Só com fiador
Governo cria um novo programa de crédito
educativo para tentar escapar ao calote
Vladimir Netto
Ricardo Benichio
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| A pediatra Renata, que se formou
com ajuda do Creduc: dívida renegociada
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Em 1993, a pediatra paulista Renata Gonçalves recebeu
um empréstimo do Programa de Crédito Educativo
(Creduc) do governo federal e com ele pagou os últimos
anos do curso de medicina na Pontifícia Universidade
Católica de Campinas. A ajuda representou 80% das
mensalidades. O dinheiro devia começar a ser devolvido
um ano depois da formatura, mas ela descobriu que as prestações
estavam infladas por juros e correção monetária.
Ela tentou, sem sucesso, renegociar a dívida e acabou
engordando o índice de inadimplência do programa.
Só voltou a pagar depois que o governo editou uma
medida provisória autorizando a renegociação.
Para quitar a dívida de 24.000
reais, precisou de outro empréstimo, dessa vez da
família. Histórias de inadimplência
como as de Renata, que deixaram um rombo de 1,2 bilhão
de reais nos cofres públicos, levaram o governo a
rever o antigo Creduc.
Na semana passada, terminou a seleção de
82.000 universitários
para a nova versão do programa, que passou a se chamar
Programa de Financiamento Estudantil, Fies. Além
do nome, há também novas regras. O valor do
empréstimo e o prazo para quitação
da dívida mudaram, além das exigências
de fiança para evitar o calote. O perfil dos selecionados
também mudou: agora em vez de muito pobres, pertencem
na maioria à classe média baixa. Em breve,
o governo vai anunciar oficialmente a abertura de 50.000
novas vagas para este semestre. E, antes do final do ano,
outras 50.000. Esses 182.000
estudantes serão a ponta-de-lança de um programa
que nasceu com a pretensão de continuar garantindo
ajuda financeira a quem não tem condições
de pagar uma universidade particular e impedir que o rombo
no caixa do governo continue crescendo.
Criado em 1976, o Creduc atendeu no decorrer de sua existência
mais de 1 milhão de alunos. Nos últimos dez
anos, emprestou 5 bilhões de reais. Boa parte dos
estudantes pegou o dinheiro e nunca o devolveu. Nos registros
da Caixa Econômica Federal está faltando 1,5
bilhão, mas só 300 milhões devem retornar
aos cofres públicos. A inadimplência foi a
causa da falência de programas similares ao brasileiro
em países como a Argentina e o México. Nos
Estados Unidos, ao contrário, onde até bancos
privados financiam os estudos de quem precisa, esse tipo
de empréstimo funciona porque o estudante é
cobrado como se fosse um devedor comum. "O sistema de cobrança
é o calcanhar-de-aquiles de qualquer programa de
crédito educativo", diz Daniel Juckowfky, diretor-presidente
da Associação de Profissionais Liberais do
Rio Grande do Sul, que mantém há 28 anos o
mais respeitado sistema privado de empréstimo para
a educação no Brasil.
Alguns anos atrás, havia apenas 2,5 milhões
de alunos no 2º grau. Hoje são 8 milhões.
Em breve serão 15 milhões, boa parte oriunda
da classe média baixa. E são esses que o governo
quer ajudar. O plano é, em dez anos, colocar 30%
dos jovens entre 18 e 24 anos na faculdade. Hoje, menos
de 10% estão fazendo curso superior. "Isso acontece
porque eles não podem pagar, precisam de ajuda",
afirma Floriano Pesaro, diretor do Fies. Como ninguém
espera um investimento maciço do governo nas universidades
públicas, a saída só pode ser o financiamento
do estudante.
