Como a falta
de planejamento e a inexistência de competição podem tirar
o gás da economia
Julia
Duailibi
Divulgação
Fábrica
da Bayer em Belford Roxo, no Rio: produção paralisada por falta de gás
Desde o apagão de 2001, os governos procuram convencer os brasileiros de
que o gás natural é um ótimo substituto para a energia hidrelétrica
e a gasolina. Seu consumo foi largamente estimulado. Deu certo. Desde 2000, o
consumo de gás natural cresceu 120%. Seu uso é hoje imprescindível
não apenas no 1,5 milhão de veículos e nas dezenas de fábricas
que o utilizam, mas também, de forma emergencial, na geração
de energia elétrica. Durante os períodos de estiagem, quando cai
o nível dos reservatórios, são acionadas as cerca de vinte
usinas termelétricas movidas a gás inauguradas depois do apagão.
Tudo iria bem se houvesse gás em volume suficiente para abastecer ao mesmo
tempo as usinas térmicas e os consumidores industriais. Mas não
há. Na semana passada, para acionar as usinas térmicas devido ao
baixo nível dos reservatórios de água, a Petrobras cortou
o fornecimento de gás em 17%, em São Paulo e no Rio de Janeiro,
onde se concentram os dois maiores parques industriais do país. A medida
pegou de surpresa duas grandes empresas, a Bayer e a Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), que se viram obrigadas a interromper sua produção.
Houve filas de carro nos postos de GNV (gás natural veicular). Na prática,
para evitar um novo apagão elétrico, criou-se um novo apagão:
o de gás.
Todo o gás
natural no Brasil é fornecido pela Petrobras. Metade dele vem da Bolívia,
e o restante, de poços brasileiros. O fornecimento aos consumidores finais
(como a Bayer) é feito por meio de distribuidoras privadas. O corte da
semana passada atingiu a distribuidora CEG, do Rio, e a Comgás, de São
Paulo. Segundo a Petrobras, essas distribuidoras venderam a seus clientes gás
acima do contratado com a estatal. Portanto, ainda de acordo com a empresa, não
teria havido um racionamento, mas apenas a redução do fornecimento
de gás para o nível acordado. A CEG tinha um contrato de compra
de até 5,1 milhões de metros cúbicos por dia de gás
natural. Mas, na prática, comprava 7,3 milhões. O mesmo ocorria
com a Comgás, que comprava 14 milhões de metros cúbicos,
embora o seu contrato fosse de 12,4 milhões. E por que as distribuidoras
vendiam mais gás do que o volume contratado? Elas dizem ter sido estimuladas
pelo próprio governo e que vinham tentando adaptar os contratos à
demanda. "Quando havia um excedente de gás, as concessionárias eram
estimuladas a comprá-lo, mas sem contrato. Esse processo todo, agora, cria
uma insegurança em todo mundo", afirma Dilma Pena, secretária de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
Antonio
Scorza/AFP
Fila
de táxis em posto do Rio: o país tem 1,5 milhão de carros a gás
Quem tem razão nessa briga? Todos, e ninguém. O racionamento decorre
pura e simplesmente da falta de planejamento de longo prazo e do baixo nível
de investimento em infra-estrutura no país. Ninguém se importaria
com a escassez de gás se os projetos de novas usinas hidrelétricas
tivessem saído do papel. Como questões ambientais e regulatórias
travam esses investimentos, ampliou-se a necessidade do gás de origem termelétrica.
Já o baixo nível dos reservatórios não seria tão
dramático em tempos de seca se houvesse mais fontes de gás no país.
Mas não há uma coisa nem outra. O gasoduto Brasil-Bolívia,
que representa metade do consumo nacional, está no seu limite. O projeto
de ampliá-lo não foi adiante nem será agora com o risco político
representado pelo fanfarrão presidente boliviano Evo Morales. A Petrobras
preferiu dedicar-se de corpo e alma à meta de atingir a auto-suficiência
em petróleo. Outro ponto a ser considerado é a falta de concorrência
no fornecimento do combustível. Em tese, qualquer empresa privada poderia
competir com a Petrobras na produção de gás. O problema é
que os gasodutos existentes estão nas mãos da Petrobras. Haveria
a possibilidade de importar gás liquefeito, mas a infra-estrutura portuária
necessária para isso ainda não existe. Na prática, o fornecimento
de gás no país depende apenas do planejamento de uma única
empresa.
Nos estertores da
antiga União Soviética, havia falta crônica de produtos básicos,
que eram racionados. Apenas os caciques do Politburo tinham acesso total a itens
diversificados, inclusive importados do mundo capitalista. Esse é o tipo
de disfunção que ocorre quando burocratas tentam definir as necessidades
das pessoas, atropelando a livre lei dos mercados e dos desejos individuais. Guardadas
as devidas proporções, o Brasil também teve uma economia
fechada. Nos últimos quinze anos, no entanto, o país vem se integrando
cada vez mais à economia mundial, e nunca antes o acesso a bens foi tão
disseminado. O consumo avançou tão rapidamente que o Brasil começa
a trombar cada vez mais em seus limites. As reformas foram feitas pela metade,
ainda falta muito a privatizar e inexiste planejamento de longo prazo. Enquanto
não houver investimentos em hidrelétricas e em novas fontes de gás,
esse mesmo roteiro virá sempre à tona. Até lá, a sorte
do país estará nas mãos das chuvas de São Pedro e
do gás de Evo Morales.
