Cinco
anos atrás, a diplomacia brasileira decidiu apostar todas as suas fichas
na Rodada Doha, um projeto ambicioso de abertura eco-nômica, que envolvia
os 153 integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ao fazer essa opção, o Brasil congelou as negociações
que mantinha com os dois pólos econômicos mais ricos do planeta,
a União Européia e os Estados Unidos. Pelas diretrizes impostas
no início do governo Lula, a prioridade deveria ser o estreitamento das
relações com os países em desenvolvimento, que, unidos, teriam
mais força para combater o protecionismo dos ricos. Na terça-feira
passada, no entanto, a Rodada Doha entrou num beco sem saída à vista
– e a diplomacia do governo Lula sofreu a sua maior derrota até aqui.
O colapso das negociações deveu-se ironicamente à intransigência
de um dos supostos aliados do Brasil, a Índia, que se negou a abrir mão
de um dispositivo que protegeria ainda mais o seu já fechado mercado interno,
lançando-se num desentendimento insolúvel com os Estados Unidos.
Pelas regras da OMC, ou todos estão de acordo ou não há acordo.
Não houve acordo.
A rodada de
negociações, que tinha como objetivo dirimir os obstáculos
ao comércio mundial, foi lançada na capital do Catar, Doha (daí
seu nome), há sete anos. Para o Brasil e outros grandes produtores agrícolas,
a principal meta era fazer com que os países ricos diminuíssem os
subsídios bilionários que eles concedem a seus agricultores, prejudicando
os produtores de nações pobres. Apenas os americanos gastaram perto
de 200 bilhões de dólares em ajuda a seus produtores rurais entre
1995 e 2007. Para reduzirem os subsídios, no entanto, a Europa e os Estados
Unidos buscavam um maior acesso de seus produtos industrializados aos mercados
emergentes. Inicialmente previsto para 2005, o fim da rodada acabou sendo postergado
devido a sucessivos impasses. A OMC decidiu então convocar um encontro
que seria definitivo, em que deveriam ser superados vinte obstáculos que
emperravam o consenso. Depois de nove dias de conversas na sede da organização,
em Genebra, os negociadores conseguiram superar dezoito barreiras. Tropeçaram
na 19ª, que tratava das salvaguardas, um dispositivo destinado a proteger
a economia de um país contra a invasão repentina de produtos importados.
A
maioria absoluta dos países aceitou que esse mecanismo só deveria
ser usado quando houvesse um aumento de 40% nas importações. Já
o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, permaneceu irredutível
na defesa de que as salvaguardas poderiam ser usadas quando as importações
subissem meros 10%. A China, outro suposto aliado brasileiro, também endossou
a proposta indiana. Nath se defendeu lançando mão de um discurso
anacrônico e populista: "Tinha de fazer o que era certo em defesa dos
pobres dos países em desenvolvimento". Uma explicação
mais plausível para sua atitude é sua pretensão de se tornar
primeiro-ministro da Índia nas eleições do próximo
ano. Houve tentativas de costurar uma saída para contornar as diferenças,
e o Brasil chegou a se afastar de seus aliados tradicionais, como a Argentina
e a China. Mas daí foi a vez de a negociadora americana, Susan Schwab,
endurecer o jogo e não ceder. Acabavam assim, na tarde da terça-feira,
sete anos de esforços para tornar o jogo do comércio global mais
aberto e equilibrado.
É verdade
que não houve avanços, mas também não deverá
ocorrer um retrocesso, como em situações do passado. Na virada do
século XIX para o XX, o mundo, impulsionado pela Revolução
Industrial, registrou uma fase de rápido crescimento do comércio.
Mas depois do estouro da I Guerra Mundial, em 1914, os países começaram
a se fechar e a abraçar medidas protecionistas. Com a Grande Depressão
de 30, houve um estiolamento ainda maior das transações internacionais.
Existe a possibilidade de isso ocorrer agora? "Creio que não. O comércio
mundial é hoje muito mais livre e deverá seguir impulsionado pelos
grandes países em desenvolvimento, como o Brasil e a China", disse
a VEJA o economista Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard (veja a entrevista
abaixo).
No fim, o Brasil saiu
do episódio como um dos principais derrotados. Primeiro porque, com o acordo,
teria muito a ganhar – as exportações poderiam crescer 15 bilhões
de dólares ao ano, principalmente nas vendas externas de etanol e carnes.
O país perdeu também pela sua estratégia comercial, de se
dedicar exclusivamente a Doha. Para o advogado Eduardo Felipe Matias, especialista
em direito internacional, a escolha do Brasil se revelou ingênua: "Temos
um mundo em que o interesse local é preponderante, daí a dificuldade
de se chegar a acordos multilaterais. Paralelamente às negociações
da OMC, o governo deveria ter mantido conversas para tratados bilaterais".
Esse será o caminho a trilhar agora, com atraso. Mas já se esperam
dificuldades. Na avaliação do embaixador Rubens Barbosa, o primeiro
empecilho reside no próprio Mercosul, corroído pela disputa entre
seus membros, que não conseguem defender uma política comum. "É
preciso flexibilizar algumas regras do Mercosul, para que o Brasil possa negociar
acordos bilaterais. Hoje estamos engessados em uma camisa-de-força, porque
todas as negociações precisam ser feitas em comum acordo com os
demais países do bloco", afirma Barbosa. "Do contrário,
o governo Lula corre o risco de encerrar o mandato sem ter fechado nenhum acordo
comercial significativo."
