Somos todos reféns

Em razão da inépcia da polícia e da Justiça,
só 1% dos bandidos violentos cumpre pena

Alexandre Secco e Sérgio Ruiz Luz

 

Montagem sobre fotos de Sérgio Castro/AE, Arthur Ikishima, Caio Guiatelli/AE, Nilton Fukuda, Oscar Cabral e Reproduções

1. Leandro Pereira, ex-diretor do presídio de Araraquara: suspeito de facilitar a fuga de criminosos 2. Apreensão de drogas: Brasil está cada vez mais perto dos padrões colombianos de violência 3. O traficante Fernandinho Beira-Mar: foragido desde 1997 4. A jornalista baiana Maristela: morta com um tiro na testa 5. Rebelião na Febem: superlotação e fugas em massa 6. O menor "Batoré": quinze assassinatos 7. Arsenal recolhido pela polícia: mercado negro de armas abastece os bandidos 8. Equipe de seguranças particulares: efetivo já é maior que o da força policial

Os estudos sobre segurança pública mostram que, antes de atacarem uma vítima, os criminosos fazem um cálculo próprio dos investidores do mercado financeiro. "Eles analisam a relação custo-benefício da operação", afirma o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho, um dos maiores estudiosos brasileiros de temas ligados à criminalidade. "Se o risco de ser preso for alto, o bandido pensa duas vezes antes de agir. Quando o risco é baixo, a audácia e a violência aumentam." Essa conta é mundial. No Brasil, as operações têm sido altamente lucrativas. Os ataques dos marginais, se nem sempre rendem um dinheiro garantido, ocorrem num ambiente em que a probabilidade de prisão chega a ser risível. A hipótese de punição é reduzida até mesmo para aqueles criminosos que, durante o assalto, puxam o gatilho e matam. Os estudiosos dividem-se quando são chamados a listar as causas do crime. Conforme a corrente de pensamento a que se filia o analista, as justificativas de cunho social, como a miséria, o desemprego e a falta de perspectivas, têm maior ou menor peso. Mas todos são unânimes em dizer que a sensação de impunidade que tomou conta dos criminosos é a maior responsável pela escalada de crimes nas grandes cidades.

Liane Neves	Reprodução
A VÍTIMA Líria Ramos A comerciante gaúcha foi assaltada 14 vezes em um ano. Numa delas, os bandidos assassinaram seu marido	O BANDIDO Jorge Luiz Guimarães Costa Este homem, nascido em Pernambuco, já matou mais de 20 pessoas e está foragido desde o começo da década de 90

Um indício da sensação de conforto vivida pelos marginais é a recente ousadia com que eles passaram a atacar até mesmo os prédios da polícia. No Rio de Janeiro, gangues de traficantes já assaltaram com granadas e metralhadoras um quartel da Polícia Militar. Em São Paulo, uma quadrilha seqüestrou na semana passada sete familiares do diretor da penitenciária da cidade de Araraquara, no interior do Estado. Em troca, exigiram a libertação de cinco colegas que estavam presos. Foram atendidos. O diretor do presídio, Leandro Pereira, acabou exonerado. Em outubro do ano passado, um bando de quinze homens armados com metralhadoras, fuzis e pistolas invadiu o 45º Distrito Policial da cidade para resgatar alguns companheiros. Além de matarem um sargento e balearem um soldado, que mais tarde teve uma perna amputada, os invasores libertaram 94 pessoas. "E continuamos recebendo semanalmente ameaças de novos resgates", afirma Júlio Yoshito Kawabe, titular daquele distrito.

A impunidade sempre foi tema de debate no país, mas ela parecia ser um direito exclusivo dos criminosos do colarinho branco, que faziam das suas e nunca iam parar na cadeia. Agora não apenas os bacanas parecem livrar-se das condenações, mas também os marginais que estupram, assaltam ou matam para roubar. Observe a seguinte conta: de cada 100 crimes violentos registrados nas delegacias brasileiras, calcula-se que a polícia só consiga prender os suspeitos em 24 casos. Desses 24, os policiais reúnem provas suficientes para levar a julgamento os envolvidos em catorze casos. Desses, apenas um cumprirá a pena até o final. Vamos repetir: para cada 100 crimes violentos cometidos, apenas um criminoso ficará atrás das grades pelo tempo integral da pena. Inépcia nos sistemas policial e judiciário é o motivo da impunidade nesse grau tão elevado. "Essa impunidade estimula a delinqüência", afirma o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. "E o cidadão honesto fica perplexo e indignado diante da indiferença do Estado, incapaz de punir os que transgridem as leis."

