Gustavo Franco

Política industrial

"Uma hora de trabalho na indústria
em 1999 produzia 68% mais em
mercadorias que em 1990, um resultado
excepcional, fruto de políticas públicas
muito focadas. Se isso não é política
industrial, o que poderá ser?"

Ninguém sabe dizer precisamente o que é isso, mas poucos assuntos são mais apaixonantes e controversos. Os presidenciáveis andam todos falando nisso, todos eles, atenção, leitor, pois não se trata de interesse acadêmico: as campanhas precisam de dinheiro. Alguém malicioso poderá ponderar que esse já é um bom motivo para desconfiarmos do conceito: promessas eleitorais destinadas a arrecadar não devem ser, necessariamente, as que melhor atendem aos interesses do povo. À luz do que se fez no passado mais remoto, um conhecido economista sempre repete que quando ouve falar de política industrial tem ânsias de proteger a própria carteira.

É fácil ser maldoso com a política industrial, porque muita coisa cabe dentro de sua definição: quaisquer iniciativas que procurem elevar a produtividade ou o investimento na indústria merecem a designação. Podemos estar falando de coisas sensatas, como o apoio ao desenvolvimento tecnológico, ou de ações mais polêmicas, como as dos bancos estaduais ou o protecionismo para a indústria de brinquedos. Por isso mesmo todo mundo é a favor da política industrial, ou contra, dependendo do programa ou do veículo específico de que estamos falando.

Por essa razão, tenho enorme dificuldade para aceitar duas acusações amiúde dirigidas contra o governo FHC. A primeira é que o atual governo nada fez nesse terreno por motivos ideológicos e a segunda, que houve um intenso debate intramuros em que os autodenominados desenvolvimentistas perderam, e em vista disso diversos planos de política industrial essenciais para o futuro do país deixaram de ser executados.

As duas acusações são falsas, e para mostrá-lo vamos, primeiro, aos resultados. A taxa de crescimento da produtividade do trabalho na indústria cresceu cerca de 8% anuais na década de 1990. O professor Regis Bonelli chamou o fenômeno, totalmente atípico na experiência industrial brasileira, de "modernização defensiva", porque teve lugar num contexto de baixo investimento. O fato é que uma hora de trabalho na indústria em 1999 produzia 68% mais em mercadorias que em 1990, um resultado excepcional, fruto de políticas públicas muito focadas, e pelo menos duas delas foram fundamentais: abertura e privatização. Se isso não é política industrial, o que poderá ser?

A abertura fornece um dos melhores exemplos de políticas industriais ditas "horizontais", aquelas "não seletivas", ou "não discriminatórias", pois alcançam todo mundo e não apenas alguns preferidos da burocracia. A categoria de cidadãos beneficiados é numerosa, são conhecidos como consumidores e nunca foram levados muito a sério. Os sacrificados foram alguns empresários que acharam que uma década era pouco tempo para os preparativos.

A segunda, a privatização, por sua própria natureza, é "seletiva", pois se está tratando de um grupo pequeno de empresas, umas 120, porém responsáveis pela geração de cerca de 4% do PIB brasileiro. Quem perguntar a qualquer uma das 120 empresas privatizadas sobre o "antes" e o "depois", vai ouvir um bocado sobre investimentos, produtividade, lucratividade e impostos. Setores importantes, como siderurgia e petroquímica, estavam à beira do sucateamento, a Embraer prestes a fechar as portas. A privatização em telecomunicações foi muito bem tocada – e por desenvolvimentistas juramentados.

No tocante à segunda das acusações, a minha dificuldade, talvez de memória, é localizar bem onde eram exatamente as discordâncias. Leio o que dizem hoje os desenvolvimentistas e não consigo discordar de nada, exceto da descrição que eles oferecem sobre o que era o pensamento do resto da equipe econômica. Neste capítulo, todavia, o leitor estará mais bem servido com as fontes primárias, ainda disponíveis e falantes.

Muita coisa foi feita, e muito esforço foi colocado em não repetir as fórmulas viciadas do passado, e por razões que nada têm de ideológicas. Ninguém deve ser acusado de ter má vontade com a política industrial por desgostar de mecanismos como a Sudam e a Sudene, por exemplo.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e
ex-presidente do Banco Central
(e-mail: gfranco@palavra.com/site: www.gfranco.com.br)