Os primeiros 100 dias

Com a posse de Lula, o eleitor
poderá ter um período mais longo
de lua-de-mel com o presidente

Alexandre Oltramari

AP

O EX-PRESIDENTE Franklin Roosevelt: seu sucesso no Congresso deu início à mística dos 100 dias

Veja também Nesta edição Um dia para a história Ele falou em mudar 14 vezes As estrelas vermelhas E se ele ainda fosse assim? A dança da sucessão

Com a chegada ao poder na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia o que, na prática política, se convencionou chamar de "os primeiros 100 dias" – um período em que a sociedade e os políticos tradicionalmente dão uma trégua ao novo governante, brindando-o com muita tolerância e quase nenhuma oposição. No governo de Lula, que assume com a transição mais tranqüila e civilizada da história democrática, o país deverá ter "100 dias" diferentes. Tudo indica que se terá uma marca de serenidade ainda inédita na política brasileira. Em 1985, o país vivia a comoção da morte do presidente eleito, Tancredo Neves, e a posse de José Sarney, então recém-saído das hostes partidárias da ditadura. Na eleição seguinte, Fernando Collor assumiu com o ímpeto de quem queria reinventar o mundo e confiscou a poupança. O sucessor, Itamar Franco, foi empossado para um mandato-tampão, e o presidente Fernando Henrique, ao ganhar o primeiro mandato, assumiu diante de um eleitorado que se amedrontava com o dragão da inflação e rezava para que a enésima tentativa de enfrentar o problema, o Plano Real, lograsse êxito.

Enc. G. Person. Hist. Univ

NAPOLEÃO BONAPARTE: exílio, poder, guerra e queda, tudo em três meses

Lula cumprirá seus primeiros 100 dias num país mais maduro. Nunca antes o eleitor foi tão bem informado durante uma campanha sobre as dificuldades do país e nunca antes, com o esmorecimento dos embates ideológicos, se produziu tanto consenso sobre o caminho a seguir – e, portanto, ninguém espera pirotecnias salvacionistas. Há, no entanto, uma mística em torno dos primeiros 100 dias, que nem sempre se revelam a esperada lua-de-mel do presidente com o Congresso Nacional. A bordo do Plano Real e embalado por 34 milhões de votos, o presidente Fernando Henrique enfrentou um Congresso rebelde logo no início do governo, ainda que tivesse, em tese, 70% de apoio parlamentar. O primeiro susto veio no segundo mês de governo, quando sua popularidade caiu de 70% para 36%. Em seguida, com o projeto de reforma da Previdência Social, propondo o fim da aposentadoria por tempo de serviço e criando a idade mínima de 65 anos para vestir o pijama, FHC viu seu apoio erodir-se. Ao completar seus primeiros 100 dias, o presidente vetou uma ajuda aos ruralistas e o Congresso derrubou o veto. Foram 431 votos contra o veto presidencial e apenas 82 a favor.

Com Lula, é possível que seu prazo de validade seja um pouco maior em razão da maturidade do eleitorado. Na década de 80, com a volta das eleições diretas para governador, o eleitorado premiou a oposição. Elegeu Franco Montoro em São Paulo e Leonel Brizola no Rio de Janeiro, políticos à esquerda do espectro político de então. Havia muita esperança com a retomada de uma prática democrática e quase uma euforia com o resultado das eleições. O eleitorado da época, menos habituado que o atual a se manifestar nas urnas, achava que novas figuras políticas poderiam provocar mudanças sensíveis e rápidas. O entusiasmo acabou virando frustração, diante da óbvia constatação de que os eleitos não mudariam tudo de uma hora para outra. "O prazo de 100 dias é um misticismo, apenas um símbolo mágico. Na verdade, não existe um tempo definido", diz a socióloga Fátima Pacheco Jordão. "O prazo de Lula, por exemplo, acho que deve superar os 100 dias", acrescenta ela. Por quê? Exatamente porque, mais habituado à prática de ir às urnas, o eleitorado ganhou maturidade, conhece mais as dificuldades do país e, por mais alta que seja sua expectativa com o novo governo, sabe que é preciso paciência.

