O balcão da águia baiana

Rui Barbosa discursava contra o empreguismo, mas distribuía sinecuras para agradar aos seus pares

João Gabriel de Lima

 

Rui Barbosa: ele fez três nomeações por dia enquanto esteve no governo

"É um animal multimâmico de mil tetas, este a que se chama nação. De cujos peitos se dependuram, aos milhares, as crias vorazes da mamadura, mamões e mamadores para cuja gana insaciável não há desmame." Essa dura crítica ao empreguismo foi feita pelo baiano Rui Barbosa, a "Águia de Haia", glória nacional, o jurista em cujas idéias se baseou a primeira Constituição republicana, promulgada em 1891. A frase, cunhada em 1920, é uma bela peça de retórica – no bom e no mau sentido do termo. No breve período em que esteve no governo, entre 15 de novembro de 1889 e 21 de janeiro de 1891, no cargo de ministro da Fazenda de Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa fez nada menos do que 1.251 nomeações de próprio punho. Foi um dos homens públicos brasileiros que mais distribuíram sinecuras. Fazendo as contas, é possível dizer que, enquanto a vaca estatal esteve sob sua guarda, ele colocou à disposição de mamões e mamadores uma média de três úberes por dia. Estes números estão no ensaio "Rui Barbosa e a Razão Clientelista", do historiador José Murilo de Carvalho, publicado recentemente na revista acadêmica Dados. A análise tem como fonte primordial a correspondência recebida por Rui Barbosa na época em que ocupou o cargo.

Oscar Cabral José Murilo de Carvalho: o ministro não pedia, mas deixava que pedissem

O estudo de Murilo de Carvalho é exemplar. Nele, não há nenhuma idéia pretensamente genial tirada da cartola, como em tantos trabalhos acadêmicos publicados no Brasil. Todas as conclusões são rigorosamente embasadas em documentos, tabelas, números. Do total de cartas recebidas por Rui Barbosa no período, 40% se destinavam a pleitos de uma maneira geral, a maior parte deles pedidos de emprego. Murilo de Carvalho não pesquisou as respostas para saber quantos foram efetivamente atendidos, mas verificou os registros de nomeações, chegando a uma cifra impressionante. Rui recebia uma média de 2,7 demandas por dia, computando-se aí pedidos de aposentadorias e licenças – e fazia algo em torno de 3,7 favores. Isso significa que praticava caridade com o chapéu do Estado mesmo quando não era solicitado. Não dá para precisar se esse empreguismo republicano era maior do que nos tempos do império, pois não há estatísticas sobre a época anterior. Mas tudo leva a crer que sim. "Na monarquia, havia maneiras de fazer agrados que não eram tão onerosas para o Erário, como distribuir títulos de nobreza", informa Murilo de Carvalho. "Na república, a solução era dar empregos. E, efetivamente, a quantidade de funcionários públicos aumentou muito no governo de Deodoro da Fonseca."

Eduardo Jorge – Praticamente todos os políticos importantes da época pediram favores a Rui, uma espécie de superministro que apitava quase tanto quanto o presidente da República. Dois deles se destacam: Deodoro da Fonseca, chefe do governo, e Floriano Peixoto, que era ministro da Guerra e mais tarde seria também presidente. No caso de Deodoro, o curioso é que sua família inteira era composta de pidões. Mulher, irmãos, sobrinhos, tios e até cunhados – ao todo, são 74 solicitações computadas por Murilo de Carvalho. O próprio Deodoro fez 25 de próprio punho. Ele não se envergonhava de usar papel timbrado do próprio governo e, por ter relações de amizade com Rui, empregava uma linguagem informal, chamando-o de "compadre". Já Floriano Peixoto preferia os tratamentos tradicionais. O "Marechal de Ferro", que mais tarde em seu governo pregaria a austeridade, é autor de vinte demandas, em geral de empregos para colegas de armas. Pedia tanto que se esquecia dos pleitos. Chega a admitir isso num bilhete, em que agradece a nomeação de um amigo pelo qual não se lembrava de ter intercedido. Acima do cabeçalho, Rui anotou, cinicamente, com lápis vermelho: "Floriano confessando que seus pedidos são muitos".

Rui, na conferência de paz de Haia (1907): episódio supervalorizado

O que levou Rui Barbosa a aderir tão entusiasticamente a uma prática que rejeitava com veemência em seus escritos? Murilo de Carvalho alega razões políticas. "A república que estava começando precisava de apoios, e distribuir empregos era uma forma de consegui-los." Não há, segundo ele, provas conclusivas de que Rui tenha levado propina pelos favores que prestava. Jornais da época, no entanto, chegaram a acusá-lo de ter recebido uma casa de presente do banqueiro Francisco Mayrink, a quem teria favorecido, fato que alguns de seus biógrafos desmentem. Com outro barão das finanças suas relações eram ainda mais estreitas: Manuel Pinto de Sousa Dantas, diretor do Banco do Brasil no final do século XIX. Muitos anos antes, quando Rui era um rábula iniciante na Bahia, Dantas, já poderoso na região, arranjou para ele um emprego. Rui ficou famoso, virou ministro e Dantas mandou a conta, com juros e correção, como convém a um banqueiro. É um dos campeões de pleitos da tabela de Murilo de Carvalho, com 44 cartas. Nelas, arrogante, chegava a estabelecer prazos para que Rui atendesse a seus pedidos.

