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Especial Nem
Deus se salva? Pelos critérios
da liberdade de expressão como valor absoluto, a resposta é
não. Mas todos, se pudessem, proibiriam alguma coisa
 Vilma
Gryzinski
Imagine-se que, logo depois do 11
de Setembro de 2001, jornais de países muçulmanos publicassem charges
mostrando as vítimas dos atentados nos Estados Unidos em posições
ridículas ou zombando de seu sofrimento. Haveria certamente uma grande
reação de fúria e revolta. Em termos emocionais, seria comparável
à onda de ira que se viu nos últimos dias, desde a Faixa de Gaza
até o Paquistão, por causa das caricaturas publicadas originalmente
por um jornal dinamarquês mostrando o profeta Maomé, reverenciado
pelos muçulmanos como o receptor da revelação divina definitiva,
em situações ofensivas. A comparação com os mortos
do 11 de Setembro foi escolhida de propósito: a grande tragédia
foi talvez o fato mais chocante ocorrido no mundo ocidental nas últimas
décadas, em termos de impacto, exposição e conseqüências.
Mexer com suas vítimas soaria terrivelmente desrespeitoso, além
de insuflar animosidades entre a esfera de influência do cristianismo e
o Islã. Sem contar que seria inútil traçar um paralelo entre
a ofensa a Maomé e uma hipotética agressão a Jesus. O ícone
cristão já foi desconstruído de todas as maneiras imagináveis
em seus próprios domínios. Gay, drogado, casado, perturbado, assolado
por dúvidas e, na inesquecível sátira do grupo inglês
Monty Phyton, pateticamente desinformado sobre o que está acontecendo à
sua volta são alguns exemplos. A mais recente sátira a despertar
alguma atenção foi a história em quadrinhos A Vida de
Jesus, do austríaco Gerhard Haderer. Sem nenhuma originalidade, ele
desenha um Jesus surfista, amigo de Jimi Hendrix, sempre zonzo de "incenso" e
cercado por discípulos que aproveitam para vender seguros de vida.
Nada disso acontece sem protestos ferozes. O caso de Haderer ganhou interesse
porque o autor foi condenado no ano passado, à revelia, a seis meses de
prisão na Grécia, país onde a conservadora Igreja Ortodoxa
tem grande influência, mas que também é membro da União
Européia, que evidentemente dá todas as garantias à liberdade
de expressão. É a importância desse princípio que ressurge
cada vez que valores religiosos caríssimos aos respectivos fiéis
são conspurcados publicamente. Um bispo evangélico pode chutar uma
imagem de Nossa Senhora? Jesus pode ser vilipendiado? O santo profeta Maomé
desenhado com um turbante em forma de bomba (sem contar que o simples fato de
fazer uma representação dele já é considerado blasfemo)?
A maioria dos católicos praticantes, protestantes de diversas denominações
e muçulmanos provavelmente responderá que não.
A diferença é a maneira como reagem e o ambiente em que reagem.
As sociedades ocidentais acumulam vários séculos de luta pelas liberdades
fundamentais, incluindo-se aí capítulos sangrentos em que padres
e até imagens religiosas foram sacrificados, vide Revolução
Francesa. Não foi fácil a transição da Igreja Católica,
embora os valores cristãos mais elevados tenham constituído um dos
pilares da construção do edifício dos direitos humanos. Até
hoje, se pudessem, clérigos mais severos de todas as confissões
provavelmente proibiriam ofensas religiosas de qualquer natureza, inclusive nos
Estados Unidos, berço das mais belas e invioláveis palavras já
escritas em defesa das liberdades básicas ("O Congresso não legislará
no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício
dos cultos; ou cerceando a liberdade de expressão, ou de imprensa", Primeira
Emenda à Constituição de 1789). Como não podem, reagem
com protestos e boicotes, manifestações perfeitamente legítimas
do jogo democrático. Há desde as esparsas manifestações
acusando de anti-semitismo A Paixão de Cristo, o violento filme
de Mel Gibson em que de fato judeus de caricatura aparecem em cenas da condenação,
até os mais nutridos protestos de 1999 contra a exposição
de um quadro do artista britânico Chris Ofili mostrando uma Nossa Senhora
negra cercada por montículos de excrementos de elefante e recortes de revistas
pornográficas. Houve até ameaças de cortar verbas públicas
para o Brooklyn Museum, sede da exposição.
Não deu em nada. É interessante notar, porém, que, malgrado
a virulência das manifestações contra o caráter blasfemo
do quadro, foram bem menores as críticas à obra em si, uma coisa
pavorosa (liberdade de opinião, lembram-se?). É possível
que tenha pesado o fato de que Ofili é um inglês de origem nigeriana
negro, portanto , e as sensibilidades raciais, em especial nos Estados
Unidos, contaram. O que nos conduz à constatação de que freios
sociais e tabus de diversas naturezas fazem parte da dinâmica mesmo nos
países onde a liberdade de expressão é um valor absoluto.
A propósito das caricaturas ofensivas ao profeta Maomé, um jornalista
saudita fez a seguinte afirmação: "Se as charges representassem
um rabino, nunca teriam sido publicadas". Provavelmente é verdade, pelo
menos no que concerne à grande mídia dos países ocidentais,
onde a lembrança do uso maligno do anti-semitismo ainda é terrivelmente
dolorosa. Já em jornais de países árabes são comuns
as charges retratando judeus como cães e macacos, que entre nós
seriam consideradas criminosas. Isso
nos leva a uma reformulação das perguntas que afloraram na semana
passada: podemos caricaturar Deus, ou seus profetas, mas não os judeus
(ou os negros, ou outras minorias)? A resposta é: podemos caricaturar todo
mundo, desde que isso não implique incentivar crimes. Representar Maomé
como terrorista não insufla sentimentos antimuçulmanos? Embora a
caricatura seja grosseira e ofensiva, na visão ocidental não constitui
crime. Até não muito tempo atrás, essa visão, que
põe a liberdade de expressão no topo dos valores absolutos, parecia
caminhar para se implantar em todo o mundo, embora em diferentes graus e ritmos.
As recentes convulsões planetárias têm mostrado que, ao contrário,
ela pode não só deixar de se propagar como até involuir
ou não foi isso que aconteceu quando o Google, o mecanismo de busca que
colocou capacidades quase sobre-humanas ao alcance de qualquer mortal, sinônimo
da inebriante liberdade de informação gerada pela internet, acatou
tolices como tirar "democracia" da lista para ter acesso ao mercado chinês?
O mérito dos tristes acontecimentos da semana passada, quando por todo
o mundo muçulmano manifestações exigiram não apenas
desculpas ou mesmo punição aos editores responsáveis pelas
charges ofensivas, mas castigo e até morte a todo e qualquer cidadão
dos países onde elas foram publicadas, foi pelo menos o de mostrar que
a liberdade de expressão, pilar dos direitos fundamentais, não é
uma obra pronta, acabada e sacramentada. Precisamos continuar a merecê-la.
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