Justiça
Genoma traiçoeiro

Os EUA criam lei que combate discriminação contra pessoas
cujo DNA revela tendência a desenvolver doenças

Paula Neiva

Brendan Smialowski/The New York Times

Katherine no consultório: medo de que o exame genético a prejudique na hora de procurar o primeiro emprego

Os exames capazes de rastrear mutações genéticas que aumentam os riscos de desenvolver determinadas doenças estão entre os mais importantes avanços da medicina preventiva dos últimos anos. Em muitos países desenvolvidos, eles se disseminaram e são bancados pelos planos de saúde. Com as análises de DNA, quem tem histórico familiar de algumas doenças pode descobrir qual sua probabilidade de sofrer do mesmo mal. Nos Estados Unidos, esse tipo de exame se tornou o centro de uma controvérsia. Muitos pacientes evitam se submeter a eles com medo de que o resultado caia em mãos erradas. Nesse caso, os pacientes podem se tornar vítimas de uma nova espécie de discriminação – de ordem genética. Quando o prontuário médico de uma pessoa indica que ela tem, em seus genes, predisposição a desenvolver uma doença grave, a informação pode prejudicá-la na hora de procurar emprego. Pode também significar um reajuste salgado no valor pago ao plano de saúde. Há duas semanas, o Senado americano aprovou uma lei contra a discriminação genética. Seu texto proíbe empregadores e companhias de seguro de usar informações sobre o DNA de funcionários ou pacientes para basear decisões sobre contratações ou promoções de trabalho e sobre o custo de apólices de seguro. "O propósito da lei é garantir que a prática da discriminação não se dissemine quando os testes genéticos estiverem disponíveis para uma enorme gama de doenças", disse a VEJA a advogada Susannah Baruch, diretora do centro de genética e políticas públicas, nos Estados Unidos. A entrada em vigor da lei depende da assinatura do presidente George W. Bush.

A discussão sobre a discriminação genética nos Estados Unidos tomou fôlego depois que meia dúzia de casos do gênero chegou à Justiça. Um laboratório na Califórnia usava testes genéticos no processo de seleção de candidatos a emprego. Na Corte, a empresa foi punida. Muitos americanos, principalmente os que têm planos de saúde empresariais, preferem pagar pelos exames genéticos – que custam de 170 a 3.500 dólares – a correr o risco de ser prejudicados pelo vazamento dos resultados. Ou preferem simplesmente não fazer os exames, o que pode aumentar o risco para sua saúde.

Quando a adolescente Katherine Anderson, de Nova York, era criança, seus pais desprezaram as recomendações médicas de que se investigasse se ela era portadora de uma mutação no Fator V Leiden. Esse fator genético, presente em sua família, favorece a formação de coágulos sanguíneos. No ano passado, Katherine foi vítima de um coágulo grave no abdômen. Descobriu-se que seu ginecologista havia lhe receitado um remédio que, combinado ao fator genético que ela efetivamente herdou, multiplica a probabilidade de coágulos. Como a informação sobre a presença do V Leiden no DNA da garota não constava de seu prontuário, o médico foi induzido ao erro. Katherine sobreviveu e se submeteu ao teste genético, mas teme que o resultado a prejudique quando procurar o primeiro emprego.

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