Especial
Problemas regulatórios

O QUE SÃO
Excesso de burocracia, impostos, controle de preços, barreiras comerciais e legislação trabalhista rígida

QUEM PERDE MAIS
Bancos, empresas de telecomunicações, a agricultura e a indústria automobilística

IMPACTO
A mão pesada do governo reduz a competitividade, restringe os investimentos e incentiva a informalidade

COMO SUPERAR
Combater a burocracia, ampliar o número dos que pagam impostos, reduzir a carga tributária e eliminar entraves ao comércio

Robson Fernandes/AE

AUTOMAÇÃO – Quanto mais, maiores a produtividade e a produção de riqueza

NESTA EDIÇÃO O grande salto Informalidade Deficiências macroeconômicas Má qualidade do serviço público Infra-estrutura

Pela metodologia da McKinsey, as barreiras regulatórias vão da dificuldade burocrática de abrir um empreendimento ao custo tributário de mantê-lo em funcionamento. No Brasil, representam 11% da muralha antidesenvolvimento e resultam, na maioria das vezes, da mão pesada do Estado – criador de labirintos burocráticos, de onerosa e complexa teia de impostos e barreiras comerciais. Na semana passada, após deparar com o tamanho dessa barreira, a gigante da siderurgia Arcelor anunciou a suspensão de novos investimentos no país. Motivo: os custos são elevados demais. Guy Dollé, presidente mundial do grupo, disse que construir uma usina no Brasil custa três vezes mais do que na China.

Há dois anos, a maior siderúrgica chinesa, a Baosteel, começou a negociar a abertura de uma planta no Brasil (em São Luís, no Maranhão) e outra na China. Desde então, o projeto nacional mal saiu do papel. Somente na semana passada foi aprovada a transformação da área destinada à fábrica em zona industrial. Enquanto isso, a empresa chinesa foi erguida e já está produzindo. "Para competir por investimentos internacionais, o Brasil precisa de velocidade", diz o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. "Mesmo porque as janelas de oportunidade para o país não ficarão abertas para sempre."

A sinistra carga tributária nacional, que beira os 40% do PIB, é um entrave que se encaixa no capítulo dos problemas regulatórios. Ela afeta a economia como um todo e nem sempre o problema está concentrado em um ponto. No caso da produção de automóveis, a incidência dos tributos, que tornam os carros brasileiros bem mais caros que os americanos (veja quadro ao lado), recai sobre a chamada cadeia da indústria, que inclui o segmento de autopeças.

A rigidez da legislação trabalhista é outro item dessa barreira. Nesse campo, são ilustrativas as reformas realizadas na Espanha, onde regras trabalhistas foram drasticamente flexibilizadas. As principais mudanças foram o aumento das negociações sobre demissões, mobilidade no trabalho, salários, horas trabalhadas e feriados pagos. O trabalho temporário, que era proibido, passou a ser permitido. Foram criados contratos para grupos específicos – desempregados, jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 45. A lei também cortou entre 25% e 45% da contribuição previdenciária paga pelas empresas no caso de algumas modalidades de trabalhadores.