Amigo do presidente
Lula é condenado
a ressarcir os cofres públicos
Diego Escosteguy
Ana Araujo
Mauro Dutra: sua entidade recebeu
recursos para treinar trabalhadores, mas não treinou
Há quase quatro
anos, uma reportagem de VEJA revelou os detalhes de uma investigação
do Ministério Público do Distrito Federal sobre
as contas da ONG Ágora, entidade ligada ao PT e dirigida
pelo empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Lula.
Documentos apreendidos mostravam que a ONG, fundada em 1993,
dominava uma tecnologia de fraude que ficou muito conhecida
nos últimos tempos: o uso dos pobres como isca para desviar
dinheiro público. As ONGs recebem milhões do governo
para ajudar comunidades carentes, simulam serviços, justificam
gastos inexistentes com notas fiscais frias e somem com o dinheiro.
A Ágora, criada por um influente grupo de petistas, seguia
o mesmo roteiro. Na teoria, dedicava-se a organizar cursos de
capacitação para trabalhadores. Ao examinarem
notas fiscais frias e ouvirem funcionários da ONG, os
promotores constataram que a entidade tinha uma imensa capacidade
de sumir com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Ministério Público pediu, então, à
Justiça que Mauro Dutra devolvesse 900 000 reais desviados.
Como sempre, sobrevieram os previsíveis desmentidos,
as chicanas jurídicas, e os anos se passaram mas
eis que, em setembro de 2007, sem alarde, a Justiça finalmente
reconheceu a fraude e condenou em última instância
o amigo de Lula.
Fotos Ana Araujo
e Silvana Graça
O empresário, que
já emprestou a casa e o avião ao presidente, pode ter os
bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento
de 1,8 milhão
Dutra não é
um amigo qualquer do presidente, que o chama carinhosamente
de Maurinho. Maurinho já recebeu Lula para uma temporada
em sua casa de veraneio, na cidade litorânea de Búzios,
e costumava emprestar seu avião, um King Air, para transportar
o então apenas potencial candidato a presidente Lula
em viagens pelo país. Maurinho também arrecadou
dinheiro para o petista na campanha de 2002. Nos próximos
dias, Dutra será notificado da decisão judicial.
Ele terá duas semanas para depositar em juízo
cerca de 1,8 milhão de reais valor corrigido dos
desvios. Na semana passada, o Ministério Público
remeteu à Justiça a lista de bens do empresário,
que irão à penhora caso Dutra se recuse a pagar
a quantia estipulada. Ele ainda pode recorrer do valor cobrado,
mas a condenação sobre as fraudes é definitiva.
A Justiça também determinou que o dinheiro devolvido
seja investido numa entidade que ofereça aulas de verdade
a trabalhadores. Observando-se a relação de entidades
suspeitas de desviar dinheiro público investigadas pela
CPI das ONGs, será uma missão difícil.