O espantoso
caso do pedófilo condenado a dois séculos de cadeia apenas por
sua coleção de imagens
Rafael
Corrêa
Michael
Ging
Prisão
de Lewis, no Arizona: lar do pedófilo até a morte
Pela repugnância que provoca e pelas seqüelas que deixa em suas vítimas,
o crime de pedofilia tem sido punido com severidade cada vez maior em todo o mundo.
Mesmo assim, causa espanto a recente condenação pela Justiça
americana de Morton Berger, 56 anos, professor do ensino médio na cidade
de Phoenix, no Arizona. Berger foi condenado a 200 anos de prisão, em regime
fechado, sem possibilidade de redução da pena por bom comportamento
ou de liberdade condicional. Não consta que o professor tenha alguma vez
molestado crianças. O julgamento se amparou apenas em vinte dos milhares
de fotos pornográficas envolvendo menores de idade que ele mantinha no
computador de sua casa, descobertas em 2002. As vinte fotos foram selecionadas
pela promotoria, entre as mais chocantes, para ser apresentadas ao júri.
Ao fim da sessão, o juiz decidiu imputar a Berger uma pena de dez anos
por cada uma das fotos envolvidas no processo. Foi uma vitória da defesa
– os promotores pediam dezessete anos de cadeia por foto. Na semana passada,
a Suprema Corte, última instância da Justiça americana, selou
a sorte de Berger ao desconsiderar um pedido de revisão de sua pena. Ele
permanecerá trancafiado até a morte na prisão de Lewis, no
Arizona.
Berger:
sem direito a atenuantes
A sentença de Morton Berger é, de longe, a mais dura já imposta
nos Estados Unidos num processo envolvendo pedofilia. A legislação
do Arizona contra a exploração sexual de crianças é
considerada a mais rigorosa do país. Pela lei estadual, o criminoso recebe
uma condenação por cada prova apresentada em julgamento. As condenações
são cumulativas e o criminoso não tem direito a nenhuma atenuante.
A pena é ainda maior se as vítimas tiverem menos de 15 anos. A polícia
chegou a Berger rastreando os dados de seu cartão de crédito na
lista de clientes de um site de pornografia. Não há registro de
que o professor, que tem quatro filhos, tenha distribuído as imagens a
outras pessoas ou ganho algum dinheiro com a venda das fotos. "Em outros estados
americanos, um juiz poderia considerar o histórico de Berger e aliviar
a pena. Mas a lei no Arizona é tão severa que há pouco espaço
para o juiz exercer seu poder de decisão, restando-lhe apenas aplicar a
sentença como manda a lei", explicou a VEJA Douglas Berman, professor de
direito da Universidade Estadual de Ohio. No Brasil, Berger estaria livre, mesmo
depois de a polícia descobrir fotos pornográficas com crianças
em seu computador. A legislação brasileira só considera crime
a divulgação – e não a posse – desse tipo de material.
