Especial
Má qualidade do serviço público

O QUE É
Ineficiência do Estado em prover a sociedade de serviços como educação, Justiça, saúde e segurança

QUEM PERDE MAIS
Todos

IMPACTO
Educação e saúde deficientes desqualificam a mão-de-obra. Justiça lenta e segurança precária encarecem o custo dos negócios

COMO SUPERAR
Melhorar a gestão do setor público – principalmente na qualidade do gasto

Fabaiano Accorsi

ILHA DE EXCELÊNCIA – Teste de monitoramento remoto sem fio na Faculdade de Medicina da USP

NESTA EDIÇÃO O grande salto Informalidade Deficiências macroeconômicas Problemas regulatórios Infra-estrutura

A precariedade dos serviços públicos é responsável por cerca de 8% das barreiras ao crescimento do país. Esse impacto se deve aos efeitos em cascata que as deficiências no setor público causam à economia. No Brasil, esses problemas parecem tão arraigados à rotina nacional que aparentam ser imutáveis. Não são. O Reino Unido, um dos casos analisados pela consultoria McKinsey, vem implementando, desde 1997, uma reforma visando ao aumento de produtividade e à melhoria da qualidade dos serviços públicos. O primeiro passo deu-se com o estabelecimento de alguns princípios. Depois, colocaram-se em prática ações pontuais e objetivas. Eis a lista dos princípios que nortearam o programa:

• metas nacionais de desempenho, mensuráveis e disponíveis para comparação pelo público;

• clara definição de responsabilidades entre as entidades públicas;

• aumento da flexibilidade, por meio da simplificação de processos e da redução da burocracia;

• oportunidade de escolha por parte do público em relação aos provedores de serviços.

A faxina britânica também resultou na criação de uma estrutura organizacional chefiada pelo ministro da Economia com a tarefa de promover iniciativas de aumento de produtividade. A estimativa é que só as reformas contra a burocracia tenham um custo de 35 milhões de libras, mas que aumentem o PIB do país em 16 bilhões de libras. As mudanças foram inspiradas em alterações também executadas na Holanda. Ali, estabeleceu-se a meta de reduzir 25% dos entraves burocráticos do serviço público no prazo de quatro anos.

Enquanto mesmo nações ricas tentam minar suas barreiras, o Brasil acumula problemas. Hoje, em educação, um dos principais desafios é a qualidade do ensino, mas os sinais vitais do país nesse campo são fraquíssimos. Em exames que comparam o desempenho de estudantes de quarenta países, os alunos brasileiros ficam no último lugar em matemática e no penúltimo em ciências. No quesito leitura, conseguem apenas o 37º posto. Somem-se a esse retrato os problemas de saúde, a morosidade do Judiciário e a burocracia, que só faz as empresas perder tempo e dinheiro, e teremos um indício da urgência em mudar a administração pública no país.

 

A matemática do bem-estar O Brasil cresce em média pouco menos de 2,5% ao ano há duas décadas. Nesse ritmo, o país levará mais de trinta anos para atingir o PIB per capita atual de nações com renda intermediária, como Portugal. Para chegarmos aonde os Estados Unidos estão atualmente, seriam necessárias outras três décadas. Mas, como o resto do mundo não vai esperar inerte a aproximação brasileira, os demais países estarão ainda mais à frente quando chegarmos a seus patamares de hoje. Então, o Brasil ficará para sempre na lanterna? Não. Pode ser que tenhamos feito uma opção nacional pelo atraso, mas não estamos condenados a ele. Segundo simulações realizadas pela consultoria McKinsey, se caíssem as cinco barreiras que impedem o país de crescer no ritmo que precisa, o PIB per capita brasileiro poderia ser triplicado: de 3.325 dólares por habitante para 9 975 dólares por habitante. Ou de 8 200 para 24 600 dólares, considerando a outra forma de comparar o bem-estar de cada nação – a paridade de poder de compra (PPP), que leva em conta o poder de consumo local de cada moeda. São duas maneiras de enxergar uma mesma realidade. Não importa a ótica adotada, removidos os cinco entraves apontados pela McKinsey, a produtividade da máquina econômica do Brasil deslancharia, elevando com isso o padrão de vida dos brasileiros. Mas qual é a relação entre produtividade e o bem-estar das pessoas? Produtividade é o principal indutor da melhora na renda da população de um país. O aumento da produtividade gera um excedente de recursos na economia. Ganham consumidores, trabalhadores e empresas. Os efeitos sobre a economia são múltiplos. Pode-se crescer mais, com menos pressão inflacionária. Foi o que ocorreu nos Estados Unidos na década passada. Com os lucros mirabolantes do mercado acionário nos anos 90, os consumidores foram ávidos às compras. Esse movimento só não se transformou em inflação porque havia mais produtos, de qualidade cada vez melhor, à disposição dos americanos – graças à revolução da produtividade.