Ponto de vista: Stephen Kanitz
O erro do
ministro Palocci

"Não é você, caro leitor, que não entende
de economia, são eles que não entendem
de contabilidade – ou não querem entender"

Essa briga sobre o superávit não terminou, vai continuar por mais dez anos, com ou sem o ministro Palocci. Por isso, vale a pena entender o que se passa. Superávit é quando se gasta menos do que se arrecada, algo que toda empresa, governo e família deveriam almejar. É a lei número 1 da administração.

Déficit é quando se gasta mais do que se arrecada. Por mais de cinqüenta anos, nossos governantes e seus economistas cobriram ou "encobriram" seus déficits com a emissão de moeda, o que deu início ao nosso flagelo inflacionário. Depois, contraíram dívidas externa e interna impagáveis, para financiá-las.

Nos últimos dez anos e no governo FHC, aumentaram os impostos para cobrir ainda mais déficits, até chegar a esses sufocantes 45% de carga tributária. Mesmo assim, os déficits do governo continuam, hoje na casa de 3% do PIB.

Esse propalado "superávit" primário não é um superávit, mas um truque semântico. Não inclui os juros nem as amortizações a pagar. É como achar que seu salário dá para viver, excluindo a pensão dos filhos. Ou seja, nossos governos continuam a não honrar todos os seus compromissos.

Ilustração Ale Setti

Palocci tenta algo novo, reduzir déficits reduzindo custos. Algo nunca feito antes. Mas comete erros graves de comunicação. Por exemplo: o Tesouro Nacional, a título de imposto, retém 20% dos juros pagos, num total de 30 bilhões de reais. Você acha que esses 30 bilhões deveriam ser receita do próprio Ministério da Fazenda? Ou acredita que deveriam ser receita da União, disponível para todos os outros ministros gastarem? Responda, antes de continuar.

Se você acha que a receita de imposto deveria ser um abatimento das despesas de juros do Ministério da Fazenda, você defende a posição do Palocci. Não é uma receita para outros gastarem, mas um abatimento dos juros a pagar. Mas a lei estabelece que esses 30 bilhões de reais são uma receita da União para ser gasta pelos demais ministérios.

O mesmo ocorre com a segunda maior despesa do país, a da Previdência. Não deveria o próprio Ministério da Previdência receber o imposto de renda das aposentadorias que paga, reduzindo assim o "déficit" da Previdência? Afinal, se não existisse Previdência não existiria essa receita de imposto. Os outros ministérios têm o direito de gastar aquilo que a Fazenda e a Previdência geraram de impostos?

Se Palocci, em vez de congelar essas receitas, tivesse defendido a idéia de reduzir o imposto sobre juros de 20% para 0%, que já propus várias vezes aqui em VEJA, não sofreria esse desgaste todo, e teríamos um juro 20% menor.

Não faz o menor sentido econômico aumentar juros para reduzir a inflação, e ao mesmo tempo oferecer 20% desse aumento como imposto para o resto do governo sair gastando, o que é inflacionário. Economistas monetaristas não percebem essa inconsistência, que exige um juro maior e um esforço contracionista maior do que o necessário?

Os ministérios deveriam receber pelo menos parte dos impostos que cada um ajudou a gerar. Isso aumenta a eficiência e o compromisso com resultados. Essa deveria ser a bandeira de Dilma, de Furlan e de Rodrigues: lutar pelos impostos sobre a produção que seus ministérios conseguiram estimular. Pior ainda, os desenvolvimentistas não percebem que estão querendo gastar 20% dos juros que tanto combatem!

E agora vem o X da questão. Esse déficit de 3% do PIB não dá nem para começar a pagar a dívida de quase 1 trilhão de reais. Por isso os juros são tão altos.

Só que, mais uma vez, esse "déficit" fiscal não é um déficit. Os bancos criaram uma maneira de reaver essa dívida, via o truque dos "juros" nominais que já detalhei aqui e numa longa Carta Aberta ao Ministro Palocci, que se encontra na internet.

Não há déficit fiscal porque nesses "juros nominais" já estão embutidos entre 3% e 5% de amortização da dívida, escondidos que estão nessa absurda doutrina que é o "nominalismo econômico". Os bancos estão recebendo a dívida de volta, sem ninguém perceber.

Quando "superávit" não é superávit, "déficit" não é déficit, "receita" não é receita, "juro nominal" não é juro, qualquer discussão econômica no Brasil se torna incompreensível, confusa e inócua.

Portanto, não é você, caro leitor, que não entende de economia, são eles que não entendem de contabilidade – ou não querem entender.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard
(www.kanitz.com.br)