Em foco: Gustavo Franco
Os dez anos
do Plano Real

"No Brasil, a história parece meio acelerada
mesmo, o mato cresce e encobre tudo o que
fica parado, ainda mais durante dez anos. A
lembrança da hiperinflação vai esmaecendo,
não há monumento em homenagem aos que
tombaram durante os pacotões ou às suas vítimas"

O leitor deve estar cansado de retrospectivas do Plano Real. Dez anos é uma extraordinária marca, merece uma comemoração, mas não vamos esquecer que no fim do terceiro ano a inflação já estava perto de zero, ou seja, o plano de estabilização, estritamente falando, já tinha terminado. Na altura do quinto ou sexto ano, os aniversários do Real tinham perdido a graça. Eram solenidades meio sem assunto e de pouco público, missas com a igreja vazia, apenas para meia dúzia de nostálgicos senhores portadores da sagrada missão de manter viva a memória da hiperinflação.

É curioso que se tente diminuir a gravidade do problema que tivemos – muita gente se recusa a admitir que vivemos a híper – ou que haja empenho em apagar esse triste episódio de nossa história. Tudo porque esse reconhecimento ajuda o trabalho de firmar a supremacia do pensamento ortodoxo e sobretudo de sepultar cada vez mais fundo o desenvolvimentismo inflacionista, mesmo que ainda não inteiramente morto.

No Brasil, a história parece meio acelerada mesmo, o mato cresce e encobre tudo o que fica parado, ainda mais durante dez anos. A lembrança da hiperinflação vai esmaecendo, não há monumento em homenagem aos que tombaram durante os pacotões ou às suas vítimas. Quem sabe a Rodovia Transamazônica, ou mesmo Brasília, ou talvez um certo prédio negro na Avenida Paulista não poderiam servir?

A índole brasileira parece inconsistente com a preservação da memória sobre os nossos piores momentos e sempre desloca as atenções para o futuro, sempre o futuro brilhante que o destino nos reserva, e assim, através do inocente e engenhoso artifício de esquecer o retrovisor, deixamos de consagrar em nossas leis e instituições algumas duras lições sobre economia, coisas óbvias como a inexistência de almoço grátis ou que os orçamentos têm de ser equilibrados.

É preciso não se esquecer da híper, pois a falta de memória tem os efeitos que se conhece. Faz umas poucas semanas, esteve entre nós o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que disse a propósito de seu país algo que serve talvez melhor para nós: o Brasil sempre faz a coisa certa, mas nunca antes de esgotar todas as outras possibilidades.

No terreno dos planos econômicos parece que tentamos tudo o que havia para experimentar antes de admitir que coisas simples, como responsabilidade fiscal e moeda sadia, eram essenciais para a vida econômica inteligente. Nossas instituições no domínio fiscal e monetário são frágeis e recentes. A vida inteira fomos o país da jabuticaba, onde a inflação é "neutra", o déficit público não tem importância e as leis não colam; um dia isso tinha de acabar.

Nosso Banco Central foi criado apenas em 1965, e pela ditadura, depois de vinte anos de "preparativos" e de sabotagem por parte do Banco do Brasil. Mas apenas em 1986, com o fim da chamada "conta movimento" (que tornava o BB uma empresa "coligada" ao BC) e em meio a uma revolta de funcionários do BB, passamos a ter um BC convencional. Fizemos alguns notáveis progressos com as leis do Real em 1994 e 1995, mas já se passaram dezesseis anos sem a regulamentação do artigo 192 da nossa Constituição.

No campo das finanças públicas, há muitas ilusões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é importantíssima, mas não tem toda a força que gostaríamos que tivesse e está longe de ser consolidada. Os avanços aqui foram pequenos, pois estamos no coração do monstro, no interior das comissões de orçamento, para entrar nas quais toda esperança deve ser abandonada. Nossas práticas orçamentárias, ao contrário do que se passa em democracias maduras, não oferecem uma arena institucional em que se possam fazer consistentes desejos (gastos) e possibilidades (impostos).

É indiscutível que o inflacionismo perverteu nossas práticas e instituições orçamentárias e monetárias, e que apenas recentemente começamos a adotar paradigmas que o mundo desenvolvido conhece desde o século XIX. Nessas áreas o Brasil não é apenas um gigante de pés de barro, mas um com ridículas calças curtas.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com; www.gfranco.com.br)