Sem retrocesso
Selar
o acordo da Rodada Doha seria ótimo, mas o colapso das negociações
não significa, a princípio, nenhum retrocesso, e o comércio
mundial deverá continuar em expansão. A análise é
do economista americano Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard. "O único
risco seria uma guinada protecionista nos Estados Unidos", afirma. Um dos
maiores especialistas em economia internacional da atualidade, Rogoff virá
ao Brasil nesta semana para dar uma palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso,
em São Paulo, na quarta-feira (6 de agosto). O economista falou ao editor
Giuliano Guandalini.
O fracasso da
Rodada Doha representa um retrocesso na abertura comercial? Não
creio. Independentemente de Doha, o mundo deverá seguir em seu caminho
rumo a um ambiente de maior liberdade. Obviamente seria melhor ter um acordo agora,
mas, no geral, o processo de abertura tem sido bastante positivo. O irônico
é que os países emergentes, que seriam os mais favorecidos, são
em diversos aspectos os que mais resistem. Todos os estudos sérios demonstram
que, quando um país reduz unilateralmente as suas barreiras, ele se beneficia
muito mais do que os seus parceiros comerciais. A competição internacional
amplia a eficiência e reduz preços. O Brasil e a Índia, que
ainda oferecem grandes barreiras às importações, teriam muito
a ganhar, em termos de aumento de produtividade. Os Estados Unidos são
um exemplo de que essa estratégia funciona. Exceto pelos subsídios
agrícolas, a economia americana é uma das mais abertas do mundo
– e tem se beneficiado enormemente disso.
Como
então interpretar a resistência à abertura? Em geral,
fatores políticos, que nem sempre obedecem à lógica econômica,
pautam essa resistência. Outro motivo é que a idéia de que
um país ganha com a abertura comercial vai contra o senso comum, por isso
ela nem sempre é bem-aceita.
Por
que os países ricos se negam a reduzir os subsídios agrícolas? O
setor rural costuma ter uma representação desproporcionalmente favorável
a ele nos parlamentos. Isso é verdade em diversos países, como o
Japão. Veja o Congresso americano. Estados pequenos como Dakota do Sul,
Dakota do Norte e Montana possuem, cada um deles, dois senadores, o mesmo que
Nova York, o que dá a eles um enorme poder para influir em questões
como a política agrícola. Esse tipo de distorção na
representação de estados no Congresso é típico de
países que passaram pelo processo de industrialização. Quando
isso ocorre, a população tende a deixar o campo e migrar para as
grandes cidades. Mas fica o legado de um equilíbrio de forças decidido
no passado, quando o setor rural era o mais relevante. Existem também fatores
simbólicos que levam ao protecionismo agrícola: os franceses, por
exemplo, consideram os camponeses a alma de seu país. Nos Estados Unidos
os agricultores também são vistos como uma espécie superior,
o que não deixa de ser curioso, porque, quando olhamos para quem estão
indo esses subsídios, vemos que eles na verdade chegam a grandes empresas
agrícolas, com faturamento multibilionário. Logicamente os subsídios
deveriam ser removidos. Mas, no fim das contas, o crescimento mundial demandará
mais alimentos, e o Brasil certamente ganhará muito com isso, a despeito
dos obstáculos existentes.
A
crise financeira pode tornar os países ricos mais protecionistas? A
verdade é que os europeus já possuem instintos protecionistas bem
aguçados, e o Japão continua a ser extremamente protecionista. Esses
países se abrem à concorrência internacional esperneando e
chorando, eles não fazem isso porque gostam. Nesse campo o papel de liderança
tem sido exercido pelos Estados Unidos, que sempre foram o primeiro país
a se mover na direção de maior abertura. Se pensarmos nas exportações
asiáticas, elas dependem maciçamente do consumidor americano. Há
cadeias de produção extensas, envolvendo diversos países,
para fabricar um televisor ou outra mercadoria qualquer cujo destino acaba sendo
os Estados Unidos. Aproximadamente 40% de todo o comércio mundial de manufaturados
vai para o mercado americano, e isso tem sido ótimo para o crescimento
mundial. No entanto, temo pelo que possa acontecer a partir de 2009. Existe uma
crítica crescente ao aumento das importações nos Estados
Unidos, e ganha força a idéia de que a classe média do país
tem empobrecido em decorrência da exportação de empregos.
Independentemente de quem ganhe as eleições presidenciais, Barack
Obama ou John McCain, o Congresso que sairá das urnas será majoritariamente
democrata, partido no qual as idéias protecionistas são mais arraigadas.
Meu temor é que um Congresso democrata e um presidente democrata adotem
uma agenda protecionista, o que certamente representaria um revés para
o comércio global. Se esse for o caso, a esperança é que
os grandes países em desenvolvimento – Brasil, China, Índia
e Rússia – assumam a liderança e mantenham vivo o processo
de abertura mundial.
Existe o risco
de ocorrer um grande retrocesso, como aquele visto depois da I Guerra Mundial? Na
verdade, o grande refluxo do comércio internacional veio após a
Grande Depressão de 30, quando os Estados Unidos elevaram drasticamente
suas tarifas de importação e outros países retaliaram essa
medida. As transações comerciais ficaram congeladas por praticamente
três décadas. Penso que, desta vez, haverá bom senso e não
veremos uma situação tão dramática como aquela. Mas
sempre existe o risco.
