Nelio Rodrigues

A BUROCRACIA Supremo Tribunal Federal Cada um dos juízes da mais alta corte brasileira julga 3000 processos por ano, contra 100 dos colegas americanos ­ 30 vezes mais

Um exemplo definitivo da mania brasileira de fazer leis e achar que está tudo resolvido são as cadeias. De acordo com a Lei de Execução Penal, de 1984, cada preso deveria ter direito a uma cela individual com área de 6 metros quadrados, vaso sanitário e pia. No mundo real, cada cela tem trinta, quarenta, setenta pessoas. Nas penitenciárias, os detentos chegam a se amarrar num lençol preso às grades para dormir em pé, por falta de espaço no chão. Não é por outra razão que as fugas são constantes. Em São Paulo, apenas 10% das 10.000 pessoas capturadas por mês permanecem detidas por mais de trinta dias. Se não são liberadas por meio das brechas existentes na lei, acabam escapando das celas, pulando muros, furando túneis ou simplesmente corrompendo funcionários do presídio. A partir dessa incapacidade de prender, processar, julgar e punir é que se desenvolve a impunidade dos bandidos.

A impunidade varia de um país para outro de acordo com certas condições. A impunidade é máxima, sem nenhuma perspectiva de mudança, em nações conflagradas, países miseráveis e lugares tomados pelo crime organizado. Ou seja, cada um faz o que quer onde não existe democracia sólida nem Estado maduro. Em países africanos nos quais as tribos se matam há anos e a existência do Estado é apenas uma formalidade legal, quem vai perder tempo procurando o autor de um homicídio? Até porque essas pessoas serão julgadas em que tribunal? E por quem? No Iraque, onde o ditador Saddam Hussein elimina até mesmo seus parentes, discussões sobre impunidade também soam exóticas. Na Colômbia, devido à gangrena do narcotráfico, que financia grupos guerrilheiros, a média de homicídios equivale ao dobro da brasileira e a taxa de seqüestro é vinte vezes maior. No outro extremo estão os países desenvolvidos. Na Europa e nos Estados Unidos, a impunidade existe, mas não como um vírus que contaminou a sociedade. Há casos aqui e ali, suspeitas de que este ou aquele réu tenha sido favorecido, sem que se coloque em discussão a capacidade que o Estado tem de fazer justiça.

 

Danny Johnston/AP

CELA NADA ESPECIAL O fato de ter sido sócia do ex-presidente Bill Clinton não garantiu a Susan McDougal nenhuma regalia. Ela foi presa em 1996, devidamente algemada nos pés e nas mãos

O Brasil situa-se numa posição singular, um meio caminho muito estranho. Desde o final do regime militar, o país respira um processo admirável de fortalecimento de suas instituições formais. Os figurões envolvidos nos maiores escândalos recentes, da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas ao juiz Lalau, estão prestando contas na Justiça. O Congresso Nacional não aceitou em seu quadro o deputado Hildebrando Pascoal, que cortava seus desafetos com motosserra. Hildebrando foi cassado e preso. O Ministério Público nunca investigou com tanta eficiência, mesmo que cometa exageros. Ouvem-se diariamente casos de afastamento de delegados, comandantes da PM e até de secretários de Estado, sob suspeita de corrupção. No final das contas, a situação brasileira parece se colocar, da mesma forma que sua economia, em algum ponto intermediário entre a barbárie africana e a eficiência do Primeiro Mundo. A situação não é nada tranqüilizadora. "Ninguém sabe ao certo qual é o grau de contaminação no caso brasileiro, mas o que se vê por aí é assustador", afirma Márcio Thomaz Bastos, um dos advogados criminalistas mais respeitados do país.

