A pancada que vem aí

O ajuste fiscal de FHC vai pegar pesado na
aposentadoria dos servidores públicos e
aumentar o imposto sobre o cheque

Antenor Nascimento Neto e Leonel Rocha

Montagem de Pepe Casals sobre fotos de João Avila/Irmo Celso/Fernando Vivas/Sergio Dutti

Nenhum presidente, em toda a História da República, enfrentou uma crise tão séria quanto Fernando Henrique Cardoso. Ela veio do exterior, começou a comer as pernas do país e agora se aproxima da jugular. Não é exagero. Uma quebra formidável, em intensidade e extensão, está à vista. Pode acontecer na semana que vem, se os dólares continuarem a sair com a velocidade atual, deixando o país sem dinheiro para pagar o que deve. Fernando Henrique prepara a reação em segredo. VEJA teve acesso a algumas medidas a ser tomadas que mostram como a situação é grave. A primeira mexe com uma casta poderosa, a dos servidores públicos. Seu sistema de aposentadoria, que lhes traz benefícios extraordinários, será radicalmente transformado. A outra medida já decidida pelo Planalto arranca um pedaço da pele de toda a população. Haverá um aumento de imposto — mais um, num país que já entrega ao governo 30% de tudo o que produz.

A reforma da Previdência não tem nada a ver com essa que tramita atualmente no Congresso. É uma reforma da reforma, muito mais dramática, até agora estudada em segredo por uma equipe de técnicos comandados pelo presidente do BNDES, André Lara Resende. O funcionário público contribui com 11% de seu salário para ter vencimentos integrais quando se aposenta. O pobre do trabalhador privado paga contribuições de 8% a 11%, dependendo do salário, mas só recebe até o teto de 1.200 reais quando aposentado. A maioria recebe bem menos. O governo quer acabar com o privilégio do servidor. Se ele quiser aposentadoria integral, terá de pagar por isso. Na reforma da Previdência, todos os funcionários públicos que estão na ativa terão suas contribuições recalculadas. Talvez só escapem aqueles que estão à beira da aposentadoria, mas nem isso é certo. Haverá uma modificação no sistema de aposentadoria do trabalhador privado. Sua aposentadoria é calculada com base na contribuição dos últimos 36 meses. O cálculo passará a levar em conta a contribuição de toda a vida. A batalha será dura no Congresso, por natureza, menos sensível à premência de fazer reformas. É bom que governo e parlamentares se entendam rapidamente, pois, além de debelar a crise aguda, o governo tem muito ainda que fazer para livrar o país de males históricos, como o desemprego e os bolsões de miséria resistentes.

A outra perna das medidas será o aumento da CPMF, o imposto que incide sobre transações financeiras. O governo vai pedir que o Congresso o aprove assim que os parlamentares tomarem posse. A nova alíquota não está definida, mas provavelmente será o dobro da atual, de 0,2%. Está sendo estudado um novo imposto, sobre grandes fortunas, de maneira a mostrar ao povo que não serão só os pobres, ou a classe média, a carregar o ajuste nos ombros. Com esse objetivo, também, foram descartadas alterações no imposto de renda, pois isso sacrificaria principalmente os assalariados e, de qualquer forma, a receita não iria para o governo central mas para o cofre gastador dos governos estaduais e das prefeituras.

Na linha geral, o segundo elenco de medidas de grande alcance de Fernando Henrique (o primeiro foi o Plano Real, que lhe deu a faixa de presidente pela primeira vez) mostra que ele entende perfeitamente a posição difícil em que se encontra — junto com o Brasil. Ou ele faz os ajustes, melhora a receita do governo, reduz a absurda taxa de juros de 50% ao ano e mostra ao mundo que governa um país maduro, capaz de fazer sacrifícios quando é necessário, ou lhe restará administrar uma terra caótica pelos próximos quatro anos.

Há alguns meses, o conserto do rombo do Tesouro era visto como providência suficiente para acalmar o investidor e manter em bom estado o crédito do país no exterior. A crise piorou tanto com a moratória e o calote russos que um novo ingrediente de estabilização agora é indispensável. Faça o ajuste que fizer, mesmo em grande profundidade, mesmo demitindo funcionários aos milhares, mesmo economizando no soro que vai para os hospitais, o país já não se salva sozinho. Precisará de socorro financeiro do Fundo Monetário Internacional, FMI, talvez do Banco Mundial. Como é provável que o dinheiro dessas entidades não seja suficiente, o governo americano pode também contribuir de seu bolso. A cifra total do socorro pode chegar a 30 bilhões de dólares. Entre os países ricos, os Estados Unidos, seguidos do Canadá, são os mais entusiastas em criar essa linha de socorro ao Brasil. França e Inglaterra também apóiam. Só a Alemanha ainda resiste.

