Petróleo

Saiu no lucro

Petrobrás perde monopólio, mas mantém áreas que queria

Ao anunciar, na quinta-feira dia 2, as áreas que serão exploradas a partir de agora pela Petrobrás em regime de concessão, a Agência Nacional do Petróleo, ANP, selou na prática o fim de um monopólio estatal de quase meio século do setor. Boa notícia para o país. Isso significa que a concorrência está definitivamente instalada para a produção, exploração e refino de petróleo — o que levará provavelmente ao aumento da capacidade de produção. Hoje, o país produz 1,1 milhão de barris por dia e consome 1,6 milhão. O anúncio também foi recebido com alegria na sede da Petrobrás, no centro do Rio de Janeiro. Apesar de o monopólio ter fugido de suas mãos, a companhia ganhou praticamente tudo o que pediu. Ficou com 90% das bacias que reivindicou à ANP.

Mais importante, garantiu todas as áreas nas quais ela já está definindo parcerias com o setor privado. Ganhou até um mimo adicional: conseguiu que a ANP reclassificasse os setores de produção depois do prazo definido em lei. Em 6 de agosto do ano passado, estabeleceu-se que seriam consideradas áreas de produção as que estivessem produzindo até aquela data. A empresa, porém, conseguiu incluir os campos que começaram a produzir petróleo depois do prazo estipulado, garantindo a sua exploração por mais trinta anos. O presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que não tem uma relação das mais amigáveis com o presidente da agência, David Zylbertztajn, não escondia sua satisfação com o resultado da concessão. "Fizemos tudo em parceria", garante. "Não houve nenhuma perda para a Petrobrás." A nova lei do petróleo transformou a Petrobrás de empresa monopolista em simples concessionária. Com os royalties que a estatal terá de pagar, além do que pagará por futuras licitações, o governo espera arrecadar 65 bilhões de dólares nos próximos dezesseis anos.

Consuelo Dieguez