Maílson da Nóbrega

Um fascínio de alto risco

"A substituição de importações teve seu tempo. É no mínimo
impróprio revivê-la agora, quando os serviços respondem por
65% do nosso PIB e a globalização é uma realidade"

A abertura da economia brasileira, conduzida entre 1988 e 1994, foi uma resposta ao esgotamento, às distorções e aos problemas herdados da estratégia de substituição de importações. Por isso, surpreende que o modelo tenha ressuscitado com o marco regulatório do pré-sal, cujo projeto de lei fala em "conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional".

A ideia é produzir aqui o máximo possível dos equipamentos, à moda dos planos da era Geisel, criados após a crise do petróleo de 1973-74. As empresas que recebessem incentivos fiscais não podiam importar equipamentos com similar nacional. Resultado: aumento de custos e de prazos de entrega.

Ainda que de forma ineficiente, o Brasil se industrializou via substituição de importações. O impulso inicial foi a dificuldade de importar na I Guerra e na Grande Depressão dos anos 30. Na década de 50, substituir importações virou objetivo nacional. No governo Geisel, tornou-se obsessão. No período Figueiredo, atingiu o auge com a insensata reserva de mercado para a informática.

A industrialização por substituição de importações foi bem-sucedida na Europa e nos Estados Unidos, no século XIX. A estratégia era alcançar rapidamente, sob orientação do estado, a posição dos ingleses, cuja Revolução Industrial havia sido gestada em pelo menos seis séculos de evolução institucional.

Casos de insucesso foram os de países incapazes de identificar e eliminar defeitos do modelo. Ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, a estratégia era prolongada de maneira insustentável, sob influência de grupos e deficiências do governo.

No Brasil, os problemas maiores parecem ter sido a busca da autossuficiência a qualquer custo e o descaso pela educação. Além disso, os vencedores eram escolhidos pela burocracia, que podia ser capturada pelos beneficiários da política. Estudos recentes provam que a substituição de importações foi claramente concentradora de renda.

A Coreia do Sul é uma história diferente. Como o Brasil, adotou o modelo nos anos 50, mas soube mudá-lo. Expôs suas empresas à competição internacional, o que criou incentivos à inovação. Seu êxito não decorreu de políticas industriais, como muitos pensam, mas essencialmente da revolução na educação e do legado do domínio japonês (1910-1945), traduzido na formação de recursos humanos, na pesquisa e nas técnicas organizacionais.

Aqui, o apoio à substituição de importações se enraizou por três razões: (1) a cultura favorável à intervenção estatal; (2) a influência intelectual da Cepal, cujos estudos diziam que a América Latina perdia com o comércio exterior (a tese se provou errada); e (3) o suposto êxito econômico da União Soviética, que viria a entronizar o planejamento estatal nos países em desenvolvimento.

A teoria então mais aceita – a dos economistas Roy Harrod (1900-1978) e Evsey Domar (1914-1997) – atribuía papel central ao investimento. O desenvolvimento dependeria da quantidade de mão de obra e de capital. Mais investimento conduziria à acumulação de capital e daí ao crescimento. Hoje, sabe-se que a fonte primária do desenvolvimento é o conhecimento, secundado por instituições.

A experiência recente mostrou que o Brasil não precisa do dirigismo daquele modelo para produzir vencedores. Economia aberta, sistema financeiro sólido e gestão macroeconômica responsável constituem poderosos mecanismos para alinhar incentivos em prol da inovação e da assunção de riscos pelos empreendedores.

Na vigência do modelo, as empresas se acomodavam ao bem-bom do protecionismo. As ineficientes podiam sobreviver. Agora, com a abertura, a privatização, a estabilidade e a maior concorrência, a situação mudou. Surgiram fortes multinacionais brasileiras. Uma delas se tornou a maior empresa global de processamento de carnes.

O modelo teve seu tempo. É no mínimo impróprio revivê-lo agora, quando os serviços respondem por 65% do nosso PIB e a globalização é uma realidade inescapável.

Um governo que se vangloria de reduzir desigualdades de renda resolveu desenterrar sua antítese. A substituição de importações se esgotou, mas continua a fascinar.

Maílson da Nóbrega é economista