Com jeitinho e na surdina

Na moita, Caixa planeja pôr 1,6 bilhão
de reais em seu fundo de pensão para
cobrir rombo

Ana d'Angelo, de Brasília

Ana Araújo

Prédio da CEF, em Brasília: negociações a portas fechadas

Ninguém precisa ser especialista em contas públicas para saber que em Brasília falta dinheiro. A maioria do funcionalismo não tem reajuste salarial há seis anos. A equipe econômica, guardiã do ajuste fiscal, joga pesado com os prefeitos eleitos que já começaram a pedir a renegociação de suas dívidas. Governo e Congresso quebram a cabeça para descobrir uma fonte de recursos capaz de sustentar um aumento do salário mínimo de 151 reais para 180 reais. Tudo isso mostra que o dinheiro anda escasso em Brasília – mas a penúria não vale para todos. Na semana passada, soube-se que a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Funcef, o fundo de pensão dos funcionários do banco, estão a um passo de concluir um acordo que vem sendo negociado na surdina: a Caixa vai despejar 1,6 bilhão de reais nos cofres da Funcef, tudo para garantir, sem sobressalto, a aposentadoria futura de, no máximo, 55.000 funcionários do banco. Com esse dinheiro, daria para bancar o aumento do salário mínimo para 6,5 milhões de velhinhos do Instituto Nacional do Seguro Social.

O acordo tem todos os ingredientes de um privilégio. Negociado a portas fechadas, como convém a tudo que é melhor esconder do que divulgar, o aporte de 1,6 bilhão de reais tem uma origem polêmica. Em teoria, destina-se a cobrir gastos adicionais que a Funcef terá em virtude de mudanças introduzidas no sistema de previdência complementar. Mas de quanto é a despesa adicional? "Não sei", desconversa o diretor financeiro da Caixa, Valdery Albuquerque, que participa das negociações para fechar o acordo. Ele admite, no entanto, que os gastos extras da Funcef provocados pelas novidades no sistema previdenciário são inferiores a 1,6 bilhão de reais. Se os gastos não chegam a tanto, cabe a indagação: por que a Caixa, em tempos de vacas magras, decidiu ser tão generosa com o fundo de pensão de seus funcionários e vai desembolsar além do devido? É onde aparece a parte feia da história. O banco e o fundo, na verdade, estão aproveitando a ocasião para cobrir um rombo aberto no passado por práticas um tanto heterodoxas.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em 1991, descobriu que a Funcef tinha um buraco de mais de 1 bilhão de reais em suas contas. Descobriu, também, que o rombo era resultado de investimentos malfeitos, irregularidades nas aplicações e concessão de benefícios generosos demais – a Funcef chegava a brindar seus beneficiários com pagamentos iguais ao salário da ativa mesmo para quem não tinha cumprido o tempo de serviço exigido por lei ou contribuído sobre o valor do salário. Na época, o TCU também soube que a Caixa vinha cobrindo os rombos deixados por essas mazelas. Em 1995, o tribunal mandou que o banco não pagasse mais nem um centavo. A pendenga foi parar na Justiça: a Caixa deve ou não seguir cobrindo o rombo? No início do ano, antes que a Justiça decidisse a parada, e desrespeitando a recomendação do TCU, banco e fundo resolveram acertar-se amigavelmente. Logo, chegaram a um consenso: a Caixa tinha, sim, de cobrir o rombo.

Agora, só falta decidir a forma do pagamento. A decisão final deve ser sacramentada neste mês, em reunião do conselho de administração do banco. Será interessante observar o comportamento dos membros do conselho de administração. Afinal, entre seus sete conselheiros, três são graduados representantes da equipe econômica do governo, a mesma que, em nome do ajuste fiscal, não costuma abrir as torneiras com facilidade. Um dos membros dessa equipe com assento no conselho é Amaury Bier, braço direito do ministro Pedro Malan, da Fazenda. As conseqüências do aporte de 1,6 bilhão de reais serão sentidas pelo Tesouro Nacional. No ano passado, a Caixa registrou um lucro de 400 milhões de reais. Neste ano, estima-se, até agora, que possa fazer um lucro de 250 milhões de reais. Caso desembolse 1,6 bilhão para a Funcef, o lucro, naturalmente, se evapora – e o Tesouro deixará de receber dividendos. Em outras palavras: se o banco realmente cobrir o rombo da Funcef, o custo será bancado pelo meu, seu, nosso dinheiro.

JJ Leister/AE	Lindauro Gomes/ Ag. Estado
Com Ricardo Mansur, que faliu o Mappin, a Funcef torrou mais de 100 milhões	Num negócio com o ex-banqueiro Cacciola, a Funcef perdeu 22 milhões

Há outros dois aspectos inconvenientes no aporte de 1,6 bilhão. Primeiro: a administração da Funcef, além dos problemas verificados pela auditoria do TCU, abusou de seu direito de errar em investimentos. Torrou mais de 100 milhões de reais comprando títulos e ações do Mappin, que foi à falência nas mãos do empresário Ricardo Mansur. Também perdeu 22 milhões de reais fazendo negócios com uma empresa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que, para escapar da polícia, está foragido na Itália. O segundo aspecto é o seguinte: apesar de tudo, a Funcef está muito bem das pernas. É o quarto maior fundo de previdência do país e, pelas suas próprias contas, precisa de 6,1 bilhões de reais para bancar benefícios de 16 000 aposentados e pensionistas e 55 000 funcionários que, ainda em atividade, uma hora pedirão a aposentadoria. No entanto, o fundo tem mais do que precisa. Conforme seu último balanço, do final do ano passado, o patrimônio do fundo chega a 6,5 bilhões de reais. Tem 400 milhões de reais de sobra.

Ana Araújo

Solange Vieira: sob o comando da investigação na Funcef

Ao mesmo tempo que recebe um presente da Caixa, o fundo de pensão passará a ser investigado. Nesta semana, a Secretaria de Previdência Complementar, órgão do Ministério da Previdência, começa a examinar a documentação da Funcef para entender a compra de títulos e ações de algumas empresas. Suspeita-se que os administradores do fundo jogaram dinheiro demais em empresas de menos, privilegiando algumas. A devassa será comandada por Solange Paiva Vieira, que assumiu a Secretaria de Previdência Complementar na semana passada. Entra em terreno pantanoso.