Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
A polícia continua
sem policiar

Existe, além do caos aéreo e do Renan,
um problema de segurança pública – o
leitor se lembra?

"A polícia não policia" era o título de uma entrevista publicada nas páginas amarelas de VEJA em março de 1999. O entrevistado era o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva, então trabalhando em pesquisas sobre segurança pública para o Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Oito anos passados, o coronel – que nesse meio-tempo, entre outras funções, foi secretário nacional de Segurança Pública, no governo Fernando Henrique – enviou ao antigo entrevistador uma mensagem em que faz um balanço do que melhorou e do que continuou igual em relação a seu diagnóstico daquela época (a entrevista de 1999 pode ser lida aqui). Melhorou, basicamente, a situação em São Paulo, onde se registrou acentuada queda no número de homicídios (no ano passado, 56% menos do que em 1999), e, em menor escala, em Minas Gerais. Quanto ao Brasil como um todo, José Vicente faz as seguintes observações:

• "As polícias Civil e Militar continuam a se estranhar com seus padrões profissionais e valores (e, na maioria dos estados, salários) altamente diferenciados. Resultado: em praticamente todos os estados, desempenho pífio no controle dos crimes e da violência".

• "Com honrosas exceções, as polícias continuam a desvalorizar o trabalho do policiamento territorial, aquele em que os policiais se familiarizam com os bairros, as comunidades, seus problemas e seus criminosos".

• "As polícias civis continuam a perseguir o modelo judiciário; a maioria conseguiu nos estados a equiparação salarial com as carreiras da magistratura, distanciando-se cada vez mais dos colegas da PM. No Distrito Federal o presidente do sindicato dos delegados encaminhou ofício ao secretário da Segurança pleiteando o tratamento de 'excelência' para a categoria".

• "Com exceção de São Paulo, os índices de esclarecimento de crimes pelas polícias civis continuam abaixo de 5%; apesar disso, elas pressionam o STF para declarar que o Ministério Público não pode executar atividades de investigação".

• "As polícias continuam praticamente livres de cobrança e até de planos de segurança para seus estados. A sociedade reclama, faz passeatas, mas não há pressão organizada e contínua. As autoridades explicam a violência por muitas razões sociais, mas a polícia nunca aparece como um dos responsáveis pela violência. O secretário de Segurança de Pernambuco (O Globo de 17 de junho) justifica a elevada taxa de mortalidade pela questão social, pela invasão do crack e pela proliferação das roças de maconha, sem mencionar que a taxa de esclarecimento de homicídios no estado é de 0,8%".

Como o país é monotemático, ninguém está hoje falando de segurança pública. Fala-se de crise da aviação, assim como antes se falou de Renan Calheiros e antes ainda da empreiteira Gautama. Será preciso aguardar outro episódio como o do menino João Hélio para o assunto voltar à tona. Então esqueceremos os aviões, os aeroportos e o grooving e aos poucos tudo voltará como dantes em Congonhas, na Anac e nas salas de controle de vôo.

Como profissional da área, José Vicente continua, mesmo nesta época, digamos, de entressafra (em que nem mais as batalhas no Morro do Alemão emocionam), a debruçar-se sobre a questão, insistindo sempre que ela tem menos a ver com nosso caos social do que com uma calamidade política e administrativa. Recentemente, ele preparou um estudo sobre o Rio de Janeiro. Para citar apenas um dos dados que ilustravam esse trabalho, a cidade do Rio concentra 37% da população do estado, 42% dos homicídios, 64% dos furtos e roubos de veículos e 64% dos assaltos a pedestres – mas são mantidos em seus limites apenas 6 000 dos 38 000 PMs fluminenses, ou 16% do total. Mais fascinante, só outra descoberta recente de José Vicente – a de que o governo do Ceará vai comprar 300 luxuosas Toyota Hilux para sua polícia. "Não conheço polícia americana que tenha um carro desses", ele comenta. O dinheiro a ser gasto, segundo José Vicente, daria para comprar 1 000 viaturas comuns.

Aos desastres estaduais soma-se a pantomima federal de fingir, de tempos em tempos, que desta vez vai, deixa comigo – para ao palanfrório habitual seguir-se, como no caso da bagunça aérea ou das estradas, zero de ação. Ao iniciar-se, o governo Lula lançou um tal Susp, ou Sistema Único de Segurança Pública. Não deu em nada, claro, e então ele promete agora um tal Pronasci, ou Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. É uma velha síndrome nacional, radicalizada na era Lula: se um plano caduca porque é insuficiente, porque não se conforma à realidade, porque esbarrou com resistências corporativas ou porque se teve preguiça de implementá-lo, faz-se outro. Até que, pelos mesmos motivos, também ele caduque, e então se faz um terceiro. O crime provoca perto de 50.000 mortes por ano no Brasil, segundo o Mapa da Violência, da Unesco. No Iraque não se chega a tanto; foram 34.000 em 2006, em estimativa da ONU.