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Claudio de Moura Castro

A arqueologia
da reprovação

"A avaliação da educação básica de 1999 permanece uma
esfinge, desafiando nossa capacidade de decifrá-la. Mas,
espremendo os dados, alguns fragmentos de explicação
começam a emergir"

Ale Setti

Acabam de aparecer os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) trazendo notícias do ensino brasileiro. Predominam resultados positivos, pois há queda na distorção idade-série e um crescimento extraordinário das matrículas e conclusões, em todos os níveis. Um terço de nossa população freqüenta escolas. Em 1930, quando foi criado o MEC, só 5% dos brasileiros iam à escola.

Contudo, os testes de português e matemática mostram uma tendência geral para a queda. Não é dramática, mas preocupa. Foram tentadas muitas explicações. As perícias nos testes ainda não são definitivas (teria ficado mais difícil?). Outro suspeito seria o rápido processo de municipalização, decorrente do Fundef (o fundo que redistribui verbas da educação segundo o número de alunos matriculados numa cidade). Alvíssaras, o desempenho das escolas municipais não piorou em relação ao das estaduais.

A esfinge do Saeb ainda não foi decifrada (se há nisso algum consolo, a maior pesquisa americana sobre rendimento de alunos, o Coleman Report, passou dez anos gerando controvérsias em sua interpretação). Mas, espremendo os dados, alguns fragmentos de explicação começam a emergir. Verificou-se que há quedas tanto para os alunos mais pobres quanto para os ricos e, para confundir ainda mais, caíram as particulares também (que pouco têm a ver com a ação do Estado).

Há mais tendência de queda nos Estados onde a matrícula cresceu mais e aumentou a distorção idade-série, como no Nordeste. Como esses alunos adicionais (incorporados ou retornados) são mais fracos ou mais pobres, ao tê-los em maior número, cai a média. Contudo, há Estados crescendo sem queda de rendimento e há quedas dentre os filhos dos mais educados. Deve haver outras causas.

Vivíamos sob a "cultura da repetência", na qual a marca do ensino sério era reprovar muitos alunos. Nos últimos anos estamos reconhecendo o equívoco de tal prática e também criando ciclos de dois ou três anos, dentro dos quais não há reprovação.

Note-se, nos países avançados – cuja educação é escandalosamente melhor que a nossa – não há alunos reprovados e repetindo o ano. Repetência é relíquia arqueológica de país atrasado.

Já medimos: quanto mais repetência, mais baixo o rendimento. Frustra, derrota o aluno, mas não aumenta seu rendimento, mesmo comparado com o aluno que foi aprovado sem saber muito. Ou seja, mesmo o aluno que aprendeu pouco lucrará mais se for adiante, junto com seus colegas.

Mas, ao abandonar a cultura da repetência, há que aprender a viver sem ela. Para a classe média, operava um mecanismo altamente eficiente: "a cultura do medo da repetência", pois é esse medo que faz o aluno estudar. O filho de família educada estuda e passa, com medo da "bomba" e dos castigos. Na prática, quem repete é o filho de famílias pouco educadas, para quem a ameaça da repetência não é um incentivo eficaz.

Ao eliminar a reprovação, a escola tem de substituí-la por outros mecanismos de prêmios e punições, pois o gosto pelos estudos é munição insuficiente para trocar a televisão pelos livros. Ainda engatinhamos nesse aprendizado. Sem a reprovação, cai a pressão para estudar, até que apareçam outros mecanismos adequados para substituí-la. Caímos em uma entressafra de prêmios e puxões de orelha.

Essa poderia ser uma das causas da queda no rendimento e das reclamações dos professores – que perderam suas armas para fazer o aluno estudar. É verdade. Contudo, eram péssimas armas, que estimulavam as famílias educadas, mas puniam as pobres e mais numerosas. São Paulo já definiu alternativas razoáveis (recuperação, aulas de reforço), porém aprender a usá-las parece levar algum tempo. Como um drogado que sofre inicialmente ao ter cortado seu vício, eliminar a reprovação traz problemas de transição. E, obviamente, eliminar reprovação não se confunde com eliminar a avaliação. Pelo contrário, esta tem de ser melhor, mais freqüente e acoplada a outros prêmios e punições.

Mas estamos no campo das especulações. A avaliação da educação básica de 1999 permanece uma esfinge, desafiando nossa capacidade de decifrá-la. Porém o assunto é demasiado importante para permitir desânimo.

Claudio de Moura Castro é economista (claudiomc@attglobal.net)

A arqueologia da reprovação

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