Floriano Peixoto, distinguiu-se por ajudar, com malandra dubiedade, a afundar o governo do marechal Deodoro. O segundo, Manuel Vitorino, depois de assumir a Presidência por doença de Prudente de Morais, não queria mais devolver o cargo. Houve vices abertamente golpistas (Café Filho), e outros cuja atroz incompetência foi decisiva para empurrar o país à ditadura (João Goulart).

Não dá para acreditar que Lula embarque na canoa que Alencar empurra em sua direção, e isso menos pelas convicções democráticas do presidente e mais por algo que seus instintos políticos, reconhecidamente afiados, não podem deixar de levar em conta: o perigo de rachar o país. As convicções democráticas, o presidente não perde oportunidade de proclamá-las, e em princípio não é lícito duvidar delas. Mas ele é humano, e contra a abstrata coerência dos princípios conspira a soma muito concreta da consagradora popularidade com a auto-estima cada vez mais lá em cima, o pudor dos aduladores cada vez mais embaixo, os interesses do PT cada vez mais dependentes de sua figura e os companheiros das boquinhas cada vez mais mobilizados em não perdê-las. Mais seguro é confiar em sua consciência do risco que semelhante empreitada representa, inclusive para o sossego que desfruta e a imagem nacional e internacional que conquistou.

Venha por meio de plebiscito, como quer o deputado Devanir Ribeiro, venha por iniciativa no Congresso, a reforma constitucional necessária para permitir a re-reeleição se dará num clima convulsionado. Se já foi assim para aprovar a reeleição, nos tempos de FHC, imagine-se na tentativa de reforçar a dose. A primeira reeleição ainda tinha sua lógica, a do argumento de que quatro anos de mandato é pouco. Com a segunda, o mandato presidencial passa a assumir dimensões africanas. E seu titular, ao contrário de lembrar Franklin Roosevelt, como quis José Alencar, ao desfiar suas razões, começa a se encaixar no molde Fidel Castro/Hugo Chávez. Roosevelt é produto de momento histórico muito particular e dramático, iniciado com a Grande Depressão e emendado com a II Guerra Mundial. Além disso, o processo que lhe possibilitou concorrer em quatro eleições consecutivas (e ganhá-las) foi o inverso do que se pretende no Brasil. A Constituição americana, à época, não estabelecia limites às reeleições; passou a fazê-lo depois, para evitar que o caso viesse a se repetir.

Mesmo que, à custa de sangue, suor, lágrimas, barganhas e rombos nas burras do Tesouro, a re-reeleição venha a ser aprovada no Brasil, será sob o estigma da ilegitimidade, e num ambiente conflagrado, que transcorrerá o terceiro mandato. O cenário tem tudo para ser o de um país fraturado. E sabe-se quanto, depois de fraturar, custa colar um país. Meio século e algumas gerações depois, os cubanos continuam divididos em duas nações.

O mesmo argumento do perigo da fratura do país não serve para outro monstrengo que vem sendo gestado nas entranhas da política – a idéia de terminar com a reeleição e encompridar o mandato para cinco anos. Nesse caso, a boa possibilidade de acordo entre os políticos, somada à fraca possibilidade de motivar negativamente a sociedade, afasta o risco de divisões mais sérias. A idéia tem seu apelo junto aos dois principais interessados na sucessão de 2010, o PSDB e o PT. Ao PSDB porque ajuda a organizar a fila entre os governadores Serra e Aécio, seus dois candidatos a presidente; e ao PT – ou, mais exatamente, a Lula – porque o eventual desejo de voltar à Presidência, cumprido o intervalo do mandato a iniciar-se em 2011, fica facilitado quando se livra da chateação de ter de enfrentar um candidato à reeleição, alguém que sempre larga de uma posição de força. Diga-se de passagem que voltar à Presidência, depois desse intervalo, talvez seja mais que um desejo na mente do presidente. Tem cheiro de projeto.

A idéia de retornar ao modelo do mandato de cinco anos, sem reeleição, vigente ao tempo da Constituição de 1946, não possui o mesmo potencial de escandalização da re-reeleição. Pode até sugerir desapego ao poder e incentivo à rotatividade. Daí ser mais fácil de ser vendida à sociedade. Mas, por recair, ela também, no costume malsão de mexer nas regras com intenções espúrias, pertence ao mesmo laboratório das idéias nefastas de produção tão fértil na política brasileira. A reeleição nem foi bem testada ainda. Não merece ser descartada tão cedo. Pior ainda é ser descartada pela conveniência dos principais partidos e principais candidatos. É terceiro-mundismo em estado puro.

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