Desfalque no
banco
Na estante 00005, prateleira 00001,
caixa 1 876, o BC mantém escondido
relatório que mostra que Jader
surrupiou 10 milhões do Banpará
Maurício Lima e Ana d'Angelo
Ana Araujo
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| Jader:
dinheiro do banco público acabava em suas contas e de familiares
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Na semana passada, um documento explosivo voltou a causar assombro
em Brasília. Ele fornece uma boa pista para explicar um mistério:
a origem da fortuna de 30 milhões de reais do presidente
do Congresso, senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará. O
documento é um processo instaurado pelo Banco Central em
29 de julho de 1990 sob o número 9200047419. Tem 2.509
páginas, distribuídas em nove volumes. Sua leitura
mostra que o então governador do Pará, Jader Barbalho,
despachava dinheiro público depositado no banco oficial do
Estado, o Banpará, para uma conta remunerada, aberta numa
agência do Banco Itaú, no Jardim Botânico, no
Rio de Janeiro. Nessa conta, numa época de inflação
alta em que o repouso noturno de um grande volume já gerava
lucros polpudos, o dinheiro rendia juros – mas o rendimento
não voltava para o Banpará em Belém, como seria
o correto. Da conta do Itaú, aberta em nome do "portador",
os lucros eram distribuídos para empresas (todas pertencentes
ao então governador Jader Barbalho) e pessoas (quase todas
parentes do então governador Jader Barbalho).
O
golpe no Banpará não é novidade. Em 1996, o
jornal O Estado de S..Paulo
publicou uma série de reportagens, baseado num relatório
parcial do caso. O relatório era resultado de outro processo,
de número 9200047391, e sinalizava que a tramóia teria
rendido em torno de 1 milhão de reais, em valores de hoje,
mas os auditores, gentilmente convidados pela direção
do BC na época, chegaram a escrever que não havia
"provas robustas e consistentes contra Jader Barbalho". Agora, o
relatório de 2.509 páginas
traz a versão completa do caso. Mostra que o golpe não
rendeu 1 milhão, mas sim 10 milhões de reais –
o equivalente a um terço da fortuna visível de Jader.
E não há mais dúvida alguma sobre os beneficiários
da falcatrua: os lucros foram depositados em contas bancárias
do próprio Jader (uma no Itaú mesmo e outra no Citibank),
de sua então mulher, a hoje deputada Elcione Barbalho, de
seu pai, Laércio, de sua televisão, sua rádio,
seu jornal e sua fazenda, além de uma dezena de pessoas que
os auditores apontam como laranjas.
Os
fiscais descobriram que a conta-mãe foi aberta pelo próprio
Jader. Contam que o então governador foi apresentado ao gerente
da agência do Itaú pelo ator Lúcio Mauro, o
Fernandinho da Ofélia, do programa Zorra Total, da
Rede Globo, que é parente de Jader. O processo contém
um anexo com um fluxograma da fraude, mostrando todo o caminho que
o dinheiro roubado seguiu durante quatro anos. Ao avaliarem a íntegra
da movimentação financeira, os auditores descobriram
que a conta do Itaú alimentava a extensa rede da família
Barbalho com depósitos mais ou menos modestos. O mais robusto
de todos saiu do Itaú e foi parar numa conta de Jader no
Citibank, também no Rio de Janeiro. O valor: 500.000
reais.
Durante
nove anos, o processo que contém as provas concretas dessa
fraude viajou entre um arquivo e outro do Banco Central sem que
nenhuma providência fosse tomada contra o senador. O motivo
foi a confusão em torno dos relatórios que envolvem
a investigação. Ao todo, são três. Um
deles nem cita Jader. É o de número 9200052753. Trata-se
de um processo administrativo contra a ex-diretoria do Banpará.
Outro menciona Jader, mas não é conclusivo. Foi exatamente
esse que "sumiu" depois de chegar ao Ministério Público
do Pará há alguns anos. E o terceiro, mais completo,
é definitivo em apontar a culpa do senador e cravar que a
fraude chegou a 10 milhões. Esse processo sempre foi um mistério.
Nem o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, conseguiu
acessá-lo. Há duas semanas, Brindeiro requisitou uma
cópia ao BC. Queria dados para verificar a procedência
das denúncias de enriquecimento ilícito feitas pelo
senador Antonio Carlos Magalhães contra Jader Barbalho e
das feitas por Jader Barbalho contra Antonio Carlos Magalhães.
Ou
o Banco Central se enganou ou Brindeiro foi enganado. O BC encaminhou
ao procurador apenas o processo administrativo – aquele que
nem cita Jader e se limita a listar as punições contra
os diretores do Banpará na época. O processo que interessava
ao procurador, não se sabe bem por quê, foi ocultado.
Até as vésperas do Carnaval, o relatório que
conta tudo estava guardado na delegacia do Banco Central em Belém.
Desde então, está trancado a sete chaves no prédio
do BC em Brasília. Só a diretoria do banco tem acesso
ao documento. Em tese, o Banco Central vai reestudar o processo
e expedi-lo de volta para Belém, onde o promotor Vicente
Miranda pediu para analisá-lo. Na verdade, esse relatório
completo, que foi concluído em 1992, deveria estar desde
então no Ministério Público do Pará,
ao qual cabe tomar as medidas judiciais apropriadas. Também
não se sabe por que isso não ocorreu até hoje.
Em
vez disso, o processo completo está "dormindo" nos arquivos
do BC desde a sua conclusão. Mas, como um esqueleto de armário,
às vezes se mexe, pulando de um arquivo para outro. A cronologia
desses movimentos traz algumas notáveis coincidências.
Em abril de 1996, o processo foi desarquivado, na mesma época
em que Jader andava alfinetando o governo com a proposta de criação
de uma CPI para investigar o sistema financeiro. A CPI chegou a
ser criada, mas, com a concordância do próprio PMDB
de Jader, acabou extinta antes mesmo de ser instalada. Aí,
no Banco Central, o processo voltou a hibernar. No início
de 1999, já havia uma guerra de poder entre ACM e Jader Barbalho.
ACM criou a CPI do Judiciário. Jader ressuscitou a CPI dos
Bancos como estratégia para enfrentar o então presidente
do Congresso. O governo não se opunha à investigação,
que era mais política que financeira, mas teve suas dores
de cabeça quando, no meio do caminho, estourou o escândalo
da ajuda aos bancos Marka e FonteCindam, em que o BC enterrou 1,6
bilhão de reais para salvar as duas instituições.
A
CPI pouco esclareceu sobre o socorro bilionário do Banco
Central, mas, quando a CPI dos Bancos pretendia convocar o ministro
da Fazenda, Pedro Malan, para explicar o caso, o processo de Jader
repentinamente saiu de sua longa hibernação. Malan
não foi convocado para depor. O último movimento da
documentação ocorreu em 11 de abril do ano passado,
quando ganhou novo endereço: R01, estante 00005, prateleira
00001, caixa 1876. E a cronologia aponta uma última coincidência:
duas semanas antes de o processo mudar de lugar, Tereza Grossi teve
seu nome finalmente aprovado pelo Senado como diretora da instituição.
A última do Banco Central é a seguinte: depois de
encaminhar cópia do processo inócuo à Procuradoria
Geral da República, o banco mandou dizer que não vai
entregar cópia do processo completo a ninguém, nem
ao Ministério Público do Pará nem à
própria Procuradoria Geral.
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