Congresso
É pior que eleição de síndico

Com gastos eleitorais que devem passar
de 1 milhão de reais e promessas voltadas
ao próprio umbigo, a disputa para dirigir a
Câmara é o retrato do corporativismo

Otávio Cabral

Luiz Antonio

Na Câmara, os corredores estão cobertos pela propaganda dos candidatos: há disputa pelos outros cargos da mesa

Há cinco deputados federais fazendo campanha para ser o próximo presidente da Câmara, uma escolha que acontece de dois em dois anos. Ali trabalham 17.000 pessoas, uma multidão tão vasta que só é superada pela massa de empregados de catorze empresas instaladas no Brasil, entre as quais estão os Correios, o Pão de Açúcar, a Sadia, a Volkswagen e as Casas Bahia. Com orçamento de 2,3 bilhões de reais, superior ao de cidades como Belo Horizonte ou Porto Alegre, a Câmara produz em média 200 leis por ano. Ser o presidente desse imenso universo de pessoas, de dinheiro e de leis é uma missão altamente relevante para a vida democrática. Sendo assim, qual seria o tema prioritário do debate eleitoral? Como agilizar a aprovação de projetos e impedir que eles mofem nas gavetas? Como evitar o lamentável excesso de medidas provisórias? Como corrigir as distorções na representação dos estados e fazer com que o voto de cada brasileiro tenha o mesmo peso? Como levar a Câmara a exercer um papel mais decisivo na resolução dos problemas sociais do país? Não, nada disso. O debate central é como aumentar o salário dos deputados.

Hoje, os deputados ganham 12.850 reais. As propostas variam de 19.000 a 21.000 reais por mês. Na campanha, ouvem-se reclamações de que o salário de um deputado já correspondeu a 10.000 dólares e atualmente não chega nem à metade disso, de que a remuneração vem sendo achatada desde os anos 70 ou de que o aumento anterior foi concedido há dois anos. O último reajuste salarial ocorreu em dezembro de 2002, mas não se pode esquecer de que foi de astronômicos 51%, porcentual que nem as mais poderosas categorias de trabalhadores obtiveram em negociações salariais. "É constitucional, legal e justo", defende Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do governo. Virgílio Guimarães (PT-MG), que se rebelou contra a candidatura do companheiro Greenhalgh, evita o assunto. Admite que é "justo", e nada mais. O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que se orgulha do apelido de "rei do baixo clero", não gostou da idéia de elevar o salário para 19.000 reais, teto do funcionalismo público. Propõe 21.000 reais e nem se importa que seja inconstitucional.

É injusto dizer que o aumento de salário seja o único tema de campanha. Circula uma proposta, já encampada por todos, para aumentar as verbas para a contratação de funcionários pessoais de cada deputado. Hoje, um parlamentar recebe 35.000 reais por mês para isso – e é nessa verba que já houve deputado metendo a mão ao contratar pessoas que, depois de receber, tinham de devolver a ele uma parte do pagamento... A idéia é elevar esse montante para 45.000 reais. Com esse fermento nas verbas de gabinete, e considerando o aumento salarial para 19.000 reais, cada deputado poderá custar aos cofres públicos quase 90.000 reais. Por mês. Atualmente, o custo é superior a 70.000 reais (veja quadro ao lado). "A campanha tem um nível impressionantemente baixo. Ninguém discute propostas, apenas pregam cartazes e prometem aumentos de salário", diz o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que incorporou um discurso ético à campanha por saber que sua candidatura é uma ficção eleitoral sem chance de vitória, razão pela qual não terá de tirar as promessas do papel.

Mesmo diante da promessa de assalto aos cofres públicos, serve como consolo o fato de que os deputados fazem uma campanha eleitoral baratíssima, já que basta conversar com os eleitores no plenário – e os eleitores mal passam de 500 e, portanto, até dá para falar pessoalmente com cada um deles. Certo? Errado. Os candidatos estão cruzando os céus do Brasil para falar com o eleitor em sua própria base eleitoral a bordo de jatinhos alugados especialmente para a campanha. Só na semana passada, Greenhalgh esteve no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Virgílio Guimarães foi ao Pará, Amapá, Ceará e a Pernambuco, e promete viajar no Carnaval. É interessante: nenhum dos dois deputados, nos últimos dois anos, fez uma única viagem pelo Brasil para cumprir uma tarefa parlamentar, participar de um debate, visitar uma universidade, conhecer uma favela ou uma creche. Agora, em campanha, Greenhalgh promete visitar dezoito estados. Guimarães admite que circulará por pelo menos quinze. Jair Bolsonaro (PFL-RJ), outro candidato sem chance, não promete viajar. Também não promete aumento salarial. Na verdade, não promete nada. Aliás, ninguém sabe por que é candidato, já que, até agora, não abriu a boca para nada.

