Gustavo Franco

Racionamento racional

"O governo tem diante de si um problema
e um pacote em andamento. O desgaste
decorrente da crise já está contabilizado
no passivo. Um pacote bem-sucedido pode
empatar ou mesmo virar o jogo"

Ilustração Ale Setti

As políticas do governo para resolver o problema de escassez de eletricidade trazem algumas inquietantes semelhanças com os pacotões do passado. Há semelhanças óbvias com os "choques do petróleo", pois envolvem o encarecimento de um insumo energético essencial. Parecem com o bloqueio de cruzados, porque há um mal universal infligido à sociedade e uma infinidade de situações especiais merecedoras de "torneirinhas". Observam-se indícios de Plano Cruzado quando começam recriminações de natureza policialesca aos setores eletrointensivos, já tratados à boca pequena como os pecuaristas de 1986. E, pelo lado bom, o comportamento da população lembra a experiência da URV, pois um problema complexo foi perfeitamente entendido e a disposição para colaborar foi decisiva, como será desta vez.

O fato é que o governo tem diante de si um problema e um pacote em andamento. O desgaste decorrente da crise já está contabilizado no passivo. Um pacote bem-sucedido pode empatar ou mesmo virar o jogo. Mas, como somos todos sócios no fracasso, acho bom gastarmos o melhor de nosso tempo pensando em soluções.

Na semana retrasada, neste espaço, procurei chamar a atenção para o mecanismo concebido pelo Protocolo de Kioto para "racionar" dióxido de carbono (CO₂) por meio de certificados negociáveis, pois nosso problema energético pode ser tratado exatamente dessa maneira.

Durante as duas semanas que se seguiram, os professores Eustáquio Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Paulo Rabello de Castro, do Instituto Atlântico, avançaram nesse mesmo caminho, o primeiro propondo um "vale-quilowatt", o segundo um "certificado de poupança de energia". Ambos são economistas de sólida formação teórica, que conhecem bem um trabalho clássico sobre racionamento escrito pelo economista inglês R.A. Radford, em 1945, a propósito de sua experiência como prisioneiro de guerra em campos onde se desenvolveram mecanismos extremamente sofisticados de troca de mercadorias cuja oferta era fixa.

Na verdade, não é nada muito diferente disso que estamos enfrentando: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve determinar qual o nível de consumo que se quer, assim tornando fixa a oferta de eletricidade, como eram as quantidades de cigarros, lâminas de barbear e queijo nos campos de prisioneiros. O problema, então, passa a ser encontrar o melhor modo de distribuir essa quantidade a fim de minimizar o dano. Na verdade, os ganhos de racionalização podem ser de tal ordem que o problema pode revelar-se bem menor do que hoje aparenta.

Fazendo aqui uma pequena mistura do que propuseram os professores, eu incluído, e de idéias que estão no ar em Brasília, o que se vislumbra é que as distribuidoras de energia, atuando em consonância com os órgãos reguladores, sejam capazes de enviar, junto com a próxima conta de luz, um voucher garantindo ao usuário o direito de consumir, digamos, 80% do que foi registrado no mesmo mês do ano anterior. As contas de luz só podem ser pagas quando acompanhadas desses vouchers na mesma quantidade de quilowatts consumidos. Se o indivíduo gastou mais, vai ter de comprar voucher de alguém para conseguir pagar sua conta de luz. Se consumiu menos, vai ter sobras para vender ou guardar para o mês seguinte.

É fácil ver que a liquidez desses instrumentos vai ser grande, e a formação de preços pode ser bem transparente. Note-se que, nesse esquema, aquele que exagerou no consumo não vai pagar nenhuma sobretaxa ao governo, mas vai ter de "remunerar" alguém que fez a coisa certa, ou seja, economizou energia além do que era requerido.

Muitos poderão fazer disso um negócio, e não há nada de errado com isso. Muitas indústrias podem preferir vender a energia que geram, ou que já compraram em contratos de prazo longo, a usá-la para produzir. Parece estranho, mas é perfeitamente racional em vista do sinal emitido pelos preços. Quanto mais limpidamente o governo deixar esses sinais fluírem pela economia, melhor será a alocação da energia existente, menor a escassez, menores o desgaste e a chateação.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e
ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com)