Na Bahia, Rui Barbosa é um personagem folclórico. Há várias histórias sobre ele, muitas provavelmente falsas, como a que conta que Rui, de passagem por Londres, colocou uma tabuleta na porta de sua casa com os dizeres: "Ensina-se inglês". O escritor baiano João Ubaldo Ribeiro escreveu uma crônica, intitulada "O Conselheiro Come", sobre uma delas. Reza a historieta que Rui gostava de receber amigos em sua casa, aos quais dava pareceres eruditos sobre vários assuntos, gratuitamente. Na saída, esses amigos eram interpelados por Maria Augusta, sua mulher, que cobrava o favor usando a frase: "O conselheiro come!". Segundo Murilo de Carvalho, a história pode ter um fundo de verdade – Rui dificilmente pedia coisas, mas aparentemente deixava que outros pedissem por ele. Quando estava no Ministério da Fazenda, seu secretário era o cunhado Carlos Bandeira. Foi este Eduardo Jorge do final do século XIX que mobilizou uma teia de influências para que Rui conseguisse uma colocação depois de ter deixado o governo. Ao sair do ministério, Rui virou advogado da Light, empregaço com salário de 2 contos de réis mais bônus. Uma fortuna para a época.

Poliglota num país de analfabetos, o baiano foi um ídolo nas três primeiras décadas do século XX. Seu famoso apelido, "Águia de Haia", veio da participação, como diplomata, numa conferência mundial pela paz, realizada naquela cidade holandesa em 1907, quando teria impressionado seus pares pela eloqüência com que defendia suas posições. Segundo Murilo de Carvalho, há um certo exagero na glorificação da proeza. "Os diplomatas estrangeiros ficaram impressionados sobretudo porque ele falava demais. Mas sua participação mudou muito pouco a imagem do país lá fora", avalia. Nos últimos cinqüenta anos, o prestígio de Rui Barbosa foi diminuindo, e só recentemente começou um movimento de revalorização de sua obra. Num ensaio publicado em 1999, o cientista político Bolivar Lamounier chamou atenção para o fato de que o jurista baiano sempre esteve ao lado das causas certas. No império, foi abolicionista. Na virada do século, queria modernizar o país. Em 1919, aderiu à causa dos direitos trabalhistas e abraçou idéias, segundo Lamounier, algo semelhantes às da social-democracia de hoje. Sempre foi também um defensor dos direitos civis.

Há quem diga que a famosa catástrofe que protagonizou em sua curta passagem pelo governo foi fruto de boas intenções. No episódio, conhecido como "encilhamento", Rui aumentou o volume de dinheiro disponível na praça. Seu intuito, oficialmente, era fortalecer o comércio e a nascente indústria, criando empregos que absorveriam a mão-de-obra recém-liberta da escravidão. Muito pouco desse dinheiro, no entanto, foi canalizado para essas atividades. A maior parte foi para a especulação desenfreada, promovida pelos antigos senhores de escravos. Estes últimos foram os grandes beneficiários da situação. Tiveram acesso fácil ao crédito e ainda lucraram com a desvalorização da moeda, que possibilitou a exportação de seus excedentes agrícolas. Enquanto isso, a economia do país ia para o buraco. O episódio é emblemático da figura de Rui Barbosa. Ele pode ter sido, como quer Lamounier, um homem de idéias brilhantes. O estudo de Murilo de Carvalho demonstra, no entanto, que ele é também precursor de uma estirpe de governantes que perdura até hoje: aqueles que posam de modernos, que embalam suas idéias num discurso encantador, mas que na prática política revelam-se tão arcaicos quanto seus predecessores.

 

Reprodução/Lula Rodrigues Bilhete de 25 de agosto de 1890, com observação de Rui a lápis vermelho: "Floriano confessando que seus pedidos são muitos" "Exmo. Amigo e Colega Dr. Rui Barbosa Recebi a comunicação que me fez o colega de estar nomeado Juiz Municipal de Monte Santo, na Bahia, o dr. Uzedo. São muitos os meus pedidos, por isso não me recordo ter intercedido a favor desse doutor, no entanto, vos agradeço. Sou, com toda consideração, vosso colega e amigo,   Floriano Peixoto"

 

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