Os técnicos do FMI insistem em exigir que o Brasil aumente a banda cambial e deixe a cotação do real flutuar mais livremente. Está-se num impasse. Até domingo passado, pelo menos, o ministro Pedro Malan vinha fincando pé: não se mexe na política cambial do país. Nesse ponto, a praça se divide. A equipe econômica trata a desvalorização como uma heresia. Economistas da moda, como o americano Paul Krugman, a quem se atribui ter profetizado a implosão das economias asiáticas, disse há duas semanas que, se isso ocorrer, o país entrará prematuramente no crematório. Mas que a lâmpada da desvalorização se acendeu, isso é fato.

A desvalorização é uma heresia, nisso a equipe econômica está certa. Se ela for feita — bem, o que terá sobrado do primeiro plano FHC, o redentor? Quase nada. Ela é perigosíssima, como sabem todos os que acompanharam o que aconteceu com o México e com os Tigres Asiáticos. No final de 1994, depois que sucessivos ataques ao peso reduziram as reservas externas mexicanas a 1 bilhão de dólares, o governo tentou promover uma pequena desvalorização. Só que o dólar acabou dobrando de valor no decorrer de 1995.

Todos os fatores, como se vê, tornaram extremamente difícil o ajuste fiscal que Fernando Henrique terá de fazer. Todo ajuste, em palavras simples, significa arrancar dinheiro da sociedade, coisa que massacra a popularidade de qualquer político, seja ele brasileiro ou alemão. Os impostos e os juros altos (além da abertura do país aos produtos importados) já colocaram boa parte da comunidade de empresários em guarda contra o presidente. Sobre fazer o funcionário público pagar um pouco mais para cobrir os seus benefícios nem se fale.

O presidente enfiará a mão num dos mais difíceis ninhos de marimbondo. Na democracia que preside, com a necessidade de sacrifícios que só podem ser feitos com negociação política, Fernando Henrique obrigará juízes, promotores, delegados de polícia, assessores parlamentares e toda a fieira de gente que tem poder ou vive em simbiose com ele, a desembolsar reais. É necessário que a reforma desagrade a esses personagens, mas pode-se imaginar a gritaria que vem por aí.

Os servidores públicos, no decorrer dos anos, sempre foram afagados para não criar problemas ao governo. Com isso, conseguiram aposentar-se em massa, e com seus salários integrais, depois da Constituição de 1988, sem nunca ter contribuído para a Previdência. Hoje pagam muito pouco pelo que recebem. Acabaram criando o maior rombo do Orçamento federal. Neste ano, contribuirão com 6,7 bilhões de reais, mas suas pensões consumirão mais de 40 bilhões.

Na História da República, a dívida pública e os rombos no Tesouro sempre foram rolados de presidente para presidente, e foram pouquíssimos os que se esforçaram para equilibrar a balança entre receita e despesa. Não é um vício característico do Brasil, pois o instinto do político é não desagradar ao eleitorado, fazendo-o sofrer. "Só países que sofreram guerras e hiperinflação sanearam suas contas de maneira decidida", diz Paulo Sandroni, professor da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Houve um esforço bem-sucedido no governo de Castello Branco, em 1964. Na reforma econômica feita depois da gastança de Juscelino e da bagunça de João Goulart, os ministros Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos comprimiram o consumo e os salários e cortaram investimentos. Só que Castello não era um presidente eleito pelas urnas, mas por um colégio eleitoral acossado pelos militares.

Agora, entre os vetores que complicam o problema brasileiro, além de uma democracia muito mais ampla e de uma Constituição que na prática obriga o governo a gastar a maior parte do que recebe, há o desdobramento da própria crise internacional. Quando ela começou na Ásia, pensava-se que terminaria por ali, causando prejuízo somente a governos que fizeram traquinagens e a especuladores ambiciosos. Deste ponto, ela evoluiu para uma crise internacional, que quebrou a Rússia, enforcou o Brasil e está chegando aos spas mais tranqüilos, como os bancos alemães. É algo que não se tinha observado ainda no mundo capitalista. "Não sabemos por que ela começou e onde vai terminar", diz Dany Rappaport, economista-chefe do banco Santander, de São Paulo. Fala-se em depressão mundial, fim da prosperidade dos países emergentes, revisão necessária do capitalismo. O bicho é feio e sentou-se nos ombros do presidente.