Há várias maneiras de conferir o nível de impunidade existente num país. Uma delas está no grau de tolerância da população em relação às chamadas pequenas infrações, como atirar uma lata de refrigerante na rua ou instalar no carro um equipamento que acusa a existência de radares na estrada. Nesses casos, o infrator é visto como um espertalhão inocente. Até mesmo o pagamento de propina para o guarda é considerado um gesto de malandragem altamente estimulado em muitas rodas. Essa cultura vai minando o poder de cobrança e fiscalização da população. Chega-se a um estágio de confusão total, em que as pessoas ficam indignadas com as maracutaias dos políticos no Congresso Nacional, mas, ao mesmo tempo, subornam o fiscal da prefeitura para que ele faça vista grossa a uma obra irregular.

 

AP

A EFICIÊNCIA A polícia americana empreendeu uma verdadeira caçada para encontrar os sete presos que haviam escapado em dezembro de uma prisão no Texas. Seis deles foram recapturados. O outro suicidou-se

Embora o quadro pareça assustador, é possível reagir. Dezenas de fatores influem nos índices de criminalidade, da estabilidade das famílias ao grau de satisfação relativa com as condições de vida das pessoas. Num país em que o morador do barraco assiste a anúncios na televisão desfraldando um mundo louro de consumo desenfreado, é claro que haverá um fosso de frustração sendo cavado na alma de alguém. Há também a contrapartida disso tudo – a eficiência do Estado em prender, condenar e manter o criminoso atrás das grades. A experiência americana mostra que a adoção de leis draconianas surtiu efeito bastante positivo. De acordo com uma pesquisa da Universidade Harvard, uma queda de 2,6% no desemprego produziu redução de 3,9% dos crimes. Já a política de penas mais longas adotadas pelos americanos teve um impacto quase tão grande: 3,7%. Se por um lado o bom desempenho da polícia e da Justiça evita a aparição de novos delinqüentes, as cadeias dos Estados Unidos passaram a ter uma ocupação jamais igualada no passado. Recentemente, registrou-se a marca impressionante de 2 milhões de presos nos EUA. Uma pesquisa da Universidade de Missouri aponta que para cada aumento de 10% na população carcerária havia redução de 15% a 20% nos homicídios. Outra pesquisa, realizada na Universidade de Chicago, concluiu que uma queda relativa de 10% da massa carcerária provocava aumento de 4% na criminalidade.

O tema da segurança pública começou a despertar a atenção dos políticos americanos na metade dos anos 80. Entre as leis duras criadas por lá, a mais famosa introduziu pena mínima de quinze anos para qualquer pessoa presa com crack e punições mais severas para infrações ligadas a tráfico e uso de drogas. Por causa dela, 400.000 pessoas foram presas. Na última gestão Clinton inaugurou-se uma cadeia por semana e o ritmo de construção de presídios continua febril. Um estudo recente do governo revelou que, somadas as três esferas de governo, os americanos estão gastando atualmente o equivalente a 25% do PIB brasileiro para manter essa máquina funcionando a potência máxima: 250 bilhões de reais. Graças ao empenho e aos recursos, algumas das cidades mais violentas do país, como Nova York e Chicago, voltaram a registrar índices de crimes iguais aos da década de 60. Em média, houve 20% de redução. Nos últimos anos, o Estado da Califórnia elevou os gastos com o sistema prisional de 4,5% para 9,4% do orçamento. Cada preso custa para o Estado cinco vezes o que custa um estudante. A realidade americana não pode ser tomada como exemplo a ser imitado, mesmo porque há diferenças não apenas culturais mas principalmente quanto à riqueza produzida para ser gasta em cada país. O que se pode concluir do processo americano de combate ao crime é que a eficiência da polícia e a da Justiça são elementos essenciais para conseguir algum sucesso. No Brasil, essas duas questões não estão recebendo a atenção que merecem.

Com reportagem de Ricardo Mendonça, Kristhian Kaminski, Larissa Squeff e
Rodrigo Vergara, de São Paulo, Mácia Villanova, de Porto Alegre,
Roberta Pinto, de Salvador, e Neide Oliveira, de Belo Horizonte

Saiba mais Rádio VEJA Dos arquivos de VEJA   Im(p)unidade   Socorro! Um assassinato a cada 13 minutos