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Mariz versus Bastos
Assassinato de jornalista põe frente
Lúcia Monteiro
Calcula-se que o Brasil tenha cerca de 500.000 advogados. No topo dessa pirâmide, duas castas se destacam. A dos que ganham muito dinheiro é reservada aos advogados particulares que são chamados pelas empresas em momento de aperto jurídico. A dos que ganham muita fama é ocupada por criminalistas que tratam de casos rumorosos. Duas dessas estrelas dos tribunais de crimes estão em posição de combate no caso do assassinato da jornalista Sandra Gomide, morta com dois tiros por seu ex-chefe e ex-namorado Antonio Marcos Pimenta Neves, então diretor de redação do jornal O Estado de S.Paulo. Márcio Thomaz Bastos, 65 anos, é assistente de acusação da promotoria. Seu currículo inclui a condenação do cantor Lindomar Castilho, que matou a ex-mulher, recebeu pena de doze anos de prisão e cumpriu quatro. Na outra ponta, com a espinhosa tarefa de defender Pimenta, está Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, 55 anos. Mariz livrou do impeachment o prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e representou a Botica Ao Veado D'Ouro quando a empresa foi processada por falsificação de remédios. Contratado para defender PC Farias, chegou a receber 700.000 reais. Mas isso era apenas parte do valor combinado. PC deu-lhe um calote nas últimas parcelas do pagamento. O julgamento em que ficarão frente a frente pode acontecer em dezembro. "Vamos ter de pagar ingresso para assistir ao júri", diz Rubens Approbato Machado, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Mariz espera conseguir um habeas-corpus para seu cliente até o final do mês. Se o caso não tivesse atingido tanta repercussão, seria muito provável que Pimenta Neves respondesse ao inquérito em liberdade. Em 1999, 450 mulheres brasileiras foram mortas por seus parceiros. Metade dos réus aguarda julgamento em liberdade, segundo cálculo da Sociedade de Combate à Violência da Mulher. A condição profissional do autor e da vítima é que faz desse um episódio único. "São pessoas da imprensa e, nesse meio, as informações circulam mais rápido", afirma a procuradora Luiza Nagib Eluf. Na semana passada, o Instituto de Criminalística divulgou laudos da perícia realizada no computador da vítima, com todos os e-mails trocados entre Sandra e Pimenta. "Você ainda ficou com muitas roupas finas de lã e outros materiais que eu exijo que devolva", escreveu Pimenta numa das mensagens em que cobrava da ex-namorada a devolução de presentes que lhe deu. "Coloque tudo em um saco e mande entregar-me ou mando buscar", explicou o ex-diretor de redação do Estadão. Depois, vem o trecho que a acusação entende como uma ameaça: "Mas não cometa o erro de reter essas coisas, pois você sabe que eu não tenho limites". João Gomide, pai de Sandra, diz que ele próprio devolveu os presentes a Pimenta. Eram quatro sacos de 100 litros com quarenta pares de sapatos e muitas roupas. O caso chegou a seu desenlace em torno de um triângulo. Pimenta era namorado de Sandra, que se interessou pelo dono de um jornal em Quito, no Equador. Com os e-mails, surgiu mais um personagem. Trata-se de "Cecilinha", que, suspeitava Sandra, seria amante de Pimenta. Cecilinha, segundo e-mail de Pimenta, é uma amiga de infância do jornalista, a quem ele recorria quando estava em depressão. Uma mulher culta, com doutorado e 62 anos de idade. Um exame psiquiátrico a que o jornalista se submeteu com os especialistas do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo também forneceu detalhes inéditos sobre a vida de Pimenta Neves. Nele, o jornalista disse que durante o período em que ficou separado de Sandra, em 1998, teve um caso rápido com uma mulher que conhecia havia muitos anos. "Em um processo normal, os e-mails e laudos seriam mantidos em sigilo", protesta Mariz. "Neste caso, a imprensa os obtém antes dos próprios advogados." Até agora Mariz venceu pelo menos um round. Até a última sexta-feira, evitou que Pimenta chegasse a pisar em uma delegacia, mantendo-o numa clínica particular, onde tem quarto individual, recebe visitas a qualquer hora e lê jornais. Por possuir diploma universitário, o jornalista tem direito a prisão especial até o julgamento, o que não significa cela individual. O mais provável é que seja confinado em uma cela do 77º Distrito Policial, no centro de São Paulo, onde cumprem pena o vereador cassado Vicente Viscome e o estudante Mateus da Costa Meira, o atirador do shopping. O direito a cela especial foi implantado com o Código de Processo Penal, em 1941. Além dos universitários, o Artigo 295 garante o mesmo tratamento a militares, constituintes e ministros, entre outros. "No que diz respeito a policiais e juízes, não há dúvida de que se justifica, para evitar o contato com criminosos que eles ajudaram a prender", avalia David Teixeira de Azevedo, professor de direito penal na Universidade de São Paulo. "Fora desses casos, é privilégio puro e simples." Quando o réu é condenado, no entanto, esse direito acaba. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, o direito a cela especial para universitários deriva de um preconceito existente nos anos 40: a idéia de que as pessoas com mais cultura não teriam razão para agir como criminosos normais. O criminalista Luiz Flávio Gomes lembra que essa prática funciona também na Espanha e em Portugal, de onde o Brasil herdou boa parte de sua cultura jurídica. Na semana passada, Mariz invocou até a Lei de Imprensa para dizer que jornalistas devem ter celas individuais. "Esse é um direito que só se aplica a crimes de imprensa, não a homicídios", reagiu Thomaz Bastos. Ele divide a função de assistente de acusação com o criminalista Luiz Flávio Gomes. Seus honorários, ainda não definidos, devem ser pagos por uma associação formada pela família e por amigos de Sandra Gomide. Ruy Mesquita, um dos donos de O Estado de S. Paulo, contribuiu com um cheque para o pagamento da acusação a Pimenta, mas exigiu sigilo sobre a quantia. Em caso de condenação, o tamanho da pena pode ser motivo de extensa discussão. "Há mais de cinqüenta possibilidades", diz Waldir Trancoso Peres, que defendeu 130 homens e mulheres que mataram seus cônjuges, mantendo a maior parte deles fora das grades. "Tudo depende da composição do júri, faixa etária, escolaridade e sexo." Se o homicídio for considerado qualificado, a pena varia de doze a trinta anos, que podem ser reduzidos a dois terços. Portanto, o mínimo seria oito anos. O próprio Thomaz Bastos não acredita em condenação superior a quinze anos, com redução de um terço. Ou seja, na pior das hipóteses para ele, Pimenta não cumpriria mais de dez anos. Penas de oito anos ou menos podem ser cumpridas em regime de semiliberdade. Ou seja, o condenado só tem de dormir na cadeia. Penas de quatro anos podem ser cumpridas em liberdade, com algumas restrições, como ter de se apresentar regularmente ao juiz. Assim, as perspectivas para o jornalista são desde cumprir a pena em liberdade até ficar dez anos na prisão.
Com
reportagem de Luísa Alcalde,
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