Justiça
Barbárie punida

O julgamento dos assassinos de João Hélio
mostra que a Justiça pode ser rápida e rigorosa

Marcelo Bortoloti

Marcos D'Paula

Os assassinos: suas penas somadas dão mais de 160 anos de cadeia

Em 7 de fevereiro do ano passado, a cidade do Rio de Janeiro foi cenário de um crime abominável. Bandidos abordaram o carro da dona-de-casa Rosa Vieites e exigiram que todos descessem. Ela e a filha saíram do automóvel, mas João Hélio, o filho mais novo, ficou preso pelo cinto de segurança. Os ladrões partiram arrastando o garoto de 6 anos pelo asfalto. Na primeira curva a cabeça do menino bateu num poste, deixando uma trilha de sangue pelo chão. Ele foi arrastado por 7 quilômetros. Os bandidos não deram atenção aos gritos dos moradores, horrorizados com a cena. Abandonaram o veículo quatro bairros depois. João Hélio, decapitado, ainda estava atado ao cinto. Três pessoas participaram diretamente desse crime bárbaro, incluindo um menor de idade. Mais tarde, descobriu-se que outros dois jovens também estavam envolvidos. Na última quarta-feira, oito dias antes de o assassinato completar um ano, todos foram julgados e condenados pela Justiça. Com exceção do menor, que só pode ficar detido por três anos, pegaram penas que variam de 39 a 45 anos de prisão. Foi um caso raro em que a Justiça e a polícia agiram de forma célere no Brasil.

As estatísticas sobre a solução e a punição de crimes no país são desalentadoras. Os casos de homicídio resolvidos não passam de 5% do total. Os processos se arrastam por dez ou vinte anos nos fóruns. No caso de João Hélio, o clamor popular e a repercussão na imprensa foram determinantes para que a barbaridade não ficasse impune. O episódio acabou reunindo uma série de características fora do comum. A polícia mobilizou todos os seus recursos. Juntou provas substantivas e, no dia seguinte ao assassinato, o delegado Hércules do Nascimento, da 30ª DP, já apresentava os suspeitos. A vara judicial onde correu o processo, em Madureira, fica num fórum novo, com equipamentos modernos e um bom número de funcionários. Por fim, a juíza Marcela Assad Caram elegeu esse processo como prioridade. Os defensores dos réus agiram como costumam agir os advogados. Apresentaram todos os recursos possíveis. Não fosse isso, o processo poderia ter sido resolvido mais rapidamente ainda.

O criminalista Arthur Lavigne, um dos mais experientes do Rio de Janeiro, considera que a juíza agiu acertadamente ao dar prioridade ao caso João Hélio. Diz ele: "Os juízes podem e devem estabelecer prioridades. Os julgamentos têm uma função pedagógica e mostram que a Justiça está presente". É um argumento pertinente. Há casos de igual repercussão em que a Justiça foi mais lenta e menos eficaz (veja o quadro), e isso de fato contribui para aumentar a sensação de que a impunidade grassa no Brasil. O perigo é cair na situação inversa – a idéia de que há assassinatos, roubos, assaltos que, com menor repercussão, são também "menos ruins". Todos os crimes violentos devem ser punidos com rigor e rapidez. Não se pode abandonar esse ideal.