Gustavo Franco

A área econômica

"Com a confirmação da maior parte
dos nomes para o segundo escalão,
parece ficar claro que houve mesmo
convergência ideológica e que a nova
equipe é muito parecida com a anterior"

Ilustração Ale Setti

Depois do "banho de povo", Brasília e seus gabinetes voltam ao ritmo habitual, e na área econômica em especial se descobre que são muito poucos os que responderão a esse oceano de ansiedades. Com a confirmação da maior parte dos nomes para o segundo escalão, parece ficar claro que houve mesmo convergência ideológica e que a nova equipe é muito parecida com a anterior. Em muitos casos, serão as mesmas pessoas, como no Banco Central, onde mais da metade da atual diretoria permanece, e com o mesmo espírito. Em outros, o perfil dos novos ocupantes é semelhante ao dos que se retiram. Há neoliberais de carteirinha, e Ph.D. no exterior, técnicos de carreira e gente de faculdades marxistas, embora com as convicções revolucionárias bem esmaecidas. Como hoje.

É da tradição republicana, todavia, que se cultive na área econômica uma posição minoritária, uma alternativa caso as coisas não funcionem. Os nomes, e sua inserção nos órgãos executivos da área econômica, sugerem que PTistas militantes terão presença tênue e simbólica, ao menos no início. Por curioso que pareça, serão a minoria.

A área econômica funciona a partir de uma série de conselhos e comitês; há tempos que desapareceu a figura do "czar", o ministro que pode tudo. Pelo contrário, a figura da "equipe" se impôs, despersonalizando e despolitizando a autoridade do ministro.

O principal órgão decisório da área econômica é o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto de três membros: o ministro da Fazenda (como presidente) e o do Planejamento e o presidente do BC. À primeira vista, será o ministro Palocci a desempatar tensões entre o BC, a voz da ortodoxia, e o Planejamento, onde estarão depositados os ideais históricos do PT.

Na prática, todavia, não é bem assim. As decisões já chegam prontas ao CMN, que se tornou, ao longo do tempo, um conselho que homologa com pompa as decisões tomadas no âmbito da bem menos conhecida Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc). Na Comoc, o BC preside, seus diretores votam, e também três secretários do Ministério da Fazenda (o secretário executivo, o do Tesouro e o de Política Econômica), além do secretário executivo do Planejamento e o presidente da CVM. Batendo chapa, e fazendo as contas, os "ortodoxos" ganham todas.

Embora se perceba o "PT histórico" em flagrante minoria no CMN, mais ainda na Comoc, e muito mais no Comitê de Política Monetária (Copom), este formado exclusivamente por dirigentes do BC, dificilmente se imagina alguma tensão dentro da área econômica, especialmente no início, quando será importante a demonstração de unidade diante das pressões que virão da área social. Nada de novo sob o sol: os ministérios gastadores cresceram em número, e a luta por espaço dependerá do acesso a verbas, que serão mais escassas do que nunca. Deverá prevalecer, portanto, a tensão já proverbial entre a "turma do social" e os corações insensíveis da área econômica.

Sempre se imaginou que o PT fosse mudar o CMN na direção de seu desenho anterior, quando era composto de vários ministros, presidentes de bancos oficiais e representantes "da produção". Era perigoso porque as decisões eram politizadas, os técnicos não falavam e "considerações de governo" interferiam na gestão e nos limites operacionais dos bancos oficiais.

Não há sinais dessas mudanças, por enquanto. É verdade que existem líderes do novo governo que falam de "uma primeira fase" de aterrissagem, caracterizada pela moderação e pela continuidade de algumas das linhas fundamentais do governo anterior. A "verdadeira mudança", seja o que for, viria depois, e com calma. Outros observam, com tímida lucidez, que não há "direita" nem "esquerda" quando se trata de administrar BCs, Tesouros e receitas. De modo que tudo vai ficar como está na área econômica.

Mas a economia mundial não anda bem, e, se essa tropa não for capaz de gerar resultados em termos de crescimento, aí vamos ver aparecer com mais clareza "o pessoal da segunda fase". Se tudo der certo – o câmbio cair, e com ele a inflação e os juros –, será como se a "segunda fase" nunca tivesse existido.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente
do Banco Central (gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)