A mística dos primeiros 100 dias surgiu na década de 30 do século passado para definir o começo do governo de Franklin Delano Roosevelt, que chegou à Casa Branca durante uma profunda recessão e teve amplo apoio do Congresso para combatê-la. A imprensa americana tomou o termo de empréstimo da história francesa. Em 1815, Napoleão deixou a Ilha de Elba, onde se exilara, retornou à França, reconquistou Paris, reinstalou-se no poder, preparou a guerra contra o resto da Europa e foi definitivamente derrotado na Batalha de Waterloo – e tudo isso em apenas 100 dias. Nos Estados Unidos e no Brasil, parece que os momentos de crise aguda ajudam a aliviar a pressão parlamentar sobre o presidente. Roosevelt teve sucesso no Congresso num momento tremendamente delicado da economia americana. Outro presidente que teria 100 dias de glória no Congresso americano foi Lyndon Johnson, que enfrentava as manifestações de pacifistas, as reivindicações por direitos civis e o aumento do conflito racial. No Congresso, os parlamentares lhe deram quase tudo o que pediu.

Roberto Castro/AE

FHC: hostilidade no início do mandato, apesar dos 34 milhões de votos e do sucesso do Plano Real

Fernando Collor também assumiu numa hora de crise, em que a inflação mensal beirava os 80%, e conseguiu aprovar no Congresso um pacotaço que balançou o país. Em sua primeira semana como presidente, ao encaminhar um pacote com 27 medidas provisórias ao Congresso, no qual congelava os preços e confiscava a poupança dos brasileiros, Collor despertou a ira dos parlamentares. O presidente não consultou ninguém no Congresso antes de baixar o pacote. Apenas comunicou o que decidira depois que o conteúdo já era público. Sua intenção de anunciar as medidas da tribuna do Congresso foi implodida. "O Parlamento não é carimbo de repartição pública. O Collor só vem aqui por cima de meu cadáver", desafiou, na época, o então deputado Ulysses Guimarães. Apesar da animosidade inicial, um mês depois Collor obtinha do Congresso uma vitória estrondosa – todas as 27 medidas provisórias foram aprovadas, inclusive a que seqüestrava a poupança dos brasileiros por dezoito meses. Apenas treze medidas sofreram algum tipo de alteração, embora nenhuma mudança tenha afetado a essência das propostas.

Em geral, o Congresso comporta-se com mais tolerância diante de um presidente recém-empossado em decorrência da pressão da opinião pública – que, afinal, o elegeu e deseja seu sucesso. Nessas circunstâncias, os parlamentares de oposição sentem-se um pouco intimidados em desfraldar a bandeira da oposição e acabar colhendo a repulsa popular, como se fossem urubus à procura de carniça. Preferem usar esse tempo para analisar o comportamento do novo governo. "Os primeiros dias são como os primeiros minutos de uma luta de boxe. É o momento estratégico para estudar o adversário. Só depois é que se parte para o confronto", diz o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No mundo político brasileiro, há uma fórmula de sucesso garantido com o Congresso – os cargos, em especial os de segundo escalão, que desfrutam de bastante poder e chamam pouco a atenção. O ex-presidente José Sarney usou esse recurso à exaustão. Ele ascendeu ao Palácio do Planalto em condições precárias. Tinha de enfrentar a sombra do mito Tancredo Neves, controlar um governo formado por antigos adversários políticos e ainda domar a rebeldia de seu próprio partido, o PMDB, que o considerava um oportunista. Com um estilo ameno e afável, Sarney só conseguiu ganhar o apoio do Congresso quando começou a falar grosso na língua em que muitos políticos são fluentes – o carguês.

Na primeira semana como presidente, Sarney convocou os principais caciques do Congresso para uma reunião. Dali em diante, informou, ele teria a palavra final em matéria de nomeações. Mesmo mantendo no cargo os 23 ministros indicados por Tancredo Neves, Sarney loteou os outros 15.000 cargos federais entre o PMDB e o PFL. O loteamento chegou a tal ponto que alguns cargos foram distribuídos entre os aliados por meio de sorteio. Com isso, Sarney obteve a docilidade do Congresso. Em seus primeiros 100 dias, o então presidente conseguiu até fazer com que o Congresso aprovasse, sem chiar, medidas que aumentavam o imposto de renda retido na fonte, alternativa que Sarney encontrou para tentar equilibrar as finanças do governo. A mística dos 100 dias precisa ser encarada com cautela pelos governantes. É natural que um novo presidente queira mostrar trabalho logo no início, quando ainda esbanja a legitimidade popular conquistada nas urnas. O problema, em geral, é que em três meses qualquer novo governo mal entendeu ainda os mecanismos pelos quais funciona – mesmo que tenha tido, como foi o caso de Lula, acesso às informações centrais por meio de uma equipe de transição. Não se trata de uma peculiaridade brasileira. Hoje, os historiadores atribuem o fracasso retumbante da invasão da Baía dos Porcos, na década de 60, à completa ignorância de John Kennedy sobre como funcionavam as forças militares e a CIA. A operação de invasão de Cuba foi deslanchada no seu 87º dia de governo. Deu no que deu.