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Cultura
é um desperdício
Ilustração Pepe Casals
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Aos novos prefeitos com problemas de caixa: cortem as leis
municipais de incentivo à cultura. O Brasil tem incentivo
de mais e cultura de menos. Qualquer cidadezinha pode contar
com sua lei. Juiz de Fora, por exemplo, tem a Lei Murilo Mendes.
Há pouco tempo, aprovaram-se projetos para um total
de 250.000 reais. Música
para Sintetizador Modular, de Paulo Motta, ficou com pouco
mais de 2.000. E o livro A Batalha
Imunológica, de Henrique Teixeira, embolsou quase
12.000 reais. São José
dos Campos, graças à sua lei de incentivo, viabilizou
o Pirô-Piraquara e a Mostra Joseense de Teatro. Curitiba
preferiu investir na dupla caipira Willian & Renan, outrora
conhecida como Interior & Capital, que se exibiu na 27ª
Festa da Uva e na 3ª Exposul de Pinhais. Cuiabá
financiou um festival de rasqueado, o II Brahma Rasque'Art.
Analisemos esse último caso. A Brahma é a
maior cervejaria do país. Tem cacife em abundância
para bancar o festival de rasqueado de Cuiabá. Talvez
até lhe convenha, do ponto de vista promocional.
É realmente necessário oferecer-lhe o benefício
suplementar de descontar dos impostos a verba de patrocínio?
O mesmo vale para a maioria das empresas que investem em
cultura no Brasil. O Free Jazz Festival é um ótimo
veículo publicitário para a Souza Cruz. Vale
a pena incentivá-la ainda mais com a renúncia
fiscal? A Cosipa encomendou a Tomie Ohtake um monumento
em homenagem aos imigrantes japoneses. O aço da escultura,
fornecido pela própria siderúrgica, saiu por
conta da Lei Rouanet. Faz sentido? O Bradesco bancou a viagem
de Amyr Klink à Antártica, beneficiando-se
das leis de incentivo cultural. O que Klink tem a ver com
cultura? E, sobretudo, existe investimento mais rentável
do que ele? O Bradesco teria dado o patrocínio mesmo
sem a ajuda estatal.
O Brasil tem umas trinta leis de incentivo à cultura,
entre federais, estaduais e municipais. Pelas minhas contas,
a administração pública deixa de arrecadar
cerca de 200 milhões de reais por ano. É norma
que boa parte desses recursos venha das estatais, com a
Petrobras em primeiro lugar. Ou seja, é papo furado
que se trata de iniciativa privada. Em 1998, ainda em mãos
públicas, a Embratel investiu 9 milhões em
cultura. No ano seguinte, já privatizada, 2 milhões.
O cinema é a área em que mais se enterra dinheiro.
Em muitos casos, financiam-se filmes de gente que, em teoria,
não precisaria de apoio, como Xuxa, Cacá Diegues,
Guel Arraes, Bruno Barreto ou o pessoal da O2 e Conspiração,
duas das maiores produtoras de publicidade do país.
Pode-se alegar que os 200 milhões de reais investidos
em cultura são uma mixaria, se comparados a todos
os outros subsídios governamentais que também
deveriam ser extintos. Mas a questão não é
só econômica. Se uma cidade como São
Paulo é ignorante a ponto de não querer sustentar
uma orquestra sinfônica, que não tenha uma
orquestra sinfônica. Além disso, essas leis
de incentivo partem do princípio de que a arte deve
desempenhar uma função social, quando a única
função da arte é não ter uma
função. Ninguém mandou você ser
poeta, músico, pintor ou cineasta. Se você
não dispõe de dinheiro para fazer um filme
ou para viver de poesia, venda o carro, ou peça emprestado
a um agiota, ou explore amigos e parentes. Entre usar dinheiro
público para financiar uma obra de arte e deixá-lo
para ser surrupiado por um político ladrão,
é menos danoso, culturalmente, deixá-lo para
o político ladrão.
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Diogo
Mainardi 