Joedson Alves/AE	Ed Ferreira/AE	Rafael Neddermeyer/AE
O CANDIDATO DA REBELDIA Virgílio Guimarães, do PT, revoltou-se contra o partido e vai gastar uns 400 000 reais na campanha	SALÁRIO PARA ANIMAR A TURMA Severino Cavalcanti, do PP, vai direto ao ponto: quer mesmo é colocar dinheiro no bolso dos deputados	O PREFERIDO DO PLANALTO Greenhalgh, também do PT, candidato do governo, planeja ir a dezoito estados até o fim da campanha

Celso Junior/AE	Ana Araujo
RECLAMANDO DO BAIXO NÍVEL Aleluia (PFL-BA) não tem chance de ganhar e, talvez por isso, até tem feito propostas mais sérias	PLATAFORMA DO SILÊNCIO Jair Bolsonaro, do PFL do Rio, lançou seu nome, mas, até agora, não disse palavra sobre nada

Com tanta movimentação, os deputados estão fazendo a campanha mais cara de que se tem notícia. As estimativas passam de 1 milhão de reais – o que dá a fabulosa quantia de 2 000 reais pelo voto de cada deputado, soma que não se gasta em eleição nenhuma, nem para presidente da República, nem para prefeito de cidade do interior. Calcula-se que Greenhalgh despenderá algo em torno de 500 000 reais e Guimarães, uns 400 000. Já os demais candidatos devem gastar de 50 000 a 150 000 reais. De onde vem o dinheiro? Em alguns casos, dos próprios deputados. A campanha de Guimarães informa que recolheu 2 000 reais de 123 deputados adeptos de sua candidatura, arrecadando, só aí, 246 000 reais. Severino Cavalcanti diz que usou o mesmo expediente e recolheu 40 000 reais. O fato de os próprios deputados se empenharem em pagar uma parte da campanha de seu candidato se explica com a saborosa proposta de aumento salarial – promessa que, uma vez levada a voto em plenário, tem 200% de chance de ser aprovada. Com aplausos.

Luiz Antonio

O quintal da mansão do presidente da Câmara: terreno tem 9 000 metros quadrados

O deputado José Carlos Aleluia, sabendo que não tem chance de chegar lá, é o único que faz propostas de verdade. Ele quer que a Câmara deixe de ser um apêndice do Palácio do Planalto e passe a controlar sua pauta. Aleluia lembra que, no ano passado, a subserviência ao Executivo pôde ser medida em números: a Câmara aprovou apenas seis projetos de deputados e uns 200 vindos do Planalto. Já Greenhalgh diz que vai seguir a linha do atual presidente, o petista João Paulo Cunha, apoiando o governo, mas dando um verniz de independência. Também promete mudar o rito de tramitação das medidas provisórias e reformar os apartamentos funcionais da Câmara. Virgílio Guimarães promete, em seus primeiros seis meses de mandato, colocar em votação um projeto de cada deputado. Isso mesmo: 513 projetos em seis meses. "Uma boa idéia de cada deputado será transformada em lei. Será bom para a auto-estima da Câmara e para o país." Severino Cavalcanti vai direto ao ponto, sem rodeios, com sua plataforma inteiramente voltada para o próprio umbigo: aumentar salário, reformar os imóveis funcionais e contratar mais servidores para os deputados.

O prestígio político de um presidente da Câmara é o que atrai os deputados. "Ser presidente da Câmara é melhor do que ser ministro", diz um ex-ocupante do cargo. "Você mora numa mansão, fica num ótimo gabinete, todo mundo atende você no telefone e você recebe pedidos, e não ordens. E não pode ser demitido por dois anos, mesmo que cometa as maiores barbaridades." O gabinete tem mais de 120 metros quadrados. A mansão é um colosso. Fica num terreno de 9.000 metros quadrados, à beira do Lago Paranoá, tem piscina, salão de festas, ancoradouro – e 21 serviçais, coordenados pela administradora Dulcilene Montalvão da Silva, uma nutricionista com mestrado em administração pública. É mesmo: presidente da Câmara tem nutricionista. E tem três cozinheiras. E seis faxineiros. E só de supermercado o gasto da casa é de 4.000 reais por mês. Mas não é só isso. Há, ainda, uma disputa pouco visível em torno dos cargos da mesa – são duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. A 4ª secretaria, por exemplo, é responsável pela administração dos imóveis funcionais e reservada ao PL. Os deputados Edmar Moreira, de Minas Gerais, e João Caldas, de Alagoas, espalharam cartazes para ser eleitos. Paixão por administrar imóveis? Parece que não. É que o 4º secretário tem direito a um segundo gabinete, um carro oficial e pode contratar vinte funcionários. Ah, eles querem também manter seus três meses de férias anuais... Claro, ninguém é de ferro.