Foram vários
os presidentes da República que tentaram – ou
deixaram que se tentasse por eles – aumentar o próprio
mandato. Alguns petistas querem oferecer a Lula essa alternativa.
Se não houver reação, emplaca
André Petry
O presidente: ele sempre desmente
seu interesse em ficar, mas até agora não fez como JK
O presidente Lula
quer um terceiro mandato? É uma discussão "absolutamente
impertinente" e "não tem o menor cabimento", reage
o ministro da Justiça, Tarso Genro. Há alguma
possibilidade de aprovação de uma emenda prevendo
um terceiro mandato? "A chance é zero", sentencia o
presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia. O
terceiro mandato não é uma boa idéia
para o PT e seus aliados? "É o caminho do pântano",
responde o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB paulista, seguidor
de primeira hora de Lula, ao explicar que pântano é
um lugar a que se sabe como entrar mas do qual não
se sabe como sair. Se a idéia de um terceiro mandato
é um tema tão impertinente, descabido, pantanoso
e não tem a menor chance de ser aprovado, por que o
assunto está em permanente evidência em Brasília?
Por que parece seguir Lula do gabinete aos palanques?
Sempre cevada nas
hostes petistas, a insistente discussão sobre o terceiro
mandato sugere que o problema é mais do PT do que propriamente
de Lula. Em 2010, será a primeira vez em sua história
que o partido vai para um pleito presidencial sem Lula –
e vai dramaticamente decapitado. Antes, havia José
Dirceu, Antonio Palocci, José Genoíno, mas todos
foram abatidos pelos respectivos escândalos. Para o
PT, não ocupar a cabeça de chapa é um
incômodo genético. Com seu vício histórico
da hegemonia, o partido não tem em seu DNA o gene do
compartilhamento do poder. Terá o gene da alternância
de poder? Parece que agora que experimentou a glória
e a tragédia de ficar lá em cima não
quer largar o osso. "Há uma pressão enorme vinda
da máquina do PT para permanecer no poder, que é,
além de tudo, uma fonte de renda, legal ou ilegal",
diz o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
Leo Caldas/Titular
O ex-deputado Mendonça Filho:
autor da reeleição para FHC
Em cinco anos no governo, estima-se que Lula tenha empregado
entre 8.000 e 14.000 petistas, que, na forma de dízimo
partidário, desembolsam uma bela dinheirama no caixa
do PT – no modelo legal da fonte de renda, é claro.
Esses petistas formam uma massa que, incorporada ao poder,
ascendeu em termos políticos e sociais. Não
quer largar o mando e a influência nem voltar a trabalhar
no sindicato por 700 reais. O porta-voz dessa aspiração
é o deputado Devanir Ribeiro, amigo dos tempos sindicais
de Lula, que pretende apresentar uma emenda autorizando o
presidente da República a convocar plebiscitos para
decidir sobre diversas matérias – entre elas,
o terceiro mandato. O deputado estará prestando a Lula
o mesmo serviço que o então deputado pefelista
José Mendonça Filho prestou ao presidente Fernando
Henrique Cardoso ao apresentar a emenda da reeleição
numa sigilosa combinação? Ele diz que não,
que jamais falou com Lula sobre isso.
O poder, com seu
fascinante rastro de triunfo e miséria, construiu no
Brasil uma história em que o apego dos governantes
é mais presente do que o desprendimento. Dos 37 brasileiros
que já comandaram o país na história
da República, 21 namoraram a idéia de ficar,
prolongar ou voltar ao poder (veja
os casos nesta reportagem). Houve episódios
elogiáveis, com respeito absoluto às normas
vigentes, como o de Rodrigues Alves, o paulista de Guaratinguetá
que cumpriu um mandato regular de 1902 a 1906 e voltou a se
eleger em 1918. Morreu antes de assumir, vítima da
gripe espanhola. Em contraste, há casos lamentáveis
de golpes e quarteladas, dos quais o mais patético
é o de Carlos Luz, mineiro de Três Corações,
que assumiu o governo como interino e fez uma lambança:
tentou um golpe, foi deposto e declarado impedido. Tudo isso
em apenas quatro dias.
As tentações
para a eternização no poder começaram
na estréia da República, em 1889. Depois de
quase meio século sob dom Pedro II, talvez o governante
menos ambicioso da história do país, os primeiros
republicanos chegaram com apetite militar. O marechal Deodoro
da Fonseca, que derrubou a monarquia, tentou um mandato de
seis anos, deram-lhe quatro e renunciou depois de dois anos.
Saiu reclamando. "Acabo de assinar a carta de alforria do
derradeiro escravo do Brasil", disse. As disputas ocorriam
em torno de um poder que, nascente, não tinha a pompa
e o prestígio de hoje. Prudente de Moraes, o primeiro
presidente civil, viajou sozinho, de trem, de São Paulo
ao Rio para tomar posse. Ao chegar, só um amigo o esperava
na estação ferroviária. Cumpriu seu mandato
e saiu repetindo o resmungo escravocrata do marechal. "Conto
os dias que faltam com a mesma ansiedade com que os escravos
esperavam o 13 de Maio."
Hélvio Romero/AE
O deputado Devanir Ribeiro:
ele quer três mandatos para Lula
Hoje em dia, a Presidência da República é
uma doce escravidão. Lula já veio a público
algumas vezes para desmentir a intenção de ficar
mais um mandato. Talvez em decorrência de experiência
recente, os desmentidos não soam eficazes. Fernando
Henrique Cardoso também desmentia o desejo pela reeleição
enquanto, em privado, montava uma tropa de elite para emplacar
a emenda no Congresso. Em tempos democráticos, foi
o único presidente a dobrar seu tempo no poder. Em
abril de 1960, quando as especulações de um
novo mandato fermentadas por seus áulicos cresceram
demais, Juscelino Kubitschek não se limitou a desmentidos
protocolares. Mandou o Ministério da Justiça
emitir uma nota oficial dizendo que era "radicalmente contrário
a qualquer alteração da Constituição"
mudando a "disputa nas urnas". Enterrou a discussão.
"Ele foi peremptório porque essa tentação
não combinava com sua imagem de desenvolvimentista
e democrata", diz Ronaldo Costa Couto, autor de Brasília
Kubitschek de Oliveira, síntese da vida e obra
de JK. Até hoje, Lula não fez algo assim.
O debate do terceiro
mandato se aviva em função de uma combinação
de fatores. Lula é popular, nunca desce do palanque
– e, se tentasse, talvez encontrasse pouca resistência
no eleitorado para postular mais um mandato. Um novo mandato
é uma idéia absurda e autoritária, mas,
como se vê, é exeqüível. Se não
houver reação articulada contra o despautério,
é possível que emplaque. E não há
dúvida de que se trata de um despautério. No
caso de FHC, o cenário era outro. Havia um certo consenso,
que há ainda hoje, de que quatro anos sem reeleição
é pouco. Ou se criava a reeleição, saída
inspirada na tradição democrática dos
Estados Unidos, ou se ampliava o mandato para cinco ou seis
anos. Agora, é diferente, mas não porque quem
está no poder é Lula, e não FHC. Mas
porque três mandatos somam doze anos no poder, coisa
que só existe em regime parlamentarista. Depois que
Franklin Roosevelt ganhou o terceiro mandato sucessivo, os
Estados Unidos perceberam o risco e, em 1951, estabeleceram
o limite de uma reeleição. Roosevelt foi um
grande presidente. Doze anos é demais inclusive para
os grandes.