Heitor Hui/AE

O GOVERNO Marco Vinício Petrelluzzi O secretário de Segurança de São Paulo administra um sistema penitenciário de onde fogem por dia 12 presos, em média

O clima de impunidade faz com que as pessoas se sintam deixadas à própria sorte, como se a vida fosse uma eterna roleta-russa. Um exemplo disso é a história do comerciante gaúcho Almir Azeredo Ramos. Depois de ter sua farmácia assaltada nada menos de catorze vezes num bairro de Porto Alegre, Almir organizou os farmacêuticos da região e entregou à polícia o nome do bandido que julgavam responsável pelas ocorrências. O suspeito foi detido, mas acabou solto alguns dias depois. Logo em seguida, a farmácia foi assaltada outra vez por um homem encapuzado de arma na mão. Indignado, Almir pulou em cima do assaltante e conseguiu arrancar-lhe a máscara antes de morrer alvejado por um tiro. Era o mesmo fulano de antes, aquele que os farmacêuticos denunciaram e a polícia soltou. A história não terminou aí. Um mês depois da morte de Almir, a farmácia foi atacada novamente.

Wilson Medeiros/Flash Foto

A JUSTIÇA Frederico do Espírito Santo Araújo O juiz de Montes Claros, Minas Gerais, soltou um preso acusado de furar com um objeto cortante cerca de 20 pessoas. Algumas semanas depois, o maníaco matou uma mulher

A máquina estatal de esclarecimento de crimes é improdutiva porque contém uma série de entraves jamais derrubados para valer pelas autoridades. "Brasília é pródiga em identificar uma falha e aprovar uma lei, como se letras no papel reduzissem a criminalidade", comenta o cientista político e colunista de VEJA Sérgio Abranches. No Brasil, a polícia tem baixo grau de educação, é mal treinada, mal equipada e mal remunerada. Nas academias de polícia, os cursos dedicam apenas 10% do tempo às técnicas de investigação, enquanto as escolas americanas de policiais separam 90% do tempo para esses estudos. Quando concluem a fase de treinamento, os novos soldados vão às ruas com a tarefa de conviver com duas missões praticamente impossíveis – pagar as contas com um salário de 600 reais por mês e enfrentar um risco de vida três vezes superior à média nacional. As delegacias são repartições públicas que parecem pertencer ao Brasil dos anos 50. Para começar, os boletins de ocorrência na maioria dos casos são feitos em máquinas de escrever daquelas antigas. Os documentos levam em média quatro meses para seguir a tramitação até o ponto em que haverá alguma decisão final. Em Pernambuco, apenas seis das 240 delegacias estão informatizadas. Isso para falar só no aspecto administrativo. Tem o lado criminal da polícia também. A tortura continua sendo usada como método nacional de investigação e a propina é um hábito corriqueiro.

O resultado dessa desorganização produz distorções absurdas. Uma delas é que as prisões acabam acontecendo não como resultado das investigações, mas fruto do acaso. O assassino Valdeir Morais Santana, 26 anos, cumpre pena na penitenciária de segurança máxima de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi condenado a 48 anos de prisão por causa de dois latrocínios, ocorridos entre 1997 e 1998. Detalhe: a polícia o prendeu casualmente quando participava de uma corrida com uma moto que havia roubado de uma de suas vítimas. "Quando matei pela primeira vez, achei que teria muitos problemas com a polícia, mas não aconteceu nada e, por isso, resolvi repetir a operação", conta o criminoso.

Geyson Magno/Lumiar

A POLÍCIA Delegacia no Recife Apenas 6 dos 240 distritos policiais de Pernambuco são informatizados. Os demais ainda usam máquinas de escrever

A Justiça não é muito melhor que a polícia. Calcula-se que 95% das sentenças dadas em primeira instância sofram recursos em instâncias superiores. Isso transforma em zero todo o trabalho feito para punir um criminoso. Processos de homicídio podem levar dez anos para ser concluídos, sete dos quais parados nas mãos de burocratas. Parte da lentidão pode ser explicada pelos problemas crônicos do serviço público brasileiro. Em São Paulo, por falta de dinheiro, existem hoje 130 vagas de juiz que não foram preenchidas. E os quatro tribunais do Estado funcionam com sistemas de informatização diferentes – ou seja, não se comunicam entre si. A possibilidade de entrar com recursos e protelar a decisão é outro problema. "Das dez folhas de uma petição inicial de um advogado, nove discutem o processo e só uma trata do crime", afirma o desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Uma causa no Brasil pode ser julgada até oito vezes. Um simples processo de despejo ou uma briga de vizinhos são julgados sucessivamente por juízes diferentes e, conforme o caso, vão bater no Supremo Tribunal Federal.