 |
Publicidade |
 |
|
| |
Internacional
Poderes
de ditador
para Hugo Chávez
Ditadura em Caracas acelera a inexorável marcha
de certos países
vizinhos rumo à irrelevância mundial 
Diogo Schelp
Fernando Llano/AFP
 |
| Manifestação de apoio a Chávez
durante a votação, em praça pública, da lei que lhe
deu superpoderes |
Ermächtigungsgesetz.
Eis o significado literal, em português, desse termo alemão:
"lei habilitante". Trata-se de uma autorização dada pelo Poder Legislativo
para que o governante aprove leis sem a necessidade de consultar os parlamentares.
Em 1933, esse mecanismo foi usado por Adolf Hitler para dar início à
construção da ditadura nazista na Alemanha. Na semana passada, a
Assembléia Nacional da Venezuela, reunida em praça pública
em clima carnavalesco, concedeu ao presidente Hugo Chávez os benefícios
da Ermächtigungsgesetz. A lei habilitante amplia a concentração
de poder nas mãos de Chávez, dando-lhe total liberdade durante dezoito
meses para fazer o que quiser em onze áreas do governo – desde a decisão
sobre como gastar o dinheiro público até o direito de mobilizar
as Forças Armadas, sob seu comando, a qualquer instante e por qualquer
pretexto. O direito de governar
por decreto pode servir também de salvaguarda para o presidente no caso
de uma crise econômica. Sua popularidade está intimamente ligada
a uma economia aquecida, sustentada pelos lucros da exportação de
petróleo. O valor do barril está em queda há meses, e, se
faltar dinheiro para bancar sua política assistencialista, talvez ele precise
recorrer à força para conter a insatisfação popular.
De imediato, Chávez quer usar os poderes para reformar a Constituição
– aquela mesma que ele escreveu sob medida para controlar todas as instituições
republicanas. O objetivo principal é acrescentar o direito de ser reeleito
quantas vezes quiser. A segunda modificação permitirá que
ele leve adiante o plano de nacionalizar as empresas de petróleo, eletricidade
e telefonia. Recém-empossado de superpoderes, Chávez marcou para
o próximo 1º de maio a estatização de todas as instalações
petrolíferas do Rio Orinoco. As empresas americanas, francesas, norueguesas
e inglesas que atualmente operam na região terão de engolir uma
participação minoritária nas refinarias.
AP
 |
| SAÚDE DE FIDEL?
PERGUNTE AO CORONEL
A cena acima registra
a visita que Hugo Chávez fez a Fidel Castro, na segunda-feira passada.
No vídeo, Fidel parece debilitado e fala com dificuldade. Qual é
o verdadeiro estado de saúde do ditador cubano? Não há uma
só palavra oficial a respeito. Até os cubanos estranham que o presidente
venezuelano seja o único autorizado a falar sobre a saúde do velho
tirano – sempre, evidentemente, com grande otimismo. | A
aprovação de poderes ditatoriais para Hugo Chávez é
um novo passo na lenta e inexorável marcha de alguns de nossos vizinhos
rumo à irrelevância política e econômica no cenário
mundial. Na semana passada, uma multidão convocada por Rafael Correa, o
presidente do Equador, invadiu o Congresso Nacional, em Quito, para obrigar os
deputados a aprovar a realização de um referendo que decidirá
pela reformulação ou não da Constituição. Os
deputados, expulsos aos gritos de "ratos" e ameaçados de espancamento,
escaparam pela porta dos fundos. O presidente equatoriano repete, assim, a estratégia
de Chávez de refazer as leis para acumular poder e, paulatinamente, eliminar
a oposição. Correa, cujo partido não tem nenhum deputado
eleito, assumiu o governo há menos de um mês e já acusa a
oposição de querer derrubá-lo e de "estar contra o povo".
O que Chávez e Correa
estão fazendo, em estágios diferentes, é usar os instrumentos
da democracia para destruir o princípio da separação entre
os poderes – ou seja, a própria democracia. A separação
dos poderes é o conceito sobre o qual se ergueu o edifício da democracia
moderna. Foi formulado pela primeira vez de maneira organizada por um pensador
francês, o barão de Montesquieu, em 1748. A divisão do poder
do Estado em três instituições – encarregadas, respectivamente,
de legislar, julgar e executar – só funciona quando cada uma delas
tem independência e os mecanismos para fiscalizar as outras duas. Numa democracia,
a política do Executivo precisa da aprovação do Legislativo.
Por sua vez, as leis produzidas por deputados e senadores podem ser vetadas pelo
presidente, dentro de certas circunstâncias. Cabe ao Judiciário avaliar
se a lei é válida ou entra em conflito com a Constituição,
a lei básica do Estado. Dessa forma, tenta-se impedir abusos e arbitrariedades.
Essa independência entre as instituições democráticas
deixou de existir na Venezuela. "Ao matar o contraditório e o equilíbrio
de poderes do sistema político venezuelano, Chávez criou uma ditadura",
diz o sociólogo Francisco Weffort, do Instituto de Estudos Políticos
e Sociais, do Rio de Janeiro. Na Alemanha de Hitler, menos de três meses
depois da aprovação da lei habilitante, todos os sindicatos, organizações
da sociedade civil e partidos políticos, exceto o nazista, foram abolidos.
A história é boa mestra. |
