Em foco: Sérgio Abranches
Foi bom para o Brasil

"O século foi bom para nós, no balanço final.
Só não vê esse balanço positivo quem acha
possível um percurso histórico sem falhas.
Somos hoje uma sociedade mais livre, mais
forte e mais aberta do que éramos"

Em 1900, o Brasil era uma pequena sociedade agrária, dominada por uma concentrada oligarquia entesourada. Mulheres e negros não tinham voz nem voto. As mulheres porque eram mulheres. Os negros porque eram pobres e analfabetos. A Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos filhos de escravos, não havia completado trinta anos, foi assinada em 1871. A abolição tinha doze anos apenas, a Lei Áurea é de 1888. A população negra, despossuída e sem direitos políticos, era constituída de escravos libertos ou negros nascidos de ventres livres e que não haviam sido assimilados pela sociedade dos homens brancos. Estavam à margem, fazendo praticamente o mesmo trabalho que faziam quando escravos, em condições não raro piores, se não desempregados.

Apenas 5% da população votava. Os presidentes representavam o domínio dessa minúscula elite sobre a maioria constituída de negros, mulheres, brancos pobres e analfabetos e crianças. O último presidente dessa velha república oligárquica, Júlio Prestes, cujo mandato foi ceifado pela Revolução de 30, elegeu-se com o equivalente a 16% dos votos que levariam Eurico Gaspar Dutra à Presidência, quinze anos de ditadura depois. Se considerarmos Prudente de Morais como o último presidente oligárquico, ele se elegeu com 8,5% dos votos de Dutra. Jânio Quadros, último presidente eleito na república inaugurada por Dutra, elegeu-se com 16% dos votos que levariam Collor de Mello à Presidência, depois da Nova República indireta de Sarney e de vinte anos de ditadura militar. Dutra recebeu o equivalente a 58% dos votos de Jânio.

Ilustração Ale Setti

A Constituição de 1945, que deu origem à república populista, elevou o eleitorado dos 5% da população na República Velha para entre 16% e 20% da população entre 1945 e 1960. Quando chegou a vez de Jânio Quadros, essa proporção estava em 24%. Ao se eleger, Collor atingira 57% da população. Fernando Henrique e Lula se elegeram em um eleitorado que correspondia a perto de 65% da população.

Essa foi a mais significativa mudança política do século XX: o longo e doloroso caminho para a democracia de massas, da oligarquia fechada à eleição de um presidente saído da população pobre do Nordeste, com estágio político no operariado industrial de São Paulo.

Demorou, mas, no entremeio, as mulheres ganharam voz e voto. Em 12 de maio de 1928, um aeroplano sobrevoou a cidade do Rio de Janeiro e dele três senhoras de distinção atiravam panfletos que diziam: "As mulheres já podem votar em trinta países e em um Estado brasileiro, por que não hão de votar em todo o Brasil?". Eram Bertha Lutz, Maria Amalia Bastos e Carmen Velloso Portinho. O Estado pioneiro, o Rio Grande do Norte. Somente em 1932 o voto feminino seria autorizado. Revolução política, que antecedeu o sufrágio universal em muitos países democráticos da Europa, mas insuficiente para promover a equiparação socioeconômica dos gêneros: ainda hoje, a mulher ganha, em média, 70% do salário do homem branco.

Do homem branco, porque o salário do homem negro equivale a 60% do rendimento da mulher branca, e o da mulher negra, a pouco mais de metade. Votos, os negros conquistaram com o sufrágio universal. Voz, nem tanto. O voto se tingiu, mas não o poder nem os salões da elite. Só nos anos 90 a sociedade branca brasileira começou a ouvir a voz do descontentamento afro-brasileiro, distinta daquela que se ouve nas rodas de samba. Uma voz que exige assimilação, em igualdade de condições, à sociedade branca, para que esta deixe de ser branca e fique diversa como a gente.

Escolhi a revolução democrática para ilustrar a caminhada do Brasil pelo século XX, que também expõe nossa culpa e nosso degredo. O século foi bom para o Brasil, no balanço final. Só não vê esse balanço positivo quem acha possível um percurso histórico sem falhas. Somos hoje uma sociedade mais livre, mais forte e mais aberta do que éramos.

Mas continuamos desiguais. Combater a desigualdade é o desafio do século XXI, e a vitória não pode demorar 100 anos. Esse combate nos obrigará a reconhecer quem são os mais desiguais, para torná-los mais iguais. Ver que a desigualdade tem gênero e cor. Se consideramos a desigualdade média entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, nos países de IDH alto, igual a zero, a desigualdade nos EUA, país de passado escravocrata e racista, é de mais 39 pontos. No Brasil é 450 pontos acima dessa média. Somente comparável à da África do Sul, que chega a 447 pontos. Coincidência ou manifestação de distintas formas de apartheid racial?

A desigualdade brasileira precisa de um pacto social de correção que iguale as chances para que essa parte apartada de nós chegue mais junto.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)