Sérgio Abranches

Batalha verbal

"A coalizão governista é frágil
e minoritária. Para legislar, precisa
dos votos que já foram de FHC"

Ilustração Ale Setti

Quem assistiu à sessão da Câmara dos Deputados na qual o governo aprovou a emenda que retirou quase toda a regulamentação do sistema financeiro nacional da Constituição, por 442 votos – 222 da coalizão governista, 160 da oposição e sessenta do PMDB, que se declara independente –, tem até maior dificuldade para entender como se chegou a esse resultado. Não por acaso, vez por outra, um deputado mais gaiato dirigia-se ao presidente da mesa, João Paulo Cunha: "Presidente, pela ordem, só para entender, o regimento permite que se encaminhe contra e vote a favor?". Na hora de encaminhar a votação – pelo regimento, três deputados encaminham contra e três a favor –, falavam contra a proposta parlamentares governistas do PT, do PDT e do PCdoB e, a favor, deputados do PT, do PFL e do PSDB, os dois últimos partidos formalmente em oposição. Mas os governistas votaram a favor, grande número se dizendo "contrariado", e a oposição também.

A "batalha do 192" foi puramente verbal. A maior parte do calor veio do PT e do PCdoB. Foi exemplar desses dias de troca de posições com governistas e oposicionistas perdidos em seus novos papéis. Ouviu-se deputado petista dizer que denunciaria o presidente Lula como traidor do povo e da soberania nacional se enviasse projeto de autonomia do Banco Central ao Congresso. A briga real sempre foi pela autonomia do BC.

PSDB e PFL não sabem o que fazer. O governo está implementando, com mais autoritarismo e inflexibilidade, a agenda de quando eles eram governo. A disputa sobre o 192 descambou para um bate-boca sobre a autoria da emenda. O PSDB dizia que o governo passava o rolo compressor para fazer o PT votar a "emenda Serra". O PT dizia que estava votando a "emenda Jefferson Peres", para a qual o PT contribuíra, escoimando os "desvios" do projeto de Serra. Meias verdades. A verdade inteira é que José Serra, quando senador, redigiu o projeto de emenda à Constituição para desconstitucionalizar o artigo 192, após longo trabalho, do qual participaram senadores de outros partidos, como o falecido Vilson Kleinübing, do PFL, e José Eduardo Dutra, do PT. O senador Jefferson Peres, do PDT, como relator do projeto de emenda, redigiu um substitutivo que foi aprovado no Senado, com amplo apoio.

Na Câmara, ele recebeu críticas e propostas de emendas em pontos relevantes de parlamentares do PT. Emendas que foram pulverizadas na quarta-feira, em votação preliminar à da emenda constitucional, pelo rolo compressor governista, dirigido pelo presidente petista da Câmara. Foi a vez de a liderança do PSDB pedir esclarecimento. "Pela ordem, só para entender: o governo quer que derrotemos em globo as três emendas do deputado Ricardo Berzoini e uma do deputado Orlando Desconsi, ambos do PT, é isso?" "É isso, correto", responde o deputado João Paulo, do PT. O PSDB votou contra as emendas petistas, com satisfação. O PT também votou, só que contrariado: deu 82 de seus 92 votos para derrubá-las.

As sessões se afogam em discussões bizantinas. Líderes governistas poderiam ganhar o Oscar de contorcionismo verbal, defendendo teses "neoliberais" com o mesmo discurso socialista e antiimperialista usado no passado para denunciá-las. O destaque têm sido os deputados Aldo Rebelo (PCdoB) e Professor Luizinho (PT). A oposição (PSDB e PFL) faz discursos "acusando" o governo de repetir FHC e para dizer que votará nas propostas governistas porque elas copiam as suas próprias.

O governo está dando continuidade à agenda de FHC, a qual xingava de neoliberal, porque ela era e ainda é a agenda necessária. Suas tropas, acostumadas a defender outras bandeiras, estão zonzas. Com esforço, atiram na direção correta. Mas o que mais se vê é mesmo fogo amigo. A oposição teve suas bandeiras tomadas pelo governo e não sabe o que fazer. Esperneia no vazio. Acaba adotando atitudes reacionárias para atazanar o governo, como fez o PSDB em discussão recente sobre o estatuto da igualdade racial. Na votação das reformas provavelmente vai ocorrer a mesma coisa. A confusão será enorme. O rolo compressor do governo talvez tenha de fazer baixas na esquerda para aprovar quesitos mais controvertidos da reforma da Previdência.

A votação da questão menos controversa da nova pauta petista mostrou o que se sabia. A coalizão governista é frágil e minoritária. Para legislar, precisa dos votos que já foram de FHC. Enquanto estiver implementando a agenda que o próprio PT chamava de neoliberal e acusava de ser antipopular e contrária aos interesses do país, terá esses votos. Logo, apesar da desorientação geral, ao final o país se salvará e as reformas serão aprovadas.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)