Especial
Informalidade

O QUE É
Sonegação, pirataria, desrespeito a regras ambientais e violações dos direitos do consumidor

QUEM PERDE MAIS
Os supermercados e a construção

IMPACTO
Reduz a arrecadação do governo, derruba o lucro e aumenta os impostos de quem anda na legalidade, além de desestimular o investimento em tecnologia de ponta

COMO SUPERAR
Simplificar os tributos, ampliar a fiscalização e fazer valer as penalidades. As distorções atuais propiciam aos ilegais lucros três vezes maiores

NESTA EDIÇÃO O grande salto Deficiências macroeconômicas Problemas regulatórios Má qualidade do serviço público Infra-estrutura

A principal barreira para o crescimento do país é a informalidade. Leia-se: ilegalidade consentida. Representa 28% do total de entraves ao desenvolvimento. Esse valor sobe para 43% quando se consideram apenas as barreiras que podem ser derrubadas – tirando do cálculo a inamovível herança ibero-africana-católica, em outras palavras o estágio atual de atraso da civilização brasileira. O conceito de informalidade adotado pela McKinsey não se resume à economia paralela, movida por multidões de camelôs. É mais amplo. Alcança distorções que comprometem a concorrência entre empresas, como a sonegação de impostos, o descumprimento de obrigações legais de toda ordem e, em especial, o descaso pelo direito de propriedade intelectual. São inúmeros os prejuízos provocados pela ação dos que agem ilegalmente. Uma conseqüência, porém, é vital mas de difícil observação a olho nu: o incentivo à ineficiência e à falta de competitividade. "Ao conviver com a informalidade, o país todo se prejudica, pois perde capacidade produtiva", diz Martha Laboissière, que coordenou o estudo da McKinsey. Os informais também não investem em máquinas e equipamentos. Não inovam. Copiam. Evitam ainda parceiros legais, não se credenciam a receber investimentos ou crédito e isso os empurra cada vez mais fundo para os subterrâneos.

O lado bom de tudo isso é que a informalidade pode ser combatida e vencida. A Espanha é um exemplo. O governo espanhol ampliou em 75% a arrecadação de impostos das pequenas e médias empresas. O ano da virada foi 1994. Desde então, a taxa de emprego aumentou 33% e o desemprego caiu mais de 50%. A primeira ação: atualizar o banco de dados dos contribuintes e integrar todos os sistemas de informática do governo. Criou-se um sistema de tributação simples para as micros e pequenas empresas, com base em indicadores específicos para cada setor. Outra medida crucial: acabar com a sensação de impunidade e aceitabilidade social dos informais. Um bom começo é chamá-los pelo devido nome: ladrões.

Paulo Libert/AE	/AE
FESTA DA SONEGAÇÃO – Comércio na Rua 25 de Março, em